Piracy and Open Access
Historical and contemporary questions
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n4p488Keywords:
Open Access, Piracy, Open Science, France - 18th centuryAbstract
Objective: The objective of this work is to trace a historical trajectory that seeks to understand how the phenomenon of "contrefaçons" in the 18th century resembles the current concept of online piracy. The specific objectives are: to discuss the relationship between piracy and the culture of sharing; to investigate the role of Open Access as a way of combating piracy; and to investigate Open Access digital repositories for books. Methodology: Through exploratory research, we contextualize how the trade in pirated book copies took place in France during the Ancien Régime, as well as the emergence and rise of piracy in the digital age. The literature survey took place between October 2022 and July 2023. The databases selected were SciELO, BRAPCI, JSTOR, DOAJ, the CAPES Portal and Google Scholar, using the quantity of textual materials on the subject of this work as a criterion. Results: The conceptual differentiation between editorial piracy, online piracy and document sharing. In addition, there was a detailed conceptualization of Open Access and Open Science. Conclusions: Open Access is a viable option for combating piracy of academic material and, with the transition to Open Science, expands the content available beyond scientific articles and statistical data, such as the emergence of preprints. Finally, it can be concluded that there are similar aspects between the past and the present on the topic of piracy.
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References
AKAMAI TECHNOLOGIES. State of the internet: Piratas à vista. Cambridge: Akamai, 2022. Disponível em: https://www.akamai.com/pt/resources/state-of-the-internet/soti-security-pirates-in-the-outfield. Acesso em: 4 jun. 2023.
ARDICHVILI, A. et. al Cultural influences on knowledge sharing through online communities of practice. Journal of Knowledge Management, v. 10, n. 1, p. 94-107, 2006.
ALBAGLI, Sarita. Ciência aberta em questão. In: ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia; ABDO, Alexandre Hannud. (org.) Ciência aberta, questões abertas. Brasília, DF: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015.
ALCARÁ, Adriana Rosecler. Fatores que influenciam o compartilhamento da informação e do conhecimento. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, n. 1, p. 170-191, jan./abr. 2009. Disponível em: SciELO - Brasil - Fatores que influenciam o compartilhamento da informação e do conhecimento Fatores que influenciam o compartilhamento da informação e do conhecimento. Acesso em: 7 jul. 2023.
BAUWENS, Michel; BURKE, James; IACOMELLA, Franco; MENDOZA, Nicolás. Synthetic overview of the Collaborative Economy. Netherlands: P2P Foundation, 2012.
BIRN, Raymond. The profits of ideas: Privilèges en librairie in eighteenth-century France. Eighteenth-Century Studies, v. 4, n. 2, p. 131-168, 1971
BIRN, Raymond. Le journal des savants sous l'Ancien Régime. Journal des Savants, n. 1, p. 15-35, 1965.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portal domínio público: biblioteca digital desenvolvida em software livre. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/; Acesso em 10 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Combate à pirataria. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/combate-a-pirataria. Acesso em: 19 jan. 2023
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório anual 2021 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021. 200p.
BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE. Prólogo: A iniciativa de acesso aberto de Budapeste 10 anos depois. Budapest: BOAI, 12 set. 2012. Disponível em: https://www.budapestopenaccessinitiative.org/boai10/portuguese-brazilian-translation/#. Acesso em: 14 jun. 2023.
BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna: Europa, 1500-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
BURKE, Peter. Problemas causados por Gutenberg: a explosão da informação nos primórdios da Europa moderna. Estudos Avançados [online], v. 16, n. 44, p. 299-325, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/ZNySQnGQtLrt9vgmxqYHsXD/?lang=pt#. Acesso em: 12 jan. 2023.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. v. 1.
CESAR, Daniel Jorge Teixeira. Cultura da cópia: O compartilhamento de arquivos e a prática da pirataria online. São Paulo: Dialética, 2021. E-book.
CHARTIER, Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os séculos XIV e XVIII. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. E-book.
COUTO, Walter et al. Guia para bibliotecas: Direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura. São Paulo: FEBAB, 2022.
CREATIVE COMMONS. Sobre as Licenças. [S. l], 11 ago. 2015. Disponível em: https://br.creativecommons.org/licencas/. Acesso em 4 jun. 2023.
CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2008.
DARNTON, Robert. Pirataria e publicação: O comércio de livros na era do iluminismo. São Paulo: Unesp, 2021.
DARNTON, Robert. A questão dos livros: Passado, presente e futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
DELFANTI, Alessandro; PITRELLI, Nico. Ciência aberta: revolução ou continuidade? In: ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia; ABDO, Alexandre Hannud. (org.) Ciência aberta, questões abertas. Brasília, DF: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015.
DIDEROT, D.; D'ALEMBERT, J. R. Encyclopédie, ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers. Paris: Briasson, t. 4, 1754.
FÓRUM NACIONAL CONTRA A PIRATARIA E A ILEGALIDADE. Áreas de atuação. São Paulo: FNCP, c2023. Disponível em: https://fncp.org.br/areas-de-atuacao/. Acesso em: 19 jan. 2023
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
FURNIVAL, A. C.; HUBBARD, B. Acesso Aberto às Publicações Científicas: vantagens, políticas e advocacy. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 160-177, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42358. Acesso em: 13 jun. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GUNTER, Whitney D. Internet Scallywags: A Comparative Analysis of Multiple Forms and Measurements of Digital Piracy. Western Criminology Review, v. 10, n. 1, p. 15-28, 2009. Disponível em: Multiple Forms and Measurements of Digital Piracy (westerncriminology.org); Acesso em: 30 mar. 2023.
LEAL, Aline (ed.). Pirataria de livros é alvo de operação em quatro estados: policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Agência Brasil: Brasília, DF, 30 nov. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-11/pirataria-de-livros-e-alvo-de-operacao-em-quatro-estados. Acesso em: 10 maio 2023.
MIZUKAMI, Pedro Nicoletti. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. 2007. 551 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: REPOSITORIO PUCSP: Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Acesso em: 3 abr. 2023.
NASSI-CALÃ’, Lilian. Avaliação por pares: modalidades, prós e contras. SciELO em Perspectiva, [S. l], 27 mar. 2015. Disponível em: Avaliação por pares: modalidades, prós e contras | SciELO em Perspectiva/. Acesso em: 22 jun. 2023.
PORTO, Walter. Novo tributo ameaça encarecer livros e quebrar editoras que já agonizam. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/08/novo-tributo-ameaca-encarecer-livros-e-quebrar-editoras-que-ja-agonizam.shtml. Acesso em: 1 fev. 2023.
SCHAPOCHNIK, N. Pirataria e mercado livreiro no Rio de Janeiro: Desiré-Dujardin e a Livraria Belgo-Francesa, 1843-1851. Revista de História, [S. l.], n. 174, p. 299-325, 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/115465. Acesso em: 8 dez. 2022.
SHINTAKU, M. et al. Avaliação aberta pelos pares no âmbito da Ciência Aberta: revisão e reflexão. BIBLOS, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 161-175, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/11189. Acesso em: 26 jun. 2023.
SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (SIBI-UFRJ). SIBI-UFRJ elaborou relação de editoras acadêmicas brasileiras que disponibilizam e-books gratuitos. SIBI-UFRJ, Rio de Janeiro, 17 ago. 2020, Disponível em: https://www.sibi.ufrj.br/index.php/inicio/337-sibi-ufrj-elaborou-relacao-de-editoras-academicas-brasileiras-que-disponibilizam-e-books-gratuitos. Acesso em: 4 jul. 2023.
SPINAK, Ernesto. O que é este tema dos preprints? SciELO em Perspectiva, [S. l], 22 nov. 2016. Disponível em: https://blog.scielo.org/blog/2016/11/22/o-que-e-este-tema-dos-preprints/. Acesso em: 22 jun. 2023.
SPINAK, Ernesto. Sobre as vinte e duas definições de revisão por pares aberta… e mais. SciELO em Perspectiva, [S. l], 28 fev. 2018. Disponível em: Sobre as vinte e duas definições de revisão por pares aberta… e mais | SciELO em Perspectiva. Acesso em: 22 jun. 2023
UNESCO. Recomendação da UNESCO sobre ciência aberta. [S. l]: Unesco, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379949_por. Acesso em: 13 jun. 2023.
VINCENT, David. Alfabetização e desenvolvimento. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 58, p. 539-560, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/kBvYsbWTvHswKk8qyZ4TPnB/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2023.
WARWICK, Henry. Radical tactics of the offline library. Network Notebook: Amsterdam, 2009.
WEIL, Françoise. Réimpressions et contrefaçons à la fin du XVIIIe siècle. In: GAGNOUD, Andréa; BREMER, Thomas. (éd.) Modes de lecture dans l'Europe des lumières: Processes of reading enlightenment Europe. Montpellier: Presses universitaires de la Méditerranée, 2006.
WILLINSKY, John. Copyright's broken promise: How to restore the law's ability to promote the progress of science. MIT Press: Cambridge, 2022.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor em perspectiva histórica. Revista CEJ, v. 18, n. 63, p. 15-24, maio/ago. 2014. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1894. Acesso em: 29 abr. 2023.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor em perspectiva histórica: Da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor. Revista SJRJ, v. 21, n. 40, p. 211-228, ago. 2014. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/532-2425-1-pb.pdf. Acesso em: 3 jun. 2023.
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