Interoperabilidade no serviço público
uma revisão sistemática sob a lente do e-ping no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n1p83Palavras-chave:
Interoperabilidade, Governo Eletrônico, Sistemas de InformaçãoResumo
Objetivo: O presente artigo analisa as principais contribuições dos estudos desenvolvidos desde a criação do e-Ping sobre o tema da interoperabilidade entre sistemas de informação no âmbito do serviço público, de forma a investigar os padrões temporais, geográficos e temáticos das pesquisas nacionais.
Metodologia: foi realizada uma revisão sistemática da literatura, para a qual foram consultadas as bases de dados Google Acadêmico, Scielo, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Revista Digital Ciência da Informação e Spell.
Resultados: como resultado, verificou-se um crescimento no volume de publicações científicas sobre o tema nos últimos dez anos, com destaque para o ano de 2022, e uma maior presença de análises voltadas para os aspectos da interoperabilidade relacionados à gestão operacional e estratégica.
Conclusões: a pesquisa evidenciou que as principais contribuições dos trabalhos analisados estão centradas nas barreiras para adoção de padrões de interoperabilidade no governo, as quais são referentes a normas, tecnologias, estruturas, comportamentos enraizados e operacionalização, e nos impactos dessa implementação, que apontam benefícios operacionais, políticos, estratégicos e sociais.
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Referências
ALBUQUERQUE FILHO, A. C. P. Impacto da interoperabilidade na eficiência de processos intergovernamentais de governo eletrônico: o caso da matrícula escolar no Estado de São Paulo. 2013. 151 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BARBALHO, F. A. Rotinas, projetos e disseminação de inovações no governo eletrônico: o caso da E-PING. 2009. 155 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE), Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/4264. Acesso em: 23 ago. 2023.
BRASIL. Governo Brasileiro. Comitê Executivo de Governo Eletrônico. Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico: documento de referência da e-PING - Versão 0. Brasília, DF: CEGE, 2004. Disponível em: https://www.lyfreitas.com.br/ant/artigos_mba/e_ping.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019. Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. Brasília, DF: Senado Federal, 2019a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9756.htm. Acesso em: 23 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13853.htm. Acesso em: 1 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços. Do Eletrônico ao Digital. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 1 set. 2023.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico: documento de referência. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/ePING_v2018_20171205.pdf. Acesso em: 2 set. 2023.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Panorama da interoperabilidade no Brasil. Brasília, DF: MP/SLTI, 2010. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/marcocepik/files/barros_cepik__canabarro_2010_para_alem_da_e-ping_interoperabilidade_e-servicos_brasil.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
CUNHA, M. X. C.; SOUZA JÚNIOR, M. F.; DORNELAS, J. S. O uso da arquitetura SOA como estratégia de integração de sistemas de informação em uma instituição pública de ensino. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA (SEGeT), 2008, Resende. Anais [...]. Resende: SEGeT, 2008. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos08/498_integracao_seget_final.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
DIAS, R.C., GOMES, M. A. S. Do Governo Eletrónico à Governança Digital: modelos e estratégias de Governo Transformacional. Public Sciences & Policies, Lisboa, v. 7, n. 1, p. 93-117, jun. 2021. Disponível em: https://cpp.iscsp.ulisboa.pt/index.php/capp/article/view/100. Acesso em: 20 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.33167/2184-0644.CPP2021.VVIIN1/pp.93-117
ELER, M. M.; OLIVEIRA, A.D. A. Interoperability in e-Government Solutions: the case of Brazilian Federal Universities. In: Brazilian Symposium on Information Systems, 13, Lavras. Anais [...]. Porto Alegre: SBC, 2017. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/sbsi/article/view/6059. Acesso em: 18 ago. 2023.
FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas "Estado da Arte". Educação & Sociedade, [S. l.], v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/?lang=pt. Acesso em: 28 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 57-73, set. 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 29 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
GARCIA, T. M. Smart e-ping: framework de interoperabilidade da arquitetura e-ping com a plataforma fiware para o uso em cidades inteligentes. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) - Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11611. Acesso em: 5 out. 2023.
HOVENGA, E. J. S. Importance of achieving semantic interoperability for national health information systems. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 158-167, jan. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/zC6hJmQKPcdQ7YDZYZyTkhS/?lang=en. Acesso em: 3 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000100018
JBI - Joanna Briggs Institute. Checklist for Qualitative Research. Adelaide: Faculty of Health Sciences at the University of Adelaide, 2017, 6 p. Disponível em: https://jbi.global/sites/default/files/2019-05/JBI_Critical_Appraisal-Checklist_for_Qualitative_Research2017_0.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
MACHADO, K. C. B. Fatores condicionantes da interoperabilidade: um estudo de caso em unidades da Fundação Oswaldo Cruz. 2012. 128 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/7713. Acesso em: 27 set. 2023.
MACHADO, K. C. B.; SANTOS, E. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, A. E. Adoção de Arquiteturas de Interoperabilidade para Governo Eletrônico: Estudo de casos múltiplos no Brasil. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON INFORMATION RESOURCES MANAGEMENT, 2013, Natal. Anais [...]. Natal: Conf-IRM, 2013.
NOVAKOUSKI, M.; LEWIS, G. A. Interoperability in the e-Government Context. Technical Note, CMU/SEI-2011-TN-014, Pittsburgh, PA, Carnegie Mellon University Software Engineering Institute, jan. 2012. Disponível em: https://insights.sei.cmu.edu/library/interoperability-in-the-e-government-context/. Acesso em: 28 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.21236/ADA611103
OCDE. Peer Review OCDE Skills: revisão do governo digital do Brasil rumo à transformação digital do setor público - conclusões preliminares. [S. l.]: Enap, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3627. Acesso em: 26 set. 2023.
OLIVEIRA, A. D. A. Um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais governamentais de organizações públicas brasileiras. 2017. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, São Paulo, 2017.
POSSAMAI, A. J. Dados abertos no Governo Federal Brasileiro: desafios de transparência e interoperabilidade. 2016. 313 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/156363. Acesso em: 24 set. 2023.
SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese. Criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?lang=pt. Acesso em: 22 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-35552007000100013
SILVA, L. G.; DIAS, B. D. F.; LIMA, F. A colaboração compartilhada de dados no Governo Digital Brasileiro: a necessidade de interoperabilidade dos serviços da administração pública. Revista Jurídica, Curitiba, v. 1, n. 68, p. 527-548, 2022. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5743. Acesso em: 2 out. 2023.
SOARES, D. F. M. G. S. Interoperabilidade entre sistemas de informação na Administração Pública. 2009. 666 f. Tese (Doutorado em Tecnologias e Sistemas de Informação, Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação) - Universidade do Minho, Braga, 2009. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/10539. Acesso em: 5 out. 2023.
TAVARES, A. A.; BITENCOURT, C. M. Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 3, p. 687-723, set./dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30240. Acesso em: 7 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i3.30240
TURBAN, E.; VOLONINO, L. Tecnologia da Informação para Gestão: em busca do melhor desempenho estratégico e operacional. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013.
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