Cartas Patrimoniais e a Preservação do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n3p202Palavras-chave:
Cartas patrimoniais, Patrimônio cultural, Ciência e Tecnologia, Carta do Rio de JaneiroResumo
Introdução: As Cartas Patrimoniais são documentos elaborados por especialistas que objetivam orientar e uniformizar as práticas em torno da proteção aos bens culturais. Objetivo: Este relato caracteriza os documentos que se denominam como Cartas Patrimoniais e suas diversas formas de elaboração. Enfatiza-se a escassez de Cartas Patrimoniais relativas ao patrimônio cultural de ciência e tecnologia (PCC&T) e apresentam-se as principais características da Carta do Rio de Janeiro sobre este patrimônio. Metodologia: Através de revisão de bibliografia e da análise de fontes primárias são discutidos aspectos relacionados à construção das Cartas Patrimoniais. Para a análise específica da elaboração da Carta do Rio de Janeiro sobre o PCC&T, foi realizado estudo de caso, posto que são apresentadas suas características principais e possíveis desdobramentos para uma proteção mais efetiva do PCC&T. Resultados: As Cartas Patrimoniais são produzidas a partir da iniciativa de instituições que possuem a atribuição formal para tal (UNESCO, ICOMOS, IPHAN, entre outras), ou através da atuação de profissionais relacionados ao patrimônio cultural que, a partir de consensos possíveis, elaboram diretrizes que normatizam procedimentos e métodos de preservação. A Carta do Rio de Janeiro sobre o PCC&T abriu um leque de atividades necessárias para construção de uma valorização ativa do PCC&T, a fim de que se construam políticas de preservação e formação de profissionais capacitados para atuar com esta tipologia patrimonial.Downloads
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Referências
BRASIL. Constituição de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 80.978, de 12 de dezembro de 1977. Promulga a Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/DecretoLei_n_80.978_de_12_de_dezembro_de_1977.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
CABRAL, R. C. A dimensão urbana do patrimônio na Carta de Atenas de 1931. As contribuições da delegação italiana. Arquitextos, São Paulo, n. 179, maio 2015. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.179/5531. Acesso em: 23 set. 2017.
CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: dos anos de 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CAMPOS, Y. D. S. Trayectoria constitucional del patrimonio cultural en Brasil. Memoria y Sociedad, v. 42, n. 21, p. 50-57, jan./jun. 2017. Disponível em: http://revistas.javeriana.edu.co/index.php/memoysociedad/article/view/19644/15218. Acesso em: 25 set. 2017.
CASTRIOTA, L. B. Conservação e valores: pressupostos teóricos das políticas para o patrimônio. Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, n. 4, 2005.
CHAUÍ. M. Cidadania cultural. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
CHUVA, M. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas culturais de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
DANTAS, F. S. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 264, p. 223-243, set./dez. 2013.
FONSECA, M. C. L. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Minc – Iphan, 2005.
FONSECA, M. C. L. Referências Culturais: Base para novas políticas de patrimônio. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 20, p. 111-120, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/referencia_2.pdf. Acesso em: 24 set. 2017.
GRANATO, M.; SANTOS, F. P. Os Museus e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia no Brasil. In: GRANATO, M. (org.) Museologia e Patrimônio, Série MAST: 30 anos de pesquisa. Rio de Janeiro: MAST, 2015. p. 79-119. v. 1. Disponível em: http://site.mast.br/hotsite_mast_30_anos/pdf/volume_01.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
GRANATO, M.; MAIA, E. S.; SANTOS, F. P. Valorização do patrimônio científico e tecnológico brasileiro: descobrindo conjuntos de objetos de C&T pelo Brasil. Anais do Museu Paulista, v. 22, n. 2, p. 11-34, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v22n2/0101-4714-anaismp22-02-00011.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
GRANATO, M.; CÂMARA, R. N. Patrimônio, ciência e tecnologia: interrelações. In: CARVALHO C. S. R.; GRANATO, M.; BEZERRA R. Z.; BENCHETRIT, S. F. (org.) Um olhar contemporâneo sobre a preservação do patrimônio cultural material. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2008. p. 175-204.
GRANATO, M.; OLIVEIRA, P. L. C. Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia: análise e proposições. In: GRANATO, M.; SCHEINER, T. (org.), Museologia, Patrimônio, Interculturalidade: museus inclusivos, desenvolvimento e diálogo intercultural. Rio de Janeiro: MAST, 2013. p. 234-249. v. 2.
GRANATO, M.; OLIVEIRA, P. L. C. Institucionalização do Patrimõnio Cultural da Ciência e Tecnologia. In: OLIVEIRA, L. V.; SILVA, M. C. S. M. (org.). Políticas de aquisição e preservação de acervos em universidades e instituições de pesquisa. Rio de Janeiro: MAST, 2012. p. 317-342.
KÜHL, B. M. Notas sobre a Carta de Veneza. Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 287-320, dez. 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/5539/7069. Acesso em: 23 set. 2017.
LOURENÇO, M.; WILSON, L. Scientific heritage: Reflections on its nature and new approaches to preservation, study and access. Studies in History and Philosophy of Science, v. 44, 2013. p. 744-753.
LOUVAIN, P. Preservação do patrimônio cultural científico e tecnológico brasileiro: identificação, análise, avaliação e estudo de bens tombados. 2015. 230 f. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimônio) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
MOTTA, L. Valor de patrimônio e saber técnico institucional. In: CUREAU, S. et al. (coord.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 183-199.
OLIVEIRA, P. L. C.; GRANATO, M. Proteção e Valorização do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia: legislação, tombamentos e propostas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, 4, 2013, Rio de Janeiro. Anais.... Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui barbosa, 2013a. p. 1-15.
OLIVEIRA, P. L. C.; GRANATO, M. Legislação brasileira de proteção ao patrimônio cultural de ciência e tecnologia: análise e aplicação no ensino e pesquisa. In: SEMINÁRIO GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2, 2013, Recife. Anais... Recife: EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFPE, 2013b. p. 187-224.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
PINHEIRO, L. V. R.; GRANATO, M. Para Pensar a Interdisciplinaridade na Preservação: algumas questões preliminares. In: SILVA, R. R. G. (org.). Preservação Documental: uma mensagem para o futuro. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 23-40.
PORTELA, P. H. G. Direito Internacional Público e Privado. 7. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.
SANT’ANNA, M. Preservação como prática: sujeitos, objetos, concepções e instrumentos. In: REZENDE, M. B.; GRIECO, B.; TEIXEIRA, L.; THOMPSON, A. (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro; Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Preserva%C3%A7%C3%A3o%20pdf(1).pdf. Acesso em: 23 set. 2017.
SANTOS, C. H. G. R. Patrimônio cultural - documentação e reflexão necessária. In: CUREAU, S.; KISHI, S. A. S.; SOARES, I. V. P.; LAGE, C. M. F. (org.). Olhar Multisdicisplinar sobre a efetividade da proteção do Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 239-254.
BRASIL. Decreto nº 80.978, de 12 de dezembro de 1977. Promulga a Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/DecretoLei_n_80.978_de_12_de_dezembro_de_1977.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
CABRAL, R. C. A dimensão urbana do patrimônio na Carta de Atenas de 1931. As contribuições da delegação italiana. Arquitextos, São Paulo, n. 179, maio 2015. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.179/5531. Acesso em: 23 set. 2017.
CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: dos anos de 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CAMPOS, Y. D. S. Trayectoria constitucional del patrimonio cultural en Brasil. Memoria y Sociedad, v. 42, n. 21, p. 50-57, jan./jun. 2017. Disponível em: http://revistas.javeriana.edu.co/index.php/memoysociedad/article/view/19644/15218. Acesso em: 25 set. 2017.
CASTRIOTA, L. B. Conservação e valores: pressupostos teóricos das políticas para o patrimônio. Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, n. 4, 2005.
CHAUÍ. M. Cidadania cultural. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
CHUVA, M. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas culturais de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
DANTAS, F. S. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 264, p. 223-243, set./dez. 2013.
FONSECA, M. C. L. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Minc – Iphan, 2005.
FONSECA, M. C. L. Referências Culturais: Base para novas políticas de patrimônio. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 20, p. 111-120, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/referencia_2.pdf. Acesso em: 24 set. 2017.
GRANATO, M.; SANTOS, F. P. Os Museus e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia no Brasil. In: GRANATO, M. (org.) Museologia e Patrimônio, Série MAST: 30 anos de pesquisa. Rio de Janeiro: MAST, 2015. p. 79-119. v. 1. Disponível em: http://site.mast.br/hotsite_mast_30_anos/pdf/volume_01.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
GRANATO, M.; MAIA, E. S.; SANTOS, F. P. Valorização do patrimônio científico e tecnológico brasileiro: descobrindo conjuntos de objetos de C&T pelo Brasil. Anais do Museu Paulista, v. 22, n. 2, p. 11-34, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v22n2/0101-4714-anaismp22-02-00011.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
GRANATO, M.; CÂMARA, R. N. Patrimônio, ciência e tecnologia: interrelações. In: CARVALHO C. S. R.; GRANATO, M.; BEZERRA R. Z.; BENCHETRIT, S. F. (org.) Um olhar contemporâneo sobre a preservação do patrimônio cultural material. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2008. p. 175-204.
GRANATO, M.; OLIVEIRA, P. L. C. Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia: análise e proposições. In: GRANATO, M.; SCHEINER, T. (org.), Museologia, Patrimônio, Interculturalidade: museus inclusivos, desenvolvimento e diálogo intercultural. Rio de Janeiro: MAST, 2013. p. 234-249. v. 2.
GRANATO, M.; OLIVEIRA, P. L. C. Institucionalização do Patrimõnio Cultural da Ciência e Tecnologia. In: OLIVEIRA, L. V.; SILVA, M. C. S. M. (org.). Políticas de aquisição e preservação de acervos em universidades e instituições de pesquisa. Rio de Janeiro: MAST, 2012. p. 317-342.
KÜHL, B. M. Notas sobre a Carta de Veneza. Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 287-320, dez. 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/5539/7069. Acesso em: 23 set. 2017.
LOURENÇO, M.; WILSON, L. Scientific heritage: Reflections on its nature and new approaches to preservation, study and access. Studies in History and Philosophy of Science, v. 44, 2013. p. 744-753.
LOUVAIN, P. Preservação do patrimônio cultural científico e tecnológico brasileiro: identificação, análise, avaliação e estudo de bens tombados. 2015. 230 f. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimônio) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
MOTTA, L. Valor de patrimônio e saber técnico institucional. In: CUREAU, S. et al. (coord.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 183-199.
OLIVEIRA, P. L. C.; GRANATO, M. Proteção e Valorização do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia: legislação, tombamentos e propostas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, 4, 2013, Rio de Janeiro. Anais.... Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui barbosa, 2013a. p. 1-15.
OLIVEIRA, P. L. C.; GRANATO, M. Legislação brasileira de proteção ao patrimônio cultural de ciência e tecnologia: análise e aplicação no ensino e pesquisa. In: SEMINÁRIO GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2, 2013, Recife. Anais... Recife: EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFPE, 2013b. p. 187-224.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
PINHEIRO, L. V. R.; GRANATO, M. Para Pensar a Interdisciplinaridade na Preservação: algumas questões preliminares. In: SILVA, R. R. G. (org.). Preservação Documental: uma mensagem para o futuro. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 23-40.
PORTELA, P. H. G. Direito Internacional Público e Privado. 7. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.
SANT’ANNA, M. Preservação como prática: sujeitos, objetos, concepções e instrumentos. In: REZENDE, M. B.; GRIECO, B.; TEIXEIRA, L.; THOMPSON, A. (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro; Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Preserva%C3%A7%C3%A3o%20pdf(1).pdf. Acesso em: 23 set. 2017.
SANTOS, C. H. G. R. Patrimônio cultural - documentação e reflexão necessária. In: CUREAU, S.; KISHI, S. A. S.; SOARES, I. V. P.; LAGE, C. M. F. (org.). Olhar Multisdicisplinar sobre a efetividade da proteção do Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 239-254.
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Publicado
2018-12-27
Como Citar
Granato, M., Ribeiro, E. S., & Araújo, B. M. de. (2018). Cartas Patrimoniais e a Preservação do Patrimônio Cultural de Ciência e Tecnologia. Informação & Informação, 23(3), 202–229. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n3p202
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