A Relação dos Moradores do Entorno do Parque Estadual do Pico do Jabre-PB com a Unidade de Conservação

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2024v33n2p167%20-%20187%20

Palabras clave:

unidade de conservação; conflitos socioambientais; população.

Resumen

Actualmente, uno de los mayores obstáculos para la gestión de unidades de conservación en Brasil es la superación de conflictos socioambientales, con énfasis en la regularización de tierras. El objetivo de este trabajo es conocer cómo la población del entorno del Parque Estadual do Pico do Jabre (PEPJ), estado de Paraíba, se relaciona con la unidad de conservación (UC) y cuales son los conflictos que se establecen ahí. Para ello, se hizo un levantamiento de datos secundarios en diversas fuentes de publicación e informes, así como también la aplicación de cuestionarios con los propietarios de tierras que tienen sus propiedades o parte de ellas en el área del parque, población urbana y comunidades rurales del entorno, además de los órganos públicos (de ayuntamientos) y del órgano responsable por la administración de la UC. Se verificó que, aunque hayan pasado más de 30 años del decreto de creación y más de 20 años del decreto de ampliación del PEPJ, no hay plan de manejo y ni siquiera se hizo la regularización de tierras. Los principales conflictos levantados y observados fueron: ausencia de indemnización de las tierras desapropiadas, caza ilegal, quemas, deforestación, presencia de residuos y torres de transmisión. De un lado, hay un sentimiento de insatisfacción de las partes involucradas directamente en el conflicto y, de otro, perspectivas de desarrollo del turismo ecológico, lo que puede contribuir para el desarrollo local y regional.

Biografía del autor/a

João Batista Alves, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 

José Carlito Gonçalves de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduando em Engenharia na Universidade Federal de Campina Grande - UAEF/CSTR/UFCG.

Citas

ALBUQUERQUE, Daniela Pires; BRANDÃO, Heloisa Bortolo; HONORA, Ana Carolina Campos; CASTRO, Charles Alexandre Mendes. Regularização fundiária em unidades de conservação: as experiências dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Rio de Janeiro: INEA, 2010. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Livro_Regulariza%C3%A7%C3%A3o-Fundi%C3%A1ria-em-Unidades-de-Conserva%C3%A7%C3%A3o-1.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023 .

ALVES, João Batista; BRITO, Sadry Airon Araújo. Estação ecológica do Seridó e sua zona de amortecimento: relações com a comunidade. Boletim de Geografia, Maringá, v. 38, n. 3, p. 76-93, 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/46799. Acesso em: 20 jul. 2023.

ALVES, Perla Souza; SOUTO, Patricia Carneiro; LUZ, Mellina Nicácio; BORGES, César Henrique Alves; COSTA, Romualdo Medeiros Cortez. A percepção ambiental como instrumento para ações educativas e políticas públicas: o caso do Pico do Jabre, Paraíba, Brasil. Revista Brazilian Journal of Development, São José dos Pinhais, v. 7, n. 2, p. 12344 -13362, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/24180. Acesso em: 20 jul. 2023.

BARBANTI JUNIOR, Olympio. Conflitos socioambientais: teorias e práticas. Curitiba: Docero Brasil, 2020. Disponível em: https://doceru.com/doc/ne0nxn5. Acesso em: 30 nov. 2023.

BARROS, Luis Felipe Fernandes. O uso e ocupação sobre áreas de preservação permanente na APA Jenipabu (RN, Brasil) e seu caráter conflitivo: onde fica o ordenamento territorial?. Sociedade e Território, Natal, v. 22, n. 2, p. 37-54, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/3494. Acesso em: 19 jul. 2023.

BELLINASSI, Suelen; PAVÃO, Ana Carolina.; CARDOSO-LEITE, Eliana. Gestão e uso público de unidades de conservação: um olhar sobre os desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 274-293, 2011. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/5918. Acesso em: 20 jul. 2023.

BERNARDO, Maristela. Políticas públicas e sociedade civil. In: BURSZTYN, Marcel (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 41-57.

BRAGA, Gustavo Bastos; FIÚZA, Ana Louise Carvalho; REMOALDO, Paula Cristina Almeida. O conceito de modo de vida: entre traduções, definições e discussões. Sociologias, Porto Alegre. v. 19, n. 45, p. 370-396, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/WTrTjjdQCVfVXNdHchQRmgk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Decreto no 11552, de 05 de junho de 2023. Cria o parque nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D'água, Maturéia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba. Diário Oficia da União, Brasília, DF, 6 jun. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11552.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.552%2C%20DE%205,e%20Teixeira%2C%20Estado%20da%20Para%C3%ADba. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficia da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 7 fev. 2022.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro nacional de unidades de conservação: plataforma oficial de dados do sistema nacional de unidades de conservação da natureza. Brasília, DF: MMA, [2023]. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conflitos: estratégias de enfrentamento e mediação. Brasília, DF: MMA, 2015. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/biblioteca/educacao_ambiental/caderno4.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Dia Nacional da Caatinga é comemorado neste sábado: Bioma deverá ganhar mais um Parque Nacional na região da Serra do Teixeira na Paraíba. Brasília, DF MMA, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/dia-nacional-da-caatinga-e-comemorado-neste-sabado. Acesso em: 1 mar. 2023.

BROCKINGTON, Dan. Fortress conservation: the preservation of the Mkomazi game reserve, Tanzania. The International Journal of African Historical Studies, [New York], v. 35, n. 3, p. 594-596, 2002. Disponível em: https://www.cabdirect.org/?target=%2fcabdirect%2fabstract%2f21x023075951. Acesso em: 23 jun. 2023.

COELHO, Hebert Alves; REZENDE, Elcio Nacur. A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 40, n. 1, p. 146–165, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/38078. Acesso em: 16 mar. 2023.

COPABIANCO, João Paulo Ribeiro. Biomas brasileiros. In: CAMARGO, Aspásia; COPABIANCO, João Paulo Ribeiro; OLIVEIRA, José Antônio Puppim. Meio ambiente: avanços e obstáculos Pós Rio/92. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002. p. 117-190.

DURKHEIM, Émile. A divisão social do trabalho. Lisboa: Presença, 1984.

FERREIRA, Gustavo Henrique Cepolini. Regularização fundiária e as unidades de conservação no Brasil: um desenvolvimento histórico. Revista Agrária/USP, São Paulo, n. 18. p. 76-113, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/81195. Acesso em: 1 mar. 2023.

GANEM, Rosei Sena. Zonas de amortecimento de unidades de conservação. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 3 mar. 2023.

GONSALES, Patrick Luiz Bola. A implementação jurídica das unidades de conservação por meio da desapropriação. Revista Internacional Resiliência Ambiental Pesquisa e Ciência, Cascavel, v. 4, n. 3, p. 1-19, 2022. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ijerrs/article/download/29644/20883/114222. Acesso em 20 jul. 2023.

GUERRA, Isabel. Modos de vida: novos percursos e novos conceitos. Revista Sociologia Problemas de Práticas, Lisboa, n. 13, p. 59-74, 1993. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/932/1/6.pdf. Acesso em: 4 abr. 2023.

IBAMA. Efetividade de gestão das unidades de conservação federais no Brasil: implementação do método Rappam para avaliação rápida de conservação, avaliação rápida e priorização da gestão de unidades de conservação. Brasília, DF: Ibama, 2007.

IBGE. Censo 2010: amostra, domicílios particulares permanentes. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/matureia/pesquisa/23/47427. Acesso em: 21 jul. 2023.

IBGE. Malha municipal. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 20 maio 2023.

KURY, Karla Aguiar. Regularização fundiária em unidade de conservação: o caso do parque estadual do Desengano/RJ. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Campos dos Goytacazes, v. 3, n. 2, p. 75-89, 2009. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.20090014/497. Acesso em: 20 jun. 2023.

LIMA, Lays Camila Moura; SANTOS, Thais Emanuelle Monteiro; SOUZA, Edivan Rodrigues; OLIVEIRA, Elaine Leite. Práticas de manejo e conservação do solo: percepção de agricultores da região semiárida pernambucana. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Pombal, v. 11, n. 4, p. 148-153, out./dez. 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7280977.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.

LITTLE, Paul Elliott. Os conflitos sociambentais: campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, Marcel (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 107-122.

MEDEIROS, Natielly Cristine Gomes; ALVES, João Batista; SALES, Francisco das Chagas Vieira; MONTEIRO, Mikaella Meira; NERY, Jéssica Gomes Fontes; MARTINS, Kyegla Beatriz da Silva; SOUSA, Sávio Maciel da Silva; COSTA, Antônio Adriano; MORAIS, Gerlanny Vieira. Avaliação da eficiência do plano de manejo para zona de amortecimento. Research, Society and Development, São Paulo, v. 10, n. 14, p. 1-9. 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21775. Acesso em: 5 abr. 2023.

MENDONÇA, Francisco. Sistema socioambiental urbano: uma abordagem dos problemas socioambientais da cidade. In: MENDONÇA, Francisco (org.). Impactos socioambientais urbanos. Curitiba: UFPR, 2004. p. 185-207.

MURER, Beatriz Moraes; FUTADA, Silvia Melo. Unidades de conservação no Brasil: painel de dados. São Paulo: Instituto Socioambiental, [2022]. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/paineldedados. Acesso em: 30 abr. 2022.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Os conflitos na sociedade moderna: uma introdução conceitual. In: BURSZTYN, Marcel. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 85-107.

PARAÍBA. Decreto no 14.834 de 19 de outubro de 1992. Declara de interesse Social para fins de desapropriação as áreas de terras que indica e dá outras providências. João Pessoa: Governo do Estado, 1992.

PARAÍBA. Decreto nº 23.060 de 29 de maio de 2002. Dispõe sobre ampliação do Parque Estadual do Jabre. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2002.

RAMALHO, Angela Maria Cavalcanti; OLIVEIRA, Camila Carol Albuquerque; MORAIS, Pollyana Soares Abreu; COSTA, Suely Oliveira Pinheiro. Impactos ambientais culturais e estéticos no parque estadual do Pico do Jabre, Maturéia (PB). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 2, n. 1, p.35-56, 2009. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/5848. Acesso em: 5 mar. 2023.

ROCHA, José Sales Mariano. Manual de projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.

SCHENINI, Pedro Carlos; COSTA, Alexandre Marino; CASARIM, Vanessa Wendt. Unidades de conservação: aspectos históricos e sua evolução. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, 6, 2004., Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2004. p. 1-7. Disponível em: https://docplayer.com.br/13091598-Unidades-de-conservacao-aspectos-historicos-e-sua-evolucao.html. Acesso em: 10 out. 2023.

SILVA NETO, René da Fonseca e. Considerações sobre a zona de amortecimento em unidades de conservação federais: da problemática acerca de sua fixação. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3386, out. 2012. Disponível em: http://www.advocaciapublica.com.br/forum/artigos/consideracoes-sobre-a-zona-de-amortecimento-em-unidades-de-conservacao-federais-da-problematica-acerca-de-sua-fixacao. Acesso em: 26 mai. 2018.

SILVA, Lauro Leal. Ecologia: manejo de áreas silvestres. Santa Maria: MMA, 1996.

SILVA, Maria Socorro Ferreira; SOUZA, Rozimere Melo. Unidades de conservação como estratégia de gestão territorial dos recursos naturais. Revista Terra@ Plural, Ponta Grossa, v. 3. n. 2. p. 241-259, 2009. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/1187/932. Acesso em: 6 mar. 2023.

TOZZINI, Sidney. Novo século, novas empresas: preparando as organizações e as pessoas para a mudança. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 73-83, ago. 2012. Disponível em: http://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/66. Acesso em: 18 ago. 2023.

UNIFACISA. Conselho de Ética em Pesquisa. Parecer do CEP, CAAE 58830022.5.0000.5175. Pesquisa: relações que se estabelecem entre residentes do entorno e o Parque Estadual do Pico do Jabre, Paraíba, Brasil. Campina Grande: UNIFACISA, 2022.

VIVACQUA, Melissa; VIEIRA, Paulo Freire. Conflitos socioambientais em unidades de conservação. Política e Sociedade, Florianópolis, v. 4, n. 7, p. 139–162, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article. Acesso em: 21 jul. 2023.

Publicado

2024-06-30

Cómo citar

Alves, J. B., & Medeiros, J. C. G. de. (2024). A Relação dos Moradores do Entorno do Parque Estadual do Pico do Jabre-PB com a Unidade de Conservação. GEOGRAFIA (Londrina), 33(2), 167–187. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2024v33n2p167 - 187