Adequação do uso do solo em função da legislação ambiental na bacia hidrográfica do açude Jatobá, Patos-PB

Abstract

A seleção de uma bacia hidrográfica para a realização de estudos relativos ao ordenamento no uso do solo se relaciona ao fato desta ser uma representação espacial com diferentes características fisiográficas, sobretudo, topográficas. Este trabalho objetiva gerar um mapa de Uso Atual da Terra, empregando a tecnologia geoespacial, com definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Uso Restrito. A área de estudo se localiza na porção central do Estado da Paraíba, mesorregião da depressão sertaneja. Está circunscrita às seguintes coordenadas geográficas: 37º11’26” a 37º18^'38 de longitude a oeste de Greenwich e 7º03^’32^’’ a 7º13'32^” de latitude sul. Os procedimentos realizados utilizam-se de técnicas de geoprocessamento, sendo a integração de planos realizada no Sistema de Informações Geográficas Idrisi Kilimanjaro versão 14.0. A adequação do uso foi obtida ao se cruzarem os planos de informações Uso da Terra e Áreas de Preservação Permanente. Na análise da distribuição das terras no espaço físico rural e, em observância a legislação ambiental brasileira, verificou-se a predominância de antropismo com 41,4%, sendo que sua distribuição espacial caracteriza o principal problema ambiental na bacia hidrográfica estudada. As Áreas de Preservação Permanente ocupam 30,9% das terras. Contudo, verificou-se que todas as áreas destinadas a este último plano apresentam uso conflitante, indicando a necessidade de um plano de recomposição das matas ciliares nestas áreas.