City, Planning and Business: the political economy around the Municipal Smart Cities Plan (PMCI) of São Luís (MA)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2025v34n2p69Keywords:
urban planning, entrepreneurship, smart citiesAbstract
The purpose of this article is to examine the political economy of the smartification process of São Luís city, which is based on the Municipal Smart Cities Plan (PMCI). It uses methodologically socioeconomic information from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBSDS) such as per capita income, employment and population earning less than half a minimum wage and information on the productive sector. Based on these numbers it is suggested that the PMCI of São Luís may do more to deepen urban inequalities than to solve its problems, as existing services are being improved rather than expanded network of urban infrastructure.
KEYWORDS: Urban Planning; Entrepreneurship; Smart Cities.
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AMARAL NETO, Roberval. A luta pela terra no Maranhão contemporâneo: a "Lei Sarney de Terras" e a resistência camponesa. Entropia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 147-164, 2021. Disponível em: https://www.entropia.slg.br/index.php/entropia/article/view/332/355. Acesso em: 11 jun. 2024.
ALVAREZ, Isabel Aparecida Pinto; CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo. A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015.
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARBOSA, Zulene. Maranhão, Brasil: lutas de classes e reestruturação produtiva em uma nova rodada de transnacionalização do capitalismo. São Luís: Eduema, 2006.
BITOUN, Jan. Brasil: en las ciudades el estado es negligente con la desigualdade social. In: FERNANDES, José Alberto Rio; GONZÁLES, Rúben Camilo Lois; SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.). El mundo visto de las ciudades. Valência: Tirant lo Blanch, 2022. p. 213-220.
BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, São Paulo, n. 45, p.152-166, jul. 1996. Disponível em: http://hdl.handle.net/123456789/85. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRANDÃO, Carlos. Desenvolvimento, territórios e escalas espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, Maria Teresa Franco; MILANI, Carlos Roberto Sanchez (org.). Compreendendo a complexidade socioespacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador: Edufba, 2009. p. 150-185. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209322.0006
BRAIDE, Eduardo. Pela 1ª vez São Luís é sede do G20!. São Luís, 11 de jun. 2024. Instagram: @eduardobraide, s/p. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/C8FnZdEuvZX/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=ODdmZWVhMTFiMw%3D%3D. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Carta brasileira para cidades inteligentes. Brasília, DF: MDR, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes. Acesso em: 23 maio 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento. Panorama do saneamento básico no Brasil 2021. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento, 2022.
BURNETT, Frederico Lago. São Luís por um triz: escritos urbanos e regionais. São Luís: Eduema, 2012.
CARAGLIU, Andrea; DEL BO, Chiara Fernanda. Smart cities and the urban digital divide. npj Urban Sustain, London, n. 43, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s42949-023-00117-w. Acesso em: 26 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1038/s42949-023-00117-w
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/20631. Acesso em: 29 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482008000200003
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade e a organização do espaço. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 1, p. 105-111, 1982. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47072. Acesso em: 25 nov. 2022.
CASTELLS, Manuel. La cuestión urbana. México: Siglo Veintiuno Editores, 2008.
CHATTERTON, Paul. Unlocking sustainable cities: a manifesto for real change. London: Pluto Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv7vctm4
EQUATORIAL ENERGIA. Equatorial Maranhão e Prefeitura de São Luís inauguram primeira parada de ônibus sustentável. São Luís: Equatorial Energia, 2024. Disponível em: https://ma.equatorialenergia.com.br/2024/05/equatorial-maranhao-e-prefeitura-de-sao-luis-inauguram-primeira-parada-de-onibus-sustentavel/#. Acesso em: 15 set. 2024.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. O empresarialismo dos governos locais na gestão urbana: breves reflexões sobre a origem, a evolução e o contexto deste conceito no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 6, p. 28-40, 1997. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7809. Acesso em: 5 set. 2024.
FERRARI JÚNIOR, José Carlos. Limites e potencialidades do planejamento urbano: uma discussão sobre os pilares e aspectos recentes da organização espacial das cidades brasileiras. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 2, n. 1, p. 15-28, jun. 2004. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/258. Acesso em: 5 set. 2024.
FERREIRA, Antônio José. A produção do espaço urbano em São Luís do Maranhão: passado e presente; há futuro?. São Luís: Edufma, 2014.
GROSSI, Giuseppe; PIANEZZI, Daniela. Smart cities: utopia or neoliberal ideology?. Cities, Amsterdam, v. 69, p. 79-85, Sept. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.07.012. Acesso em: 26 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.07.012
HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
HARVEY, David. O neoliberalismo. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
IBGE. Malha municipal. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 20 ago. 2024.
IBGE. Censo brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IBGE. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19: notas técnicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101717. Acesso em: 5 set. 2024.
IBGE. Regiões de influência das cidades - REGIC 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/redes-e-fluxos-geograficos/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html. Acesso em: 28 ago. 2024.
IBGE. Censo brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Infraestrutura social e urbana e desenvolvimento: marco teórico e temas emergentes. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2010. p. 19-46.
KALIL, Rosa Maria Locatelli; GELPI, Adriana. Planejamento urbano e regional: conceitos, processos e metodologias. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2019.
MARANHÃO. Ministério Público. Audiência pública discute mobilidade urbana na capital. São Luís: MPMA, 2024. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-audiencia-publica-discute-mobilidade-urbana-na-capital/. Acesso em: 27 set. 2024.
MARICATO, Ermínia; CARVALHO, Celso; COLOSSO, Paolo. De pires na mão. Carta Capital, São Paulo, p. 38-39, jun. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/de-pires-na-mao-3/. Acesso em: 28 jun. 2022.
MARQUES, Fábio. Curitiba é eleita a cidade mais inteligente do mundo e se torna referência para o setor turístico. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2024. Disponível em: www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/curitiba-e-eleita-a-cidade-mais-inteligente-do-mundo-e-se-torna-referencia-para-o-setor-turistico. Acesso em: 12 jul. 2024.
MOLOTCH, Harvey. The city as a growth machine: toward a political economy of place. American Journal of Sociology, Chicago, v. 82, n. 2, p. 309-332, 1976. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2777096. Acesso em: 28 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1086/226311
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
POCHMANN, Márcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 3-16. abr./jun. 2024. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=16095. Acesso em: 10 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200002
RIBEIRO, Leonardo Costa; ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta e. O papel da periferia na atual transição para uma nova fase do capitalismo: questões introdutórias nas mudanças da divisão centro-periferia. Cadernos de Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 10, n. 17, p. 66-186, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/95. Acesso em: 10 ago. 2024.
ROLNIK, Raquel. Planejamento urbano nos anos 90: novas perspectivas para velhos temas. In: RIBEIRO, Luís César de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994. p. 351-360.
SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção as cidades na virada do século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, p. 31-49, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3584. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000100004
SANTOS, Milton. Manual de geografia urbana. São Paulo: Edusp, 2012a.
SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade: o caso de São Paulo. São Paulo: Edusp, 2012b.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 7.122, de 12 de abril de 2023. Altera a Lei n. 4.669 de 11 de outubro de 2006 sobre o Plano Diretor do Município de São Luís e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 2023a. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_lei_7.122_de_2023.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia. Plano municipal São Luís Inteligente. São Luís: SEMIT, 2023b. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/saoluisinteligente. Acesso em: 23 maio 2024.
SÃO LUÍS. Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais. Portaria conjunta n. 6.265/2023, de 30 de outubro de 2023. Constitui Comitê de Estudos Técnicos, com a finalidade de proceder a análise da Minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Cidade Inteligente para São Luís (MA) [...]. São Luís: SEMISPE, 2023c.
Disponível em: https://diariooficial.saoluis.ma.gov.br/documento/view/7323. Acesso em: 25 jul. 2024.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 4.669, de 11 de outubro de 2006. Dispõe sobre o plano diretor do município de São Luís e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 2006. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_2006.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 3.252, de 29 de dezembro de 1992. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de São Luís, e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 1992. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_1992.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado. Plano Diretor de São Luís 1977. São Luís: SIOGE, 1977.
SILVA, Elizabeth Pessanha. Produção do espaço e infraestrutura urbana em São Luís - MA: uma perspectiva de análise do Renascença II "o bairro mais desejado da cidade". 2024. Dissertação (Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço) - Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2024. Disponível em: https://www.ppgeo.uema.br/wp-content/uploads/2024/02/Dissertacao_Elizabeth-Pessanha_PPGEO_versao-CAPES.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.
VAINER, Carlos Bernardo. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, Otília; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos Bernardo (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 75-103.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 170-243.
WEISS, Marcos Cesar; BERNARDES, Roberto Carlos; CONSONI, Flávia Luciane. Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre. Urbe, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 310-324, set./dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.ao01. Acesso em: 20 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO01
WERNER, Deborah; LUFT, Rosangela. As diferentes escalas das políticas de cidades inteligentes. In: KRAUS, Lalita, LUFT, Rosângela, REIS, Paulo da Costa, OLIVEIRA, Fábio Pimentel de, WERNER, Deborah; COSTA, Aldenílson dos Santos Vitorino. Cidades inteligentes e contradições urbanas: reflexões para a garantia do direito à cidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2023. p. 43-72.
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