Between Urban and Rural: geospatial analysis of territorial planning policies in the municipality of Ilhéus, Bahia, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2023v32n1p121Keywords:
Urbanização, Planejamento Territorial, Geoinformação.Abstract
Territorial planning is an important guiding instrument for spatial planning, as parameters that direct the production and reproduction of space can be established through it. The Brazilian sociodemographic reality, as in other countries on the margins of advanced capitalism, has followed a constant march towards urbanization. This context is reflected in the direction of territorial planning policies that have notably urban-centered biases. In this way, the research proposes to spatially analyze the dynamics between the urban and the rural based on the territorial organization policies of the municipality of Ilhéus. For this purpose, geospatial data from sources such as the grid of census sectors and the Rural Environmental Registry were used, in a way that enabled a spatial diagnosis of the territorial organization in Ilhéus. The analysis found a certain dystopia with regard to the territorial planning of the municipality, making clear the exclusivity of urban intentions in directing actions. This process of generalization of the urban materializes mainly along the analyzed perimeter of the Jorge Amado highway, where there is an overlapping dynamic of rural spatialities that coexist in a legally urban corridor, but which materializes in a dystopian way.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979
(parcelamento do solo urbano). Diário Oficial da União. Brasília, 1 fevereiro de 1999.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257. 10 de jul. de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 julho de 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 16 dez. 2021.
BRASIL. Estatuto da cidade. Guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, de 10/7/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002.
CARLOS, Ana. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.
CORRÊA, Roberto. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2005.
FAVARETO, Arilson; EMPINOTTI, Vanessa. Notas sobre os desafios do planejamento rural frente às transformações do início do século XXI. In: DEPONTI, Cidonea; FREITAS, Tanise; FAVARETO, Arilson. Três décadas de planejamento em áreas rurais: balanços e perspectivas. São Carlos/SP: Pedro&João , 2021. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/tres-decadas-de-planejamento-em-areas-rurais-balancos-e-perspectivas/. Acesso em: 21 ago. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1980. Rio de Janeiro: IBGE, 1980.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010 - Microdados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censoagropecuario/censoagropecuario-2017. Acesso em: 20 jan. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha de Setores Censitários 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/26565-malhas-de-setores-censitarios-divisoes-intramunicipais.html?=&t=saiba-mais-edicao. Acesso em: 19 dez. 2022.
ILHÉUS - PREFEITURA MUNICIPAL. Lei nº 3.265, de 29 de novembro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ilhéus e dá outras providências. Disponível em: https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-legislacao/info/lei-ordinaria-3265-2006/12827. Acesso em: 09 set. 2021.
ILHÉUS - PREFEITURA MUNICIPAL. Lei Nº 3.746, de 09 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Ilhéus. Disponível em: http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Estudo_de_Impacto_Ambiental_3746_2015. Acesso em: 09 set. 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICAMP. Universidade Estadual de Campinas. Configuração atual e tendências da rede urbana. Brasília: Ipea, 2002.
LIMONAD, Ester. Urbanização dispersa mais uma forma de expressão urbana? Formação v. 1, n. 14, p. 31-45. 2007.
LOCATEL, Celso. Densidade e rarefação da urbanização no Rio Grande do Norte - Brasil: o rural e o urbano como conteúdo do espaço. In: XIV ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA, 14., 2013, Lima, Perú. Anais [...]. Lima, 2013. v. 1, p. 1-17.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlo; MARICATO, Ermínia. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p.121- 192.
MELIANI, Paulo. Políticas Públicas e Produção do Espaço no Sul da Bahia: Análise da Situação por Município dos Projetos de Reforma Agrária na Microrregião de Ilhéus -Itabuna. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, v. 3, n. 1, p. 231-255, 2014.
MERCIER, Bernadete; CARRIÇO, José Marques. Regularização fundiária urbana, aplicabilidade da lei nº 13.465/2017 e o uso de outros instrumentos normativos. Revista Jurídica (FURB), v. 24, n. 53, p. 01-31, 2020.
MESQUITA, Amanda; FERREIRA, William. O município e o planejamento do território rural no Brasil. Revista Geográfica de América Central, v. 1, n. 58, p. 331-355, 2017. DOI: https://doi.org/10.15359/rgac.58-1.14
MONTE MÓR, Roberto; LIMONAD, Ester. O Urbano e o Rural frente à Urbanização da Sociedade. In: RAINER, Randolph; BARBRA, Candice Southem (Org.). Expansão Metropolitana e Transformação das Interfaces entre Cidade, Campo e Região na América Latina. São Paulo: Max Limonad, 2011. p. 202-217.
MOREIRA, Gilsélia. A reprodução do espaço urbano da cidade de Ilhéus: turismo, segregação e mercantilização do espaço. Revista da Casa da Geografia de Sobral, v. 15, n. 1, p. 32- 48, 2013.
NEVES, Karina. Enclaves de urbanidade: A atuação do mercado imobiliário na recente ocupação da rodovia BA-001, trecho Ilhéus-Olivença. Geo UERJ, n. 33, p.1-33, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12957/geouerj.2018.21903. Acesso em: 10 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2018.21903
OLIVEIRA, Olga Maria. A expansão urbana da Cidade de Ilhéus - Bahia e a ocupação dos manguezais: o caso do bairro São Domingos. 2008. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.
PERES, Renata; CHIQUITO, Elisângela. A. Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 2, p. 71-86, 2012. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p71
PINTO, Carlos Vinícius; SALAMONI, Giancarla. Urbanização e ruralidade: Concepções teóricas e estudo empírico em Pelotas-RS. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 21., 2012, Uberlândia / MG. Anais [...]. Uberlândia: ENGA, 2012. v. 1, p. 1-20.
QUEIROZ, Silvana et al. Migração em cidades médias do interior nordestino: a atração migratória como elemento distintivo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais São Paulo, v. 22, p.1 - 34, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202033pt. Acesso em: 20 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202033pt
RANGEL, Maria Cristina; THEVENIN, Julien. Para além da crise cacaueira - a expansão de condomínios fechados em Ilhéus-BA: uma análise preliminar da cidade estendida. Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia, v. 10, n 1, p. 59-83, 2018.
RANGEL, Maria Cristina; TONELLA, Celene. A crise da região cacaueira do sul da Bahia/Brasil e a reconstrução da identidade dos cacauicultores em contexto de adversidades. Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia, v. 5, n. 1, p. 77-101, 2013.
ROCHA, Lurdes. A região cacaueira da Bahia - dos coronéis à vassoura-de-bruxa: saga, percepção, representação. Ilhéus, BA: Editus, 2014.
SANTORO, Paula. Entre o rural e o urbano: zonas de chácaras, sítios de recreio ou ranchos e a preservação do meio ambiente. In: III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O TRATAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS AO PARCELAMENTO O SOLO, 3., 2014, Belém. Anais [...]. Belém: ANPUR, 2014. v. 1, p. 1-20.
SANTOS, Janio. O Papel do Estado na constituição das Cidades médias baianas. In: DIAS, Patricia; SANTOS, Janio. (Org.). Cidades médias e pequenas: contradições, mudanças e permanência. Salvador: SEI/EGBA, 2012. p. 135-150.
SANTOS, Mariana; RANIERI, Victor. Deficiências e desafios do planejamento territorial de áreas rurais no Brasil. Revista Rural Urbano, v. 3, n. 1, p. 2 - 21, 2018. DOI: https://doi.org/10.51359/2525-6092.2018.241066
SANTOS, Milton. Objetos e ações: dinâmica espacial e dinâmica social. Geosul, v. 7, n. 14, p. 49-59, 1992.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo, 2006.
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: EDUSP, 2013.
TREVIZAN, Salvador. Uma relação sociedade natureza: a crise do cacau e o movimento social pela terra no Sul da Bahia, nos anos 90. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 36, n. 3, p. 81-98, 2019.
TRINDADE, Gilmar. Aglomeração Itabuna-Ilhéus: Rede regional e interações espaciais. Ilhéus, Editus, 2015.
VEIGA, Luciano. Região Metropolitana do Sul da Bahia: sob a égide do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015). 2015. Monografia (Especialização em Planejamento de Cidades) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA. Disponível em: http://amurc.com/regiao-metropolitana-sul-da-bahia. Acesso em: 19 ago. 2021.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 - 243.
VITTE, Claudete. O planejamento territorial e a dimensão espacial do desenvolvimento: algumas experiências recentes no Brasil. Revista Política e Planejamento Regional, v. 2, n 1, p. 1-18, 2015.
WANDERLEY, Maria. A ruralidade no Brasil moderno. Por um pacto social pelo desenvolvimento rural. In.: GIARRACCA, Norma. (Org.). ¿Una nueva ruralidad en América Latina? Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2001. p. 21 - 44.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 GEOGRAFIA (Londrina)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The authors retain the copyright simultaneously licensing the work under the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International license. This license allows third parties to distribute, remix, adapt, and develop the material in any medium or format for non-commercial purposes, giving due credit for authorship and initial publication in this journal.
The journal reserves the right to make normative, orthographic, and grammatical changes to the originals in order to maintain the standardized language and the credibility of the vehicle while still respecting the authors' writing style. Conceptual suggestions, changes, or corrections will be communicated to the authors when necessary.
The opinions expressed by the authors of the articles are their sole responsibility.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International license.
