Escalas de poder e políticas educacionais no Brasil e no Paraná na década de 1990

Abstract

Compreender as transformações que ocorrem no sistema educacional brasileiro e paranaense e analisá-las por meio da dimensão espacial da geografia política. Para tanto, o instrumental teórico precisa ser amplo de tal maneira que contribua para a compreensão de processos e fatores que ocorrem no campo político e econômico por meio do desenvolvimento teórico de conceitos de Estado, poder, território e descentralização. Destaca-se a importância de pesquisar a política educacional produzida pelos agentes políticos em diferentes escalas de poder – nacional e estadual, pois estas se materializam no espaço geográfico com a exerção do poder político dentro do sistema educacional. Assim, na escala nacional, procurou-se analisar as ações governamentais desenvolvidas no setor educacional a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988. Para a escala estadual, o estudo possui recorte temporal semelhante. Tais ações são analisadas a partir de dados estatísticos que demonstram os investimentos do governo estadual nos gastos com o Ensino Fundamental. Com esses dados é possível identificar como os atores políticos do estado utilizaram o poder político para implementar a municipalização da oferta das séries iniciais do ensino fundamental no estado do Paraná na década de 1990.