O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável

Renata Andjara Wisniewski; Isonel Sandino Meneguzzo

doi:10.5433/2447-1747.2020v29n2p313

O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável

Autores

Renata Andjara Wisniewski Universidade Estadual de Ponta Grossa
Isonel Sandino Meneguzzo Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2020v29n2p313

Resumo

A presente nota versa a respeito do direito ambiental na interface com o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o direito ambiental emerge enquanto uma ferramenta para viabilizar o desenvolvimento sustentável, traçando um caminho no sentido de nortear as práticas econômicas, incluindo a elaboração de políticas públicas por parte dos gestores, com o intuito de balizar racionalmente as atividades produtivas. O papel primordial do direito ambiental é regular estas atividades, promovendo o controle de riscos para que se classifiquem dentro de parâmetros toleráveis. Sendo assim, qualquer projeto ou política pública permissiva que possa vir a ser implementada, deve estar amparada na noção de desenvolvimento sustentável, observando o critério de utilização dos recursos naturais e circunscritas à legislação ambiental vigente.

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Biografia do Autor

Renata Andjara Wisniewski, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharel em Direito e Mestranda em Gestão do Território pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Isonel Sandino Meneguzzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professor Adjunto do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Território da Universidade Estadual de Ponta Grossa

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

Wisniewski, R. A., & Meneguzzo, I. S. (2020). O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável. GEOGRAFIA (Londrina), 29(2), 313–319. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2020v29n2p313

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Edição

v. 29 n. 2 (2020)

Seção

Notas

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