Evaluación de la implementación del testimonio especial: construcción de un instrumento

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp180

Palabras clave:

testimonio especial, psicología legal, violencia contra niños y adolescentes

Resumen

El Testimonio Especial - TE se ha convertido en el procedimiento estándar para escuchar a niños y adolescentes víctimas y testigos de violencia en Brasil. El objetivo de este trabajo fue construir un instrumento para la evaluación de las condiciones para la implementación de TE a partir de cuatro etapas: En el paso 1, se realizó un estudio cualitativo para conocer los aspectos que permiten y dificultan la implementación a través de un cuestionario respondido en línea por 36 entrevistadores forenses. La etapa 2 se construyeron los ítems del instrumento, basada en la literatura y en contenidos surgidos anteriormente. En paso 3 el instrumento fue estructurado y organizado; y en el paso 4, el contenido fue evaluado por dos jueces con amplia experiencia práctica y teórica. Estos pasos permitieron la calificación y idoneidad del instrumento para evaluar las condiciones para realizar el TE en Brasil y pueden contribuir a implementación.

Biografía del autor/a

Catula da Luz Pelisoli, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Psicóloga judiciária; Doutora em Psicologia; Pós Doutorado em Psicologia

Débora Dalbosco Dell'Aglio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Unilasalle

Doutora em Psicologia; Professora pesquisadora do PPG Educação Unilasalle e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRGS

Citas

Alves Júnior, R. T. (2013). Um sistema de análise de entrevistas forenses com crianças em casos de suspeita de abuso sexual (Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, Universidade de Brasília).

Aznar-Blefari, C., & Padilha, M. D. G. S. (2015). Capacitação para o uso do Protocolo NICHD em profissionais sul-brasileiros. Revista de Psicología, 24(1), 1-19. http://dx.doi.org/10.5354/0719-0581.2015.37198

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo.Lisboa: Edições 70.

Brasil (2017). Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm

Brasil (2018). Decreto 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm

Brito, L. M. T. de, & Parente, D. C. (2012). Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos. Psicologia & Sociedade, 24(1), 178-186.

Childhood Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Funda das Nações Unidas para a Infância & National Children´s Advocacy Center (2020). Protocolo Brasileiro de Entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. São Paulo e Brasília: Childhood – Instituto WCF Brasil, CNJ, UNICEF.

Coluci, M. Z. O., Alexandre, N. M. C., & Milani, D. (2015). Construção de instrumentos de medida na área da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 20(3), 925-936. https://doi.org/10.1590/1413-81232015203.04332013

Conselho Federal de Psicologia (2005). Código de ética profissional do psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Retirado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf

Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010). Recomendação 33/2010. Retirado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=878 em 17 de dezembro de 2019.

Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2019). Resolução 299/2019. Retirado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3110 em 17 de dezembro de 2019.

Conselho Nacional de Saúde (2016). Resolução 510/2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Disponível em www.conselho.saude.gov.br em 30 de junho de 2018.

Daltoé Cézar J. A. (2007). Depoimento Sem Dano: Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado.

Dobke, V. (2001). Abuso sexual: a inquirição das crianças – uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor.

Froner, J. P. & Ramires, V. R. R. (2008). Escuta de crianças vítimas de abuso sexual no âmbito jurídico: Uma revisão crítica da literatura. Paideia, 18(40), 267-278. https://doi.org/10.1590/S0103-863X2008000200005

Froner, J. P. & Ramires, V. R. R. (2009). A escuta de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar na concepção de profissionais que atuam no âmbito do Judiciário. Psicologia em Revista, 15(3), 60-81. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2009v15n3p60

Pelisoli, C., & Dell’aglio, D. D. (2016). A humanização do sistema de justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e desafios. Psico USF, 21(2), 409-421. https://doi.org/10.1590/1413-82712016210216

Potter, L. (Org.). (2010). Depoimento sem Dano: Uma Política Criminal de Redução de Danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Roque, E. M. S. T., Ferriani, M. G. C., Gomes, R., Silva, L. M. P., & Carlos, D. M. (2014). Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar. Saúde e Sociedade, 23(3), 801-813. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300006

Sadek, M. T. (2010). O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Santos, B. R., Gonçalves, I. B., Vasconcelos, M. G. O. M., Barbieri, P. B. & Viana, V. N. (2014). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual Aspectos Teóricos e Metodológicos: Guia para capacitação em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. Brasília-DF: Universidade Católica de Brasília.

Sanson, J. A. S. & Von Hohendorff, J. (2021). Depoimento Especial a partir de opiniões de psicólogos brasileiros atuantes nessa prática. Psico USF, 26(1), 27-39. https://doi.org/10.1590/1413-82712021260103

Silva, L. M. P. S., Ferriani, M. G. C. Beserra, M. A., Roque, E. M. S. T., & Carlos, D. M. (2013). A escuta de crianças e adolescentes nos processos crime. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8), 2285-2294. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800012

Williams, L. C. A., Hackbarth, C., Blefari, C. A., Padilha, M. G. S., & Peixoto, C. E. (2014). Investigação de suspeita de abuso sexual infantojuvenil: o Protocolo NICHD. Temas em Psicologia, 22(2), 415-432. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-12

Publicado

2021-07-12

Cómo citar

Pelisoli, C. da L., & Dell’Aglio, D. D. (2021). Evaluación de la implementación del testimonio especial: construcción de un instrumento. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 12(1supl), 180–199. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp180

Número

Sección

ECA - 30 anos