Transexualidad, orden médico y política de salud: el control normativo del proceso transexualizador en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03Palabras clave:
cirugía de reasignación de sexo, personas transgéneras, identidad de género, políticas públicas, salud públicaResumen
Este estudio tuvo por objeto examinar la trayectoria histórica del posicionamiento oficial del Consejo Federal de Medicina (CFM) acerca de los procedimientos médicos asociados a las demandas del Proceso Transexualizador (PrTr). Como objetivo específico, discutir las implicaciones de las normativas existentes, que regulan las intervenciones médicas en el campo de la transgenitalización, para que se pueda repensar la formación médica y de otros profesionales de salud. El método utilizado consiste en el análisis documental, realizado a partir del banco de datos de opiniones, resoluciones, notas técnicas, despachos y recomendaciones del CFM, con foco en los documentos oficiales de dominio público, que abordan el posicionamiento de esa entidad representativa de la clase médica con relación a la realización de cirugías de transgenitalización y prescripción de la terapia hormonal para personas transgénero. Por medio de este análisis fue posible trazar retrospectivamente la evolución de ese posicionamiento e identificar cuáles fueron los probables factores que desencadenaron progresivos cambios de la posición oficial asumida por el CFM en relación a la legalidad ya los aspectos éticos involucrados en esas intervenciones.
Descargas
Citas
Brasil. Ministério da Saúde (2008b). Mais saúde: direito de todos: 2008-2011. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado em 28 de maio de 2019, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mais_saude_direito_todos_3ed.pdf.
Cardoso, M. R., & Ferro, L. F. (2012). Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(3), 552-563. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000300003.
Cerqueira-Santos, E., Calvetti, P. U., Rocha, K. B., Moura, A., Barbosa, L. H., & Hermel, J. (2010). Percepção de usuários gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, transexuais e travestis do Sistema Único de Saúde. Revista Interamericana de Psicologia, 44(2), 235-245. Recuperado em 24 de maio de 2019, de http://www.redalyc.org/pdf/284/28420641004.pdf.
Ferraz, D., & Kraiczyk, J. (2010). Gênero e políticas públicas de saúde: construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Revista de Psicologia da UNESP, 9(1), 70-82. Recuperado em 24 de maio de 2019, de http://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/428.
Gomes, A. P., & Rego, S. (2011). Transformação da educação médica: é possível formar um novo médico a partir de mudanças no método de ensino-aprendizagem? Revista Brasileira de Educação Médica, 35(4), 557-566. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022011000400016.
http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802016.00200011
Lima, M. C. P., & Cerqueira, A. T. A. R. (2008). Crenças sobre sexualidade entre estudantes de Medicina: uma comparação entre gêneros. Revista Brasileira de Educação Médica, 32(1), 49-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008000100007.
Lionço, T. (2009). Atenção integral à saúde e diversidade no processo transexualizador no SUS: avanços, impasses e desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 19(1), 43-63. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000100004.
Melo, A. P. L. (2010). “Mulher mulher” e outras mulheres”: gênero e homossexualidade(s) no Programa de Saúde da Família. Dissertação (Mestrado). Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Moscheta, M. S., & Santos, M. A. (2010). Inclusão e o desafio de criar formas de investigação colaborativa: um relato de experiência. Saúde e Transformação Social, 1(1), 154-159. Recuperado em 24 de maio de 2019, de http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/415/447.
Popadiuk, G. S., Oliveira, D. C., & Signorelli, M. C. (2017). A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 22(5), 1509-1520. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016
Portaria nº 2803, de 19 de novembro de 2013. (2013). Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 20 novembro 2013.
Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. (2008). Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 20 agosto 2008.
Rocon, P. C., Sodré, F., & Rodrigues, A. (2016). Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública. Revista Katálysis, 19(2), 260-269. http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802016.00200011.
Silva, M. C. B. A. (2014). Sentidos da diversidade sexual entre estudantes de Medicina. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Estudos interdisciplinares em Psicologia adota a licença CC-BY, esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Este obra está licenciado com uma Licença Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)