Transexualidad, orden médico y política de salud: el control normativo del proceso transexualizador en Brasil

Autores/as

  • Manoel Antônio dos Santos Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0001-8214-7767
  • Ricardo Santos de Souza Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Lúcia Alves da Silva Lara Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0003-1073-238X
  • Eduardo Name Risk Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0001-7290-2597
  • Wanderlei Abadio de Oliveira Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Vinicius Alexandre Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Érika Arantes de Oliveira-Cardoso Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03

Palabras clave:

cirugía de reasignación de sexo, personas transgéneras, identidad de género, políticas públicas, salud pública

Resumen

Este estudio tuvo por objeto examinar la trayectoria histórica del posicionamiento oficial del Consejo Federal de Medicina (CFM) acerca de los procedimientos médicos asociados a las demandas del Proceso Transexualizador (PrTr). Como objetivo específico, discutir las implicaciones de las normativas existentes, que regulan las intervenciones médicas en el campo de la transgenitalización, para que se pueda repensar la formación médica y de otros profesionales de salud. El método utilizado consiste en el análisis documental, realizado a partir del banco de datos de opiniones, resoluciones, notas técnicas, despachos y recomendaciones del CFM, con foco en los documentos oficiales de dominio público, que abordan el posicionamiento de esa entidad representativa de la clase médica con relación a la realización de cirugías de transgenitalización y prescripción de la terapia hormonal para personas transgénero. Por medio de este análisis fue posible trazar retrospectivamente la evolución de ese posicionamiento e identificar cuáles fueron los probables factores que desencadenaron progresivos cambios de la posición oficial asumida por el CFM en relación a la legalidad ya los aspectos éticos involucrados en esas intervenciones.

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Biografía del autor/a

Manoel Antônio dos Santos, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutorado em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e Livre Docência pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Ricardo Santos de Souza, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Acadêmico do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Lúcia Alves da Silva Lara, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutorado  em tocoginecologia na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (USP). Médica Assistente do Setor de Reprodução Humana do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP)

Eduardo Name Risk, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Pós-doutorando da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Wanderlei Abadio de Oliveira, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutor pela EERP-USP. Professor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP).

Vinicius Alexandre, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Érika Arantes de Oliveira-Cardoso, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da FFCLRP-USP. Professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

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Publicado

2019-06-07

Cómo citar

Santos, M. A. dos, Santos de Souza, R., Alves da Silva Lara, L., Name Risk, E., Abadio de Oliveira, W., Alexandre, V., & Arantes de Oliveira-Cardoso, Érika. (2019). Transexualidad, orden médico y política de salud: el control normativo del proceso transexualizador en Brasil. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 10(1), 03–19. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03

Número

Sección

Artigos do Conselho Editorial