Acidentes de trabalho com crianças e adolescentes: dados conhecidos ou dados ocultados?

Lorraine Lacerda Leite; Gabriela Fernandes Rocha; Maria de Fátima Pereira Alberto

doi:10.5433/2236-6407.2019v10n2p174

Authors

Lorraine Lacerda Leite Universidade Federal da Paraíba
Gabriela Fernandes Rocha Universidade Federal da Paraíba
Maria de Fátima Pereira Alberto Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0003-2515-9571

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n2p174

Keywords:

child labor, work accidents, public politics, health

Abstract

Child labor is a public health problem, because it exposes children and adolescents to risks, injuries and physical deformities, affecting their development. This study aimed to characterize the work accidents involving children and adolescents of the city of João Pessoa. It was used a descriptive analysis of the information contained in 62 cards. It was found that the majority accidents occurred in boys (95, 7%), 16 to 18 years of age (77, 4%), exercising activities in trade and services sector (46, 4%), caused by contact with sharp slashing objects (37, 1%), causing injury (27, 4%) and contusions (22, 6%) in the upper limbs (56, 5%). It was also found of items improperly filled in the cards, with blank, not specified or ignored answers. It was concluded that the monitoring of the injures and health damage caused by work accidents with children and adolescents is a way of contributing to actions at all levels of public health, aimed to eradicate child labor.

Author Biographies

Lorraine Lacerda Leite, Universidade Federal da Paraíba

Psychologist from the Universidade Federal da Paraíba

Gabriela Fernandes Rocha, Universidade Federal da Paraíba

PhD in Social Psychology from the Universidade Federal da Paraíba

Maria de Fátima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba

PhD in Sociology from the Universidade Federal de Pernambuco. Associate Professor at the Universidade Federal da Paraíba

References

Alberto, M. F. P. (2002). A dimensão subjetiva do trabalho precoce de meninos e meninas em condição de rua em João Pessoa (PB). (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Alberto, M. F. P. (2007). As implicações psicossociais do trabalho precoce em meninos e meninas em condição de rua. Revista Laboreal, 3(2), 9-21. Recuperado em 30 de abril de 2019, de http://laboreal.up.pt/files/articles/2007_12/pt/8_21pt.pdf.

Alberto, M. F. P., Sousa, G. P., Silva, R. M. P., Sousa, O. M. C. G., Dantas, A. P. A., Silva, A. C. S., & Leite, F. M. (2010). Mapeamento do trabalho Infantil na Paraíba: Um contexto de desenvolvimento para crianças e adolescentes pobres. In V. L. Luna, & Z. A. Nascimento. (Eds.), Desafios da Psicologia Contemporânea. João Pessoa, PB: Editora Universitária da UFPB.

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (2011). Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2ª ed.). Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego.

Giatti, L., Campos, M. O., Crespo, C. D., Andrade, S. S. C. A., Barreto, S. M. (2014). Trabalho precoce, marcador de vulnerabilidades para saúde em escolares brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012). Revista Brasileira de Epidemiologia, 17-30. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201400050003.

Guedes, M. H. M. (2009). Boas práticas nas ações de vigilância na saúde: sobre o Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação (SINAN-NET). In: S. L. Barker (Eds.). Boas práticas do setor de saúde para a erradicação do trabalho infantil. Brasília: OIT.

Instituro Brasileiro de Geografia e Estatística (2013). Censo Demográfico 2010. Resultados do universo. Recuperado em 23 agosto, 2014, de http://censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008). Aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho - 2006. Rio de Janeiro, RJ: Autor.

International Labour Office. (2004). Child labour: A text book for university students. Geneva, CH: Author.

Lacorte, L. E. C. (2012). A construção de Políticas Públicas em rede Intersetorial para a Erradicação do Trabalho Infantil em Limeira-SP. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Lourenço, E. A. S. (2014). Reestruturação produtiva, trabalho informal e a invisibilidade social do trabalho de crianças e adolescentes. Serviço Social & Sociedade, (118), 294- 317. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282014000200005.

Ministério da Saúde. (2004). Portaria nº 777, de 28 de abril de 2004. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para notificação compulsória de agravos a saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica. Brasília, DF: Autor.

Ministério da Saúde. (2005). Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília, DF: Autor.

Organização Internacional do Trabalho (2007). Módulos de auto-aprendizagem sobre saúde e segurança no trabalho infantil e juvenil. Brasília, DF: Autor.

Organização Internacional do Trabalho (2014). Boletim de dados municipais, município: João Pessoa. Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente (SIMTD). Brasília, DF: Autor. Recuperado em 23 agosto, 2014, de http://www.bsb.ilo.org/simtd/download/250750.

Presidência da República (2008). Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Brasília, DF: Autor.

Presidência da República. (2017). Constituição da República Federativa do Brasil 1988. [Coleção Saraiva de Legislação]. (54ª ed.). São Paulo, SP: Saraiva. Original publicado em 1988.
Paganini, J. (2014). Os impactos do Trabalho Infantil para a Saúde da Criança e do Adolescente. VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, (11). Santa Cruz do Sul, RS: EDIUnisc.

Pepe, C. C. A., Hoefel, M. G. L., Ximenes, L., & Batista, R. A. (2009). A configuração da rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e a Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil. In S. L. Barker (Ed.), Boas práticas do setor da saúde para erradicação do trabalho infantil. Brasília: OIT.

Pimenta, A. A., Freitas, F. C. T., Mendes, A. M. O. C., Navarro, V. L., & Robazzi, M. L. C. C. (2013). Acidentes de trabalho ocorridos entre adolescentes. Texto & Contexto - Enfermagem, 22(2), 279-284. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072013000200002.

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas de Pesquisa e do Trabalho Científico (2ª ed.). Novo Hamburgo, RS: Universidade Feevale.

Ribeiro, J. L. P. (2010). A investigação e avaliação em psicologia e saúde (2ª ed). Lisboa, Placebo Editora.

Santos, M. E. A., Mauro, M. Y. C., Brito, C. G., & Machado, D. C. (2009). Trabalho precoce e acidentes ocupacionais na adolescência. Escola Anna Nery, 13(4), 824-832. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-81452009000400019.

Santos, S. A. (2013). Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador: O desafio de construir a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores no Sistema Único de Saúde - SUS. Boletim Epidemiológico Paulista, 10(114), 5-16. Recuperado em 30 de abril de 2019, de http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-42722013000600002&lng=pt&tlng=pt.

Stropasolas, V. L. (2012). Trabalho infantil no campo: Do problema social ao objeto sociológico. Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, 17(27), 249-286.

Tortorello, J. M. (2014). Acidentes de Trabalho. São Paulo, SP: Baraúna.