O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p97

Palavras-chave:

adolescente, ofensa sexual, responsabilização, medidas socioeducativas

Resumo

Este artigo analisa o processo de responsabilização jurídica de adolescentes que cometeram ofensa sexual. Trata-se de pesquisa documental, contendo 223 processos judiciais de adolescentes denunciados formalmente por cometerem ofensa sexual, entre 2013 e 2015, no Distrito Federal. As informações foram organizadas num banco de dados e as análises estatísticas de frequência efetuadas pelo programa estatístico IBM SPSS Statistics, versão 24. Identificou-se que 40,3% dos adolescentes envolvidos tiveram processos arquivados ou extintos, seguidos de 21,3% que receberam a remissão. Quanto à responsabilização, 35,3% dos adolescentes receberam medida socioeducativa, sendo priorizadas as medidas de meio aberto. Destes, 67,5% conseguiram cumprir a medida socioeducativa. De um lado, a pesquisa confirmou a morosidade e ampla margem de discricionariedade dos juízes em relação à responsabilização do adolescente ofensor sexual. De outro, a prevalência das medidas de meio aberto traz a possibilidade de uma responsabilização potencialmente mais educativa.

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Biografia do Autor

Kárita Rachel Pedroso Bastos, Universidade de Brasília; Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo, Doutora pela Universidade de Brasília. Assistente Social da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Liana Fortunato Costa, Universidade de Brasília

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo, Pós-doutora em História de Vida pela Universidade Federal Fluminense. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

Bastos, K. R. P., & Costa, L. F. (2020). O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 11(2), 97. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p97

Edição

Seção

Artigos Originais