Participação comunitária na Justiça Restaurativa: uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2023.v14.47991

Palavras-chave:

participação comunitária, justiça restaurativa, psicologia social

Resumo

A justiça restaurativa (JR) propõe um novo paradigma sobre justiça fundamentado em uma abordagem comunitária que implica na participação da vítima, ofensor(a) e comunidade. O objetivo deste trabalho foi a realização de uma revisão integrativa sobre a participação da comunidade na JR. Foram selecionados 11 artigos a partir do levantamento nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PsycINFO, PubMED, Scopus, Web of Science. Os resultados indicam a adoção de concepções tradicionais de comunidade circunscritas à delimitação geográfica e das relações interpessoais. A participação comunitária tem sido descrita em sua dimensão interpessoal e em sua dimensão organizacional e agente de transformação, assumindo o papel de protagonista da JR. Portanto, os desafios da participação comunitária na JR envolvem superar a dimensão interpessoal ao ampliar a compreensão da comunidade para a sociedade civil e incorporar as questões estruturais que atravessam as injustiças sociais.

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Biografia do Autor

Victor Hugo Bisinoto Dresler, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Cristiane Paulin Simon, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduação em Psicologia (bacharel, formação clínica e licenciatura) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto- Universidade de São Paulo - USP (1992), Mestrado (1999) e doutorado (2004) em Psicologia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto USP, pós-doutorado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (2021) . Atualmente é professora associada do Departameto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Coordena Projetos de Extensão e Pesquisa na área de saúde no sistema prisional, justiça restaurativa e psicologia social comunitária. Tem experiência na área de Saúde Pública, com ênfase em justiça restaurativa e práticas dialógicas e colavorativas e Promoção de Saúde em instituições, atuando principalmente no seguinte tema: saúde no sistema prisional e práticas de justiça restaurativa.

Referências

Achutti, D. S. (2016). Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva.

Aertsen, I. (2018). Justiça restaurativa na perspectiva de organizações comunitárias [Palestra]. CDHEP, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de http://cdhep.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Publica%C3%A7%C3%A3o_Justi%C3%A7a-Restaurativa-na-perspectiva-de-organiza%C3%A7%C3%B5es-comunit%C3%A1rias_IvoAesten.pdf

Barberis, D. E. (2020). Uma análise sobre o desenvolvimento da Política Nacional de implementação da Justiça Restaurativa no estado de São Paulo. Revista Ciências da Sociedade, 3(6). https://doi.org/10.30810/rcs.v3i6.1301

Boonen, P. M. (2020). Reflecting on structural violence and restorative justice in Brazil: The relevance of the UN handbook. The International Journal of Restorative Justice, 3(3), 439–445. https://doi.org/10.5553/IJRJ.000054

Boyes-Watson, C. (2005). Community is not a place but a relationship1: Lessons for organizational development. Public Organization Review, 5(4), 359–374. https://doi.org/10.1007/s11115-005-5096-5

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. D. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220

De Carvalho, R. A. M., Rodrigues, M. M. T., & Souza, K. A. (2023). Concepções, princípios e valores da justiça restaurativa. REVISTA FOCO, 16(1), e631. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n1-003

Diehl, R. C., & Brandt, F. (2016). Comunidade e participação: O segredo à pacificação dos conflitos na sociedade contemporânea. Barbarói, (47), 193–208. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9564

Hobson, J., & Payne, B. (2022). Building restorative justice services: Considerations on top-downandbottom-up approaches. International Journal of Law, Crime and Justice, 71, 100555. https://doi.org/10.1016/j.ijlcj.2022.100555

Leonard, L. J. (2022). Can restorative justice provide a better outcome for participants and society than the courts? Laws, 11(1), 14. https://doi.org/10.3390/laws11010014

Leonard, L., & Kenny, P. (2010). The restorative justice movement in ireland: Building bridges to social justice through civil society. Irish Journal of Sociology, 18(2), 38–58. https://doi.org/10.7227/IJS.18.2.4

Maglione, G. (2017). Imaging victims, offenders and communities. An investigation into the representations of the crime stakeholders within restorative justice and their cultural context. International Journal of Law, Crime and Justice, 50, 22–33. https://doi.org/10.1016/j.ijlcj.2017.02.004

Mohammad, T. (2020). The readiness of various communities for the implementation of restorative justice in the community setting: A perspective of community organization. International Social Work, 63(3), 386–398. https://doi.org/10.1177/0020872818796152

Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G., & The PRISMA group (2010). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: The PRISMA statement. PLoS Medicine, 6(7), e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

Montero, M. (2003). Teoría y práctica de La Psicología Comunitária: La tensión entre comunidad y sociedad. Buenos Aires: Paidós.

Pallamolla, R., &Achutti, D. (2014). Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: Possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista. Sistema Penal & Violência, 6(1), 75. https://doi.org/10.15448/2177-6784.2014.1.16958

Prudente, N. M., & Sabadel, A. L. (2008). Mudança de paradigma: justiça restaurativa. Revista Jurídica Cesumar, 8(1),49-62. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/719/554.

Rasera, E. F. (2020). Construcionismo social e trabalho comunitário: Conflito, diálogo e participação. Psicologia & Sociedade, 32, e219692. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32219692

Rocha, T. G. da (2012). Discutindo o conceito de comunidade na psicologia para além da perspectiva identitária. Global Journal of Community Psychology Practice, 3(4), 01-06. Recuperado de https://www.gjcpp.org/pdfs/2012-Lisboa-063.pdf.

Rochaeti, N., & Muthia, N. (2021). Socio-legal study of community participation in restorative justice of children in conflict with the law in Indonesia. International Journal of Criminology and Sociology, 10, 293–298. https://doi.org/10.6000/1929-4409.2021.10.35

Silva Neto, N. M., Lima, I. M. S. O., & Costa, D. D. C. A. (2020). Editorial. REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, 3(6). https://doi.org/10.30810/rcs.v3i6.1314

Stauffer, C. & Turner, J. (2019). The new generation of restorative justice. In. T. Gavrielides (Ed.), Routledge International Handbook of Restorative Justice (pp. 442-461). London: Routledge.

Salm, J., & Leal, J. S. (2012). A Justiça Restaurativa: Multidimensionalidade humana e seu convidado de honra. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 33(64), 195–226. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p195

Silva, M. C. N., Feitosa, G. R. P., & Passos, D. V. S. (2016). A justiça restaurativa como proposta alternativa ao paradigma retributivo. Novos Estudos Jurí­dicos, 21(3), 879. https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p879-908

Simon, C. P. & Silva, R. C., (2005). Sobre a diversidade de sentidos de comunidade. Psico, 36(1), 39-46. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1373

Thomas, E. C., Bilger, A., Wilson, A. B., & Draine, J. (2019). Conceptualizing restorative justice for people with mental illnesses leaving prison or jail. American Journal of Orthopsychiatry, 89(6), 693–703. https://doi.org/10.1037/ort0000316

Verity, F., & King, S. (2007). Responding to intercommunal conflict—What can restorative justice offer? Community Development Journal, 43(4), 470–482. https://doi.org/10.1093/cdj/bsm016

Wood, W. R., & Suzuki, M. (2020). Are conflicts property? Re-examining the ownership of conflict in restorative justice. Social & Legal Studies, 29(6), 903–924. https://doi.org/10.1177/0964663920911166

Zehr, H. (2006) Avaliação e princípios da Justiça Restaurativa. In Slakmon, C., Machado, M. R., & Bottini, P. C. (Orgs), Novas direções na governança da justiça e da segurança (pp. 411-417). Brasília: Ministério da Justiça. Recuperado de https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2372/1/14governanca-na-seguranca-material-do-mj.pdf.

Zehr, H. (2018). Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. (T. V. Acker, Trad.). São Paulo: Palas Athena.

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Publicado

2024-12-27

Como Citar

Bisinoto Dresler, V. H., & Paulin Simon, C. (2024). Participação comunitária na Justiça Restaurativa: uma revisão integrativa. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 14, 01–20. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2023.v14.47991