Investigação da (in)eficiência dos gastos públicos da educação com o ensino fundamental nos municípios das mesorregiões do estado de Minas Gerais

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral identificar e analisar a (in)eficiência dos gastos públicos com educação no Ensino Fundamental dos municípios das mesorregiões do estado de Minas Gerais. Para atender ao objetivo proposto, utilizou-se a técnica não paramétrica Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), na estimação dos escores de eficiência/ineficiência. Posteriormente, os escores obtidos foram submetidos à análise espacial para verificar sua distribuição espacial nos municípios das mesorregiões mineiras. Foram estimados dois modelos: o Modelo 1 referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental e o Modelo 2 relativo aos anos finais do referido nível de ensino. Os resultados do Modelo 1 demonstraram que, 210 (25,00%) dos 840 municípios analisados demonstraram-se eficientes na alocação dos gastos educacionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no ano analisado. Dos 845 municípios analisados no Modelo 2, 213 (25,21%) foram considerados eficientes. Dentre os dois modelos, o Modelo 2 é o que concentra o maior número de municípios eficientes. Nos modelos 1 e 2 existem 131 unidades benchmarks que encontram-se distribuídas nas várias regiões estado de Minas Gerais, principalmente nas mesorregiões Jequitinhonha, Sul/Sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campos das Vertentes, Central Mineira, Vale do Rio Doce e Zona da Mata.