Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: Distribuição e desempenho na Quarta Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n2p173Palabras clave:
Política Pública, Crédito Rural, Custeio, Investimento, Desenvolvimento.Resumen
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, além de ser uma política de crédito com condições específicas para a agricultura familiar, é considerado também como ummarco de reconhecimento da categoria social. Ao longo dos mais de vinte anos de existência, o programa encontra-se em todas as regiões do país, estando presente praticamente em todos os municípios.Neste sentido,reconhecendo a importância do programa para o fomento da agricultura familiar, o estudo objetivaanalisar a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, na Região da Quarta Colônia de Imigração Italiana, no período de 1999 a 2018. Especificamente, buscou-se: a) apresentar o volume de recursos acessados pelos agricultores familiares; e b) verificar se os agricultores têm acessado os recursos para custeio ou investimento. O estudo foi realizado a partir do método indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários obtidos via sitio oficial do Banco Central do Brasil.Como principais resultados apontam-se a concentração de recursos nos municípios de Nova Palma, Restinga Sêca e Agudo, municípios que apresentam o maior número de agricultores familiares. Destacam-se, ainda os municípios de Silveira Martins e São João do Polêsine sendo os que menos acessaram os recursos disponibilizados Pronaf. Além disso, a maior parte do crédito acessado pelos agricultores familiares da região está sendo usado para custeio, seguindo um comportamento semelhante quando comparado a nível nacional.
Descargas
Citas
AQUINO, J. R; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C (Org.); SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. (Des) Caminhos da Política de Crédito do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., Natal, 2010. Anais [...]. Natal: UFRN, 2010.
ARAUJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Texto para Discussão (IPEA), v. 2412, p. 7-52, 2018.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Glossário. IGP-DI. Brasília: Bacen, 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=999&idioma=P&idpai=GLOSSARIO. Acesso em: 20 jan. 2020.
BARROS, G.S.C. Política Agrícola no Brasil: subsídios e investimentos. In: GASQUES, J.G.; VIEIRA FILHO, J.E.R.; NAVARRO, Z. A Agricultura Brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. IPEA: Brasília, 2010.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/dap. Acesso em: 09 fev. 2020.
BUAINAIN, A. M. Agricultura familiar e inovação tecnológica no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: Editora Unicamp, 2007.
CASTRO, P. R. V. Do estado ao mercado: a trajetória do crédito rural brasileiro e as diversas fontes de financiamento, período colonial ao século XXI. Revista Técnica do Instituto de Economia Agrícola (IEA), São Paulo, v.47, n.3, p. 40-49, jul./set., 2017.
COELHO, C. N. 70 Anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, Brasília, (Edição especial), v. 10, n.3, jul./set. 2001.
DEL GROSSI, M. E. Políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar no Mercosul ampliado: o caso do Brasil. Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado; CONTAG. Março, 2019.
FERNANDES, A. G.; FELIN, E.T.; MARCHESAN, J. Agroindústrias familiares da Quarta Colônia: trabalho e tradição. Revista Latino Americana de História, São Leopoldo, v.1, n.3, p.249-260, mar. 2012.
FIGUEIREDO, L. C. Quarta Colônia de imigração italiana na região central do Rio Grande do Sul: Os sítios históricos na construção do patrimônio e da paisagem cultural. Revista RA'EGA, Curitiba, v.31, p.147-183, ago. 2014.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.52, n. 2, 2014.
GUANZIROLI, C. E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 2, p. 301-328, abr./jun.2007.
GUIMARAES, G. M. Racionalidades identitárias na produção e comercialização de alimentos coloniais na Quarta Colônia-RS.2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 05 fev. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados do Censo Populacional, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=microdados. Acesso em: 16 jan 2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Produto Interno Bruto dos Municípios. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=pib-por-municipio&c=4320651. Acesso em: 12 de fev. 2020.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman, 2001
MANFIO, V. A Quarta Colônia de imigração italiana: uma paisagem cultural na Região central do Rio Grande do Sul. Revista Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, RS, v. 16, n. 2, maio/ago. 2012.
MANFIO, V.; BENADUCE, G. M. C. Quarta Colônia de Imigração Italiana/RS: uma abordagem sobre a cultura e identidade. Revista Geosul, Florianópolis, v. 32 n, 65, p. 260-173, 2017.
MANFIO, V.; PIEROZAN, V. L. Território, cultura e identidade dos colonizadores italianos no Rio Grande do Sul: uma análise sobre a Serra Gaúcha e a Quarta Colônia. Revista GEOUSP Espaço e Tempo, São Paulo. v.23, n.1, p.144-162, 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas: 2011.
MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005.
MATTEI, L. Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília (DF): MDA, 2006.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014.
MATTEI, L. Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, Paraíba, v. 35, p. 01-15, 2015.
MCR, Manual do Crédito Rural, 2019. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em: 15 jan. 2020
MIELITZ NETO, C. G. A., MELO, L.M. DE.; MAIA, C. M. Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil SEAD/ UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010.
OLIVEIRA, J. et al. Agricultura familiar e crédito rural: análise das liberações dos recursosdo PRONAF no estado da Bahia no período de 2003-2012. In: ENCONTRO DEECONOMIA BAIANA, 11., Salvador, Ba, de 17 a 18 set. 2015. Anais [...]. Salvador: [s.n], 2015.
PAZUCH, G. Imigração Italiana na Colônia de Silveira Martins-RS: Deslocamentos, redes familiares e relações de poder (1877-1920). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA-HISTÓRIA E O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, 30., Recife, 2019. Anais [...]. Salvador: Associação Nacional de História- ANPUH, 2019.
PICCIN, E. O Código Cultural Religião Como Uma das Manifestações daIdentidade Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana/RS. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2009.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A.; MATTEI, L. F. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SCHULTZ, C.; AHLERT, A. O PRONAF como política pública de apoio à agricultura familiar: um estudo de caso do município de Maripá- PR. Ciências Sociais Aplicadas em Revista. UNIOESTE/MCR. v. 16, n.30, p.77-94, 2016.
TROIAN, A., MACHADO, E.T.L. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil Análise da Evolução e Distribuição Entre 1999 e 2017. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 18, n.50, p. 109-128, jan./mar. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.