Uma análise das despesas com saúde dos municípios da microrregião de Londrina
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Gasto com Saúde Pública
Finanças Municipais
Microrregião de Londrina

Cómo citar

SANTOS, Rogelio Gerônimo dos; NASCIMENTO, Sidnei Pereira do. Uma análise das despesas com saúde dos municípios da microrregião de Londrina. Economia & Região, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 85–101, 2017. DOI: 10.5433/2317-627X.2017v5n2p85. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/28007. Acesso em: 20 nov. 2026.

Resumen

Este artigo mediu a dinâmica dos gastos com saúde, no período de 1998 a 2014, dos municípios pertencentes à Microrregião de Londrina. Mais especificamente avaliou os efeitos do Pacto pela Saúde nas despesas com saúde pública nos municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã, Rolândia, Tamarana e Pitangueiras. Para isto, utilizou-se da metodologia econométrica denominada de Diferenças em Diferenças com Ajuste de Poligonais. Os resultados demonstraram que o Município de Londrina aumentou seus gastos com saúde pública per capita acima dos demais municípios avaliados, no período de 2006 a 2014.Também, demonstrou que todos os municípios aumentaram seus gastos com saúde, após a implantação efetiva do Pacto pela Saúde, em 2006.

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n2p85
PDF (Português (Brasil))

Citas

AFONSO, A; SCHUKNECHT, L; TANZI, V. Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank Working Paper, n. 581, 2006.

BARBOSA, O. C.; NASCIMENTO, S. P. do; DALMAS, J. C. Uma análise das condições de saúde nos municípios paranaenses. Economia & Região, Londrina, v. 3, p. 47-71, 2015.

BERCOVICI, G. A descentralização de Políticas Sociais e o Federalismo Cooperativo Brasileiro. Revista de Direito Sanitário, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/81291. Acesso em: 15 nov. 2016.

BOUERI, R. Avaliando a eficiência do gasto público. In: BOUERI, R.; SABOYA, M. (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 3 jun. 2016.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 4 jun. 2016.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Brasília: 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 30 jul. 2016.

BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 14 set. 2016.

BRASIL. Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0837_23_04_2009.html. Acesso em: 14 ago. 2016.

CARVALHO, A. L. B.; SOUZA, M. F.; SHIMIZU, H. E.; SENRA, I. M. V. B.; OLIVEIRA, K. C. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Revista Ciência & Saúde Coletiva. v. 17, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a12.pdf. Acesso em: 18 dez. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. O Financiamento da Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf. Acesso em: 15ago. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2011. Disponível em: http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_5.pdf. Acesso em: 22 dez. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2015. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf. Acesso em: 02 nov. 2016.

FADEL, C. B; SCHNEIDER, L. MOIMAZ, S. A. S; SALIBA, NEMRE, A. S. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, mar./abr.2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a08.pdf. Acesso em: 17 dez. 2016.

FALLETI, T. G. A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. Disponível em: http://www.polisci.upenn.edu/faculty/bios/Pubs/ Falleti_E5_APSR05.pdf. Acessado em: 11 set. 2016.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M ; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, jan./fev. 2008.

FERNANDES, M. A. C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. IPEA, 1988. Texto para discussão, nº. 547,Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3820&Itemid=1. Acesso em: 26 dez. 2016.

GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4º ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011

GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MACHADO, R. R.; COSTA, E.; ERDMANN, A. L. ALBUQUERQUE, G. L. ORTIGA, A. M. B. Entendendo o Pacto pela Saúde na Gestão do SUS e Refletindo sua Implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2009, v. 11, n.1. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v11/n1/pdf/v11n1a23.pdf. Acesso em: 23 de dezembro de 2016.

MARINHO, A.; CARDOSO, S. S.; ALMEIDA, V.V. Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistema de saúde. Rio de Janeiro, IPEA, 2009. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4922. Acesso em: 15 mar. 2016.

MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.

MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P; CAMARA, M. R. G. DINIZ, S. S. Gastos Com Saúde Pública para Municípios Selecionados do estado do Paraná: uma análise a partir do modelo de Ajustes de Poligonais. Revista Economia & Região, Londrina, v. 1, n. 2, 76-99, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/17632. Acesso em: 12 ago. 2016.

MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros. In: MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Ensaios de economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007. p. 245-281. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/Cap_8_29.pdf. Acesso em: 01 jan. 2017.

MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSSIO, F. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão, v. 40, abr., 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-40-transferencias-intergovernamentais-no-brasil-diagnostico-e-proposta-de-reforma. Acesso em: 03 out. 2016.

NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada. v. 12, n. 4. São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/996. Acesso em: 29 dez. 2016.

REZENDE, F. Finanças públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

REZENDE, F. C. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil (1980-1994) - Dados, Rio de Janeiro, v.40, n. 3, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300005. Acesso em: 21 out. 2016.

RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

RIBEIRO, B.; RODRIGUES JÚNIOR, W. A eficiência do Estado. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.

SANTOS, R. G. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Londrina, 2014. Dissertação para Obtenção do Título de Mestre. Disponível em: http://www.uel.br/pos/economia/arq/DISSERTACOES/DISSERTACAO%20-%20ROGELIO%20GERONIMO.pdf. Acesso em 29 ago. 2016.

SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia e Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/15302. Acesso em: 22 out. 2016.

SANTOS, R. G; BACCHI, M. D.; NASCIMENTO, S. P. A Dinâmica dos Gastos com Pessoal em Municípios de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região, Londrina, v.4, n. 2, p. 127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714. Acesso em: 19 ago. 2017.

SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Arrecadação do ITBI no Brasil: uma análise a partir do estado de São Paulo. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 48, jan-jun/2017. p.411-433, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/735. Acesso em: 19 ago. 2017.

SANTOS, R. G. dos; NASCIMENTO, S. P. do. Os gastos com saúde nos municípios pertencentes à microrregião de Uberlândia. Revista Caribeña de Ciencias Sociales. Ene. 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/01/uberlandia.html. Acesso em: 20 ago. 2017.

SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; SANTINI, L. F. S. A Dinâmica do Financiamento da Saúde Pública dos Municípios da Microrregião de Canoinhas sob a Égide do Pacto pela Saúde. Observatório de la Economía Latinoamericana. Febrero, 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/17/canoinhas.html. Acesso em: 20 ago. 2017.

SCHNEIDER, A.; PERALTA, J. A. G.; BOTH, V.; BRUTSCHER, V. Pacto pela Saúde: possibilidade ou realidade. Passo Fundo: IFIBE/CEAP, 2009. Disponível em: http://200.18.45.28/sites/residencia/images/Disciplinas/Pacto_pela_saude_possib_realidade_2ed.pdf. Acesso em: 12 de julho de 2016.

SIMÃO, B. J.; ORELLANO, V. I. F. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Revista Estudos Econômicos, v. 45. n. 1. São Paulo, jan./mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612015000100033. Acesso em: 14 maio 2016.

WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge: The MIT Press, 2001.
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Derechos de autor 2017 Economia & Região

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.