Eficiência na agricultura familiar: um estudo para participantes e não participantes do PNAE no norte cearense

Manoel Alexandre de Lucena; Eliane Pinheiro de Sousa

doi:10.5433/2317-627X.2025.v13.50370

Authors

Manoel Alexandre de Lucena Federal University of Cariri https://orcid.org/0000-0001-5907-9858
Eliane Pinheiro de Sousa Universidade Regional do Cariri https://orcid.org/0000-0003-4088-0754

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2025.v13.50370

Keywords:

Family Farming, PNAE, Efficiency, DEA-SBM

Abstract

The Brazilian National School Meals Program (PNAE) is a marketing vehicle, in which the government buys family farmers' production for school meals, promoting Brazilian rural development. In the north of the state of Ceará, the municipalities of Ocara and General Sampaio stood out with the largest shares of the amounts invested in this program in family farming, being considered as representative of this mesoregion. Given the relevance of the efficiency of agricultural production units for their planning and decision-making, this study analyzes the efficiency of family farmers participating and not participating in the PNAE in the north of Ceará, considering data collected in June and July 2019. To this end, the DEA-SBM model was used with simultaneous input and output orientation, whose annual input and labor costs represented the inputs, and the annual revenue represented the output. The results show that the majority of farmers in both groups employ their productive factors inefficiently, and, of the 48 farmers interviewed, only two of them were efficient in each group. On average, it was found that PNAE beneficiaries had lower efficiency scores than those not participating in this policy. Therefore, it is concluded that the PNAE did not contribute to the efficiency of such farmers in this mesoregion.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Manoel Alexandre de Lucena, Federal University of Cariri

Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Eliane Pinheiro de Sousa, Universidade Regional do Cariri

Pós-Doutora em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP) e Professora Associada do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Urbana da Universidade Regional do Cariri (URCA).

References

ALEM, H. A metafrontier analysis on the performance of grain-producing regions in Norway. Economies, Basel, v. 9, n. 10, p. 1-10, 2021. DOI: 10.3390/economies901001 .

BANKER, R. D.; CHARNES, H.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, Linthicum, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.

BASSOTTO, L. C.; BENEDICTO, G. C.; LIMA, A. L. R.; LOPES, M. A.; MERLO, F. A. Eficiência técnica em propriedades leiteiras familiares no Estado de Minas Gerais em 2021. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 62, n. 1, p. 1-21, 2024. DOI 10.1590/1806-9479.2022.261483

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 17 jun. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Dados da agricultura familiar. Brasília, DF: MEC, 2016. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-daagricultura-familiar. Acesso em: 4 set. 2021.

CAMIOTO, F. C.; MARIANO, E. B.; REBELATTO, D. A. N. Efficiency in Brazil's industrial sectors in terms of energy and sustainable development. Environmental Science & Policy, Exeter, v. 37, p. 50-60, Mar. 2014. DOI 10.1016/j.envsci.2013.08.007

CAMIOTO, F. C.; REBELATTO, D. A. N.; ROCHA, R. T. Análise da eficiência energética nos países do BRICS: um estudo envolvendo a análise por envoltória de dados. Gestão & Produção, São Carlos, v. 23, n. 1, p. 192-203, 2016. DOI: 10.1590/0104-530X1567-13

CARDOSO, V. A.; LOURENZANI, A. E. B. S.; AMORIM, F. R. A importância do PNAE para a renda dos agricultores familiares no Município de Tupã-SP. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, p. 1-19, 2020. DOI http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6178.

CARMO, A. P. C. F.; VILLAR, B. S.; BICALHO, D.; MIGUEL, F. S.; SCHWARTZMAN, F.; NOGUEIRA, R. M. Modos de organização e desafios da participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 28, p. 1-14. 2021. DOI 10.20396/san.v28i00.8659189.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; GOLANY, B.; SEIFORD, L.; STUTZ, J. Foundations of data envelopment analysis for Pareto-Koopmans efficient empirical production functions. Journal of Econometrics, Amsterdam, v. 30, n. 1-2, p. 91-107, 1985. DOI 10.1016/0304-4076(85)90133-2.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, Amsterdam, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978. DOI 10.1016/0377-2217(78)90138-8.

CONSTANTY, H. F. P-H; ZONIN, W. J. Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 36, p. 371-392, abr. 2016. DOI 10.5380/dma.v36i0.39688.

FANIN, É. L. B. B.; LOPES, M. R. C. A.; MARQUES, A. B. G. M.; SANTOS, T.; FERREIRA, R. S.; ZONIN, W. J. Percepção dos agricultores familiares inclusos no PNAE em relação à ATER em Capitão Leônidas Marques, Paraná. Revista Macambira. Revista Macambira, Serrinha (BA), v. 7, n. 1, p. 1-21, jan/dez. 2023. DOI 10.35642/rm.v7i1.797.

FONSECA, J. S.; MARTINS, G. A. Curso de estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 331 p.

GARCÍA-CORNEJO, B.; PÉREZ-MÉNDEZ, J. A.; ROIBÁS, D.; WALL, A. Efficiency and sustainability in farm diversification initiatives in Northern Spain. Sustainability, [s. n.], 12, n. 10, p. 1-18, May 2020. DOI 10.3390/su12103983

GOMES, E. G.; MANGABEIRA, J. A. C.; MELLO, J. C. C. B. S. Análise de envoltória de dados para avaliação de eficiência e caracterização de tipologias em agricultura: um estudo de caso. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 43, p. 607-631, 2005.

GOMES, L. S.; BEZERRA, J. A. B. Alimentação escolar e desenvolvimento social local: o caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 97-116, maio/ago. 2019. DOI 10.25053/redufor.v4i11.899.

ISTIYANTI, E.; WULANDARI, R.; WIDOWATI, I. Technical efficiency of semi organic rice farming. in Sleman Regency, Special Region of Yogyakarta. E3S Web of Conferences, [s. n.], v. 316, p. 1-10, 2021. DOI 10.1051/e3sconf/202131602047.

ISYANTO, A. Y.; SUDRAJAT, S.; YUSUF, M. N. Determinants of technical in-efficiencies in swamp rice farming - Ciamis District, Indonesia. E3S Web of Conferences, [s. n.], v. 226, p. 1-5, 2021. DOI 10.1051/e3sconf/202122600005.

KRASACHAT, W. The effect of good agricultural practices on the technical efficiency of chili production in Thailand. Sustainability, [s. n.], v. 15, n. 1, p. 1-25, 2023. DOI 10.3390/su15010866.

LIU, Y.; TVETERAS, S.; XIE, J. Efficiency in chinese large yellow croaker aquaculture: implication for sustainable aquaculture in China. Sustainability, [s. n.], 13, n. 24, p. 1-13, 2021. DOI 10.3390/su132413952.

LUCENA, M. A.; OLIVEIRA, R. B.; SOUSA, E. P. Eficiência dos agricultores familiares beneficiários e não beneficiários do PNAE na mesorregião Metropolitana de Fortaleza: uma aplicação do modelo FDH. Revista Eletrônica Documento/Monumento, Cuiabá, v. 32, p. 354-367, 2022.

MARQUES, A. B. G. M.; TRICHES, R. M. Sustentabilidade na alimentação escolar: o papel dos atores sociais. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Pombal, v. 17, n. 3, p. 193-200, 2022. DOI 10.18378/rvads.v17i3.9335.

MDODA, L., AJURUCHUKWU, O., MZUYANDA, C., PHIWE, J. Technical efficiency of maize-based farm irrigators in the Eastern Cape province: a stochastic frontier model approach. Journal of Agribusiness and Rural Development, [s. n.], v. 4, n. 62, p. 371-381, 2021. DOI 10.17306/J. JARD.2021.01421.

NAKAO, D. C. C.; SABBAG, O. J.; SILVA, D. P.; OLIVEIRA, F. A. S.; PAULA, G. L. C. M. C.; VARGAS, P. F. Análise de eficiência técnica na produção de batata doce na região de Presidente Prudente - SP. Custos e @gronegócio on line, Recife, v. 16, n. 1, p. 202-221, 2020.

NUNES, E. M.; MORAIS, A. C.; AQUINO, J. R.; GURGEL, I. A. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil. Grifos, Chapecó, v. 27, n. 45, p. 114-139, 2018. DOI 10.22295/grifos.v27i45.4454.

OKE, F. O.; OLORUNSOGO, G.; AKERELE, D. Impact of Information Communication Technology (ICT) and mass media usage on technical efficiency of fish farming in Ogun State, Nigeria. Journal of Agribusiness and Rural Development, [S. l.], v. 60, n. 2, p. 143-150, 2021. DOI 10.17306/J.JARD.2021.01378.

RAIMONDO, M.; CARACCIOLO, F.; NAZZARO, C.; MAROTTA, G. Organic farming increases the technical efficiency of olive farms in Italy. Agriculture, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1-15, 2021. DOI 10.3390/agriculture11030209.

RAMOS, É. B. T.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Desenvolvimento regional da agricultura familiar: cooperativismo e associativismo. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 77, n. 1, p. 1-23, jan./ mar. 2023. DOI 10.5935/0034-7140.20230005

REIS, T. Avaliação da sustentabilidade de estabelecimentos agropecuários participantes do PNAE no município de Tupã-SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Tupã, 2019.

RIZWAN, M.; QING, P.; SABOOR, A.; IQBAL, M. A.; NAZIR, A. Production risk and competency among categorized rice peasants: cross-sectional evidence from an emerging country. Sustainability, [s. n.], v. 12, n. 9, p. 1-15, 2020. DOI 10.3390/su12093770.

ROUF, A. A.; RETNAWATI, E.; ROHMADI, D.; MUNAWAROH, S.; HIPI, A. Technical efficiency of cocoa farming in Gorontalo Province. E3S Web of Conferences, v. 232, p. 2-18, 2021. DOI 10.1051/e3sconf/202123201027.

SILVA, E. R. F.; HESPANHOL, R. A. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): origem, mudanças e impactos. ACTA Geográfica, Boa Vista, v. 17, n. 43, p. 44-58, 2023.

SILVA, I. R. P.; FRAZÃO, A. G. F.; DIAS, I. A. DUTRA, C. D. T.; LEÃO, P. V.; ANDRADE, M. A. Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 15, n. 1, p. 75-91, 2021.

SOUSA, E. P.; LUCENA, M. A; SOUSA, Y. E. L. Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 52, n. 4, p. 85-103, 2021.

SOUSA, E. P.; OLIVEIRA, R. B.; FERREIRA, F. D. G. Competitividade dos produtores familiares cooperados e beneficiários do PNAE vis-à-vis os que não são: uma análise para o Ceará: uma análise para o Ceará. REUNIR: Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, Sousa, PB, v. 10, n. 3, p. 107-118, 2020. DOI 10.18696/reunir.v10i3.1024.

SOUSA, E. P.; OLIVEIRA, R. B.; FERREIRA, F. D. G. Eficiência técnica e de escala dos produtores rurais beneficiários e não beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Sertões cearense. Custos e @gronegócio on line, Recife, v. 17, n. 1, p. 1-24, jan./mar. 2021.

SOUZA, H. G.; CAMPOS, K. C.; CHAVES, F. A. H. Análise da eficiência da produtividade agrícola nas mesorregiões do Estado do Ceará. Revista Expressão Católica, Quixadá, v. 9, n. 2, p. 8-21, jul./dez. 2020. DOI 10.25190/rec.v9i2.3744.

TONE, K. A slacks-based measure of efficiency in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research, Amsterdam, v. 130, n. 3, p. 498-509, 2001. DOI 10.1016/S0377-2217(99)00407-5.

WEI, Y.; ZHONG, F.; LUO, X.; WANG, P. Ways to improve the productivity of oasis agriculture: increasing the scale of household production and human capital? a case study on seed maize production in Northwest China. Agriculture, [S. l.], v. 11, n. 12, p. 1-18, 2021. DOI 10.3390/agriculture11121218.

ZHANG, L.; MENG, T.; ZHANG, Z.; MU, Y. Effects of organic fertilizer substitution on the technical efficiency among farmers: evidence from Bohai Rim Region in China. Agronomy, [Basel], v. 13, n. 3, p. 1-19, 2023. DOI 10.3390/agronomy13030761.

ZHANG, H.; NISAR, U.; MU, Y. Evaluation of technical efficiency in exotic carp polyculture in northern India: conventional DEA vs. Bootstrapping methods. Fishes, [Basel], v. 7, n. 4, p. 1-15, 2022. DOI 10.3390/fishes7040168.