Custo da Reserva Legal para os produtores agropecuários fluminenses entre 2006 e 2017
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2024.v12.n3.49097Keywords:
Agropecuária, Custos, conservação, Rio de JaneiroAbstract
Os dos fatores de produção essenciais à produção agropecuária é a terra. Contudo, o código florestal limita a área que o produtor pode realizar o corte raso objetivando à preservação ambiental. Essa restrição implica em um custo de oportunidade geralmente arcado integralmente pelos produtores rurais. Para calcular esse custo para os produtores representativos médios do Rio de Janeiro, foi utilizado a metodologia proposta por Zhou, Ang e Poh (2006). Os resultados indicaram que o custo de oportunidade varia proporcionalmente em relação à receita agropecuária dos produtores representativos médios, com perceptual que oscilou entre 3% a 95% da receita proveniente da atividade agropecuária. Destaca-se também que esse custo médio elevou entre os períodos analisados, que pode ser atribuído, dentre outros, à redução da área média do estabelecimento agropecuária. Como forma de reduzir esse custo podem ser implementados o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente previstos no Código Florestal.
Downloads
References
ALARCON, G. G.; FANTINI, A. C. Desmistificando o pagamento por serviços ambientais. Revista Agropecuária Catarinense, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 14 – 17, 2012. Disponível em: https://publicacoes.epagri.sc.gov.br/rac/article/view/777. Acesso em: 25 fev. 2024.
ALENCAR, P. A.; ROSANO-PEÑA, C.; GUARNIERI, P.; SERRANO, A. L. M. Ecoeficiência e preço sombra das emissões de gases de efeito estufa na suinocultura brasileira. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá, v. 12, n. 2, p.377- 408, 2019. DOI: 10.17765/2176-9168.2019v12n2p377-408. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2019v12n2p377-408
ANGELSEN, A. Forest cover change in space and time: combining the von Thunen and forest transition theories. World Bank Policy Research Working Paper, Washington, n. 4117, p. 1-43, 2007. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/543631468324883529/pdf/wps4117.pdf?_gl=1*1bg6196*_gcl_au*NjcwMjc4MzMwLjE3MjQxNjQ0MDI. Acesso em: 25 fev. 2024.
ANGELSEN, A. Policies for reduced deforestation and their impact on agricultural production. Proceedings of the National Academy of Sciences, Washington, v. 107, n. 46, p. 19639-19644, 2010. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.0912014107
AZEVEDO JÚNIOR, W. C.; RODRIGUES, M.; SILVA, D.C.C. Does agricultural efficiency contribute to slowdown of deforestation in the Brazilian Legal Amazon? Journal for Nature Conservation, Munich, v. 65, p. 1-8, 2002. DOI 10.1016/j.jnc.2021.126092
BACHA, C. J. C. Economia e política agrícola no Brasil. Campinas: Alínea, 2018.
BANKER, R. D. Hypothesis tests using data envelopment analysis. The Journal of Productivity Analysis, Boston, v. 7, p. 139-159, 1996. DOI: https://doi.org/10.1007/BF00157038. DOI: https://doi.org/10.1007/BF00157038
BANKER, R. D.; NATARAJAN, R. Statistical tests based on DEA efficiency scores. In: COOPER, W.; SEIFORD, L.; ZHU, J. Handbook on Data Envelopment Analysis. New York: Kluwer Academic Publishers, 2004. chapter 11, p. 265–298.
BOUCHER, D.; ROQUEMORE, S.; FITZHUGH, E. Brazil's Success in Reducing Deforestation. Tropical Conservation Science, v. 6, n. 3, p. 426-445, 2013. DOI: https://doi.org/10.1177/19400829130060030. DOI: https://doi.org/10.1177/194008291300600308
BOYD, G. A.; MCCLELLAND, J. D. The impact of environmental constraints on productivity improvement in integrated paper plants. Journal of Environmental Economics and Management, San Diego, v. 38, n. 2, p. 121-142, Sept. 1999. DOI: https://doi.org/10.1006/jeem.1999.1082
BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 102, p. 1-8, 28 maio 2012. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=168. Acesso em 21 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Produtor de Água. Brasília: ANA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-produtor-de-agua. Acesso em: 27 nov. 2021.
CAMPOS, S. A. C. Custo de oportunidade da Reserva Legal do Código Florestal entre 1995/96 e 2006 e seu determinantes. 2015. 162 p. Tese (Doutorado em Ciências Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.
CAMPOS, S. A. C.; BACHA, C. J. C. O custo privado da reserva legal para os produtores agropecuários de São Paulo e Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 54, n. 1, p. 71 – 88, 2016. DOI 10.1590/1234-56781806-9479005401004. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005401004
CARLUCCI, M. B.; MARCILIO-SILVA, V.; TOREZAN, J. M. The Southern Atlantic Forest: use, degradation, and perspectives for conservation. In: MARQUES, M. C. M.; GRELLE, C. E. V. The Atlantic Forest. Switzerland: Springer Nature, 2021. p. 21 – 114. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-55322-7_5
CECCHINI, L. VENANZI, S.; PIERRI, A.; CHIORRI, Massimo. Environmental efficiency analysis and estimation of CO2 abatement costs in dairy cattle farms in Umbria (Italy): a SBM-DEA model with undesirable output. Journal of Cleaner Production, Oxford, v.197, p. 895- 907, 2018. DOI: 10.1016/j.jclepro.2018.06.165. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.06.165
CHOMITZ, K. M. Transferable Development Rights and Forest Protection: An Exploratory Analysis. International Regional Science Review, Thousand Oaks, v. 27, n. 3, p. 348-373, July 2004. DOI: https://doi.org/10.1177/0160017604266030
COELLI, T. J.; PRASADA RAO, D. S.; O’DONNELL, C. J.; BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. 2. nd. New York: Springer, 2005.
EXTREMA. Conservador das Águas. Ponte Nova: Prefeitura de Extrema, 2021. Disponível em: https://www.extrema.mg.gov.br/conservadordasaguas/. Acesso em: 27 nov. 2021.
FÄRE, R.; GROSSKOPFA, S.; TYTECA, D. An activity analysis model of the environmental performance of firms — application to fossil-fuel-fired electric utilities. Ecological Economics, Amsterdam, v. 18, n. 2, p. 161-175, Aug. 1996. DOI: https://doi.org/10.1016/0921-8009(96)00019-5
FERREIRA, C. M. C.; GOMES; A. P. Introdução à análise envoltória de dados: Teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV, 2009.
IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao. Acesso em: 21 out. 2021.
IBGE. Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso em: 21 out. 2021.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em 21 out. 2021.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Ipeadata: índice de preços ao produtor amplo - disponibilidade interna (IPA-DI) - origem - produtos industriais: índice. Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 15 nov. 2021.
KEMIGISHA, E.; BABWETEERA, F.; MUGISHA, J.; ANGELSEN, A. Payment for environmental services to reduce deforestation: do the positive effects last? Ecological Economics, Amsterdam, v. 209, p. 1-12, 2023. DOI 10.1016/j.ecolecon.2023.107840. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2023.107840
KOLMOGOROV, A. N. Sulla determinazione empirica di una legge di distribuzione. Giornale dell’ Istituto Italiano, [S. l.], v. 4, p. 83-91, 1933.
LAURANCE, W. F.; SAYER, J.; CASSMAN, K. G. Agricultural expansion and its impacts on tropical nature. Trends in Ecology & Evolution, Amsterdam, v 29, n. 2, p. 107 – 116, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tree.2013.12.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.tree.2013.12.001
LEE, J.-D.; PARK, J.-B.; KIM, T.-Y. Estimation of the shadow prices of pollutants with production/environment inefficiency taken into account: a nonparametric directional distance function approach. Journal of Environmental Management, London, v. 64, n. 4, p. 365-375, 2002. DOI: https://doi.org/10.1006/jema.2001.0480
MATSUMOTO, K.; MAKRIDOU, G.; DOUMPOS, M. Evaluating environmental performance using data envelopment analysis: The case of European countries. Journal of Cleaner Production, Oxford, v. 272, p. 1-13, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.122637. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.122637
PELLENZ, J. L. V.; ALMEIDA, M; LIRIO, V. S. Eficiência técnica agropecuária e desmatamento: análise espacial para a Amazônia Legal brasileira. Estudios Económicos, México, v. 38, n. 77, p. 119-146, 2021 DOI: https://doi.org/10.52292/j.estudecon.2021.2200
PENA, R. S.; SERRANO, A. L. M.; BRITTO, P. A. P.; FRANCO, V. R.; GUARNIERI, P. THOMÉ, K. M. Environmental preservation costs and eco-efficiency in Amazonian agriculture: application of hyperbolic distance functions. Journal of Cleaner Production, Oxford, v. 197, n. 1, p. 699-707, 2018. DOI 10.1016/j.jclepro.2018.06.227. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.06.227
PERMAN, R.; MA, Y.; MCGILVRAY, J.; COMMON, M. Natural resource and environmental economics. 3. th. New York: Person: Addison Wesley, 2003.
PHELPSA, J.; CARRASCOA, L. R.; WEBBA, E. L.; KOHA, L .P.; PASCUALC, U. Agricultural intensification escalates future conservation costs.
PNAS, Washington, v. 110, n. 19, p. 7601-7606, 2013. DOI: 10.1073/pnas.1220070110 DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.1220070110
PICAZO-TADEO, A. J.; REIG-MARTÍNEZ, E.; HERNÁNDEZ-SANCHO, F. Directional distance functions and environmental regulation. Resource and Energy Economics, Amsterdam, v. 27, n. 2, p. 131-142, June 2005. DOI: 10.1016/j.reseneeco.2004.07.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.reseneeco.2004.07.001
PINTO, L. F.G; VOIVODIC, M. Reverse the tipping point of the Atlantic Forest for mitigation. Nature Climate Change, London, v. 11, n. 5, p. 364- 365, May 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s41558-021-01035-4
ROSANO-PEÑA, C.; TEIXEIRA, J.R.; KIMURA, H. Eco-efficiency in Brazilian Amazonian agriculture: opportunity costs of degradation and protection of the environment. Environmental Science and Pollution Research, Berlin, v. 28, p. 62378–62389, 2021. DOI 10.1007/s11356-021-14867-6. DOI: https://doi.org/10.1007/s11356-021-14867-6
SHARP, J. A.; MENG, W.; LIU, W. A modified slacks-based measure model for data envelopment analysis with ‘natural’ negative outputs and inputs. Journal of the Operational Research Society, Houndmills, v. 58, n. 12, p. 1672-1677, 2007. DOI 10.1057/palgrave.jors.2602318. DOI: https://doi.org/10.1057/palgrave.jors.2602318
SMIRNOV, N. V. Estimate of deviation between empirical distribution functions in two independent samples. Bulletin Moscow University, [Moscow], v. 2, p. 3-16, 1933.
TATEISHI, H. R.; BRAGAGNOLO, C.; ALMEIDA, A. A. Forest, agriculture and land conversion: environmental efficiency in Brazilian Amazon rainforest. Forest Policy and Economics, [Amsterdam], v. 133, p. 1-10, 2021. DOI 10.1016/j.forpol.2021.102615. DOI: https://doi.org/10.1016/j.forpol.2021.102615
TONE, K. A slacks-based measure of efficiency in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research, Amsterdam, v. 130, n. 3, p. 498-509, May 2001. DOI: https://doi.org/10.1016/S0377-2217(99)00407-5
TOURINHO, L. A. M.; PASSOS, E. O código florestal na pequena propriedade rural: um estudo de caso em três propriedades na microbacia do rio Miringuava. Revista RA’EGA, Curitiba, v. 12, p. 221-233, 2006. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/4931. Acesso em 25 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v12i0.4931
USP - UNIVERSIDADE DE SÂO PAULO. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. IPPA. Piracicaba, 2021. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/ippa.aspx. Acesso em :15 nov. 2021.
VAN DER HOFF, R.; RAJÃO, R. The politics of environmental market instruments: coalition building and knowledge filtering in the regulation of forest certificates trading in Brazil. Land Use Policy, Guildford, v. 96, p. 1-9, 2020. DOI 10.1016/j.landusepol.2020.104666. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.104666
ZHOU, P., ANG, B. W.; POH, K. L. Measuring environmental performance under different environmental DEA technologies. Energy Economics, Amsterdam, v. 30, n. 1, p. 1-14, jan. 2008. DOI: 10.1016/j.eneco.2006.05.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.eneco.2006.05.001
ZHOU, P., ANG, B. W.; POH, K. L. Slacks-based efficiency measures for modeling environmental performance. Ecological Economics, Amsterdam, v. 60, n. 1, p. 111-118, nov. 2006. DOI: doi.org/10.1016/j.ecolecon.2005.12.001 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2005.12.001
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Samuel Alex Coelho Campos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
