An analysis of the efficiency of public hospital expenses in brazilian capital
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n2p7Keywords:
Efficiency of Public Expenditures in Hospital Health, Pact for Health, Brazilian CapitalsAbstract
The objective of this study was to measure the efficiency of public hospital expenditures in all Brazilian capitals from 1998 to 2016. More specifically, it obtained the average of the Input Index, Social Welfare Index and the Public Expenditure Efficiency Index with hospital health in the capitals of Brazil, from 1998 to 2016. Afterwards, it measures the influence of the Pact for Health in the Public Expenditure Efficiency Index in hospital health, from the municipality of Rio de Janeiro compared to the other capitals of the country. To obtain the Indexes, it was necessary to use statistical treatment denominated Standardized Score by the Normal Accumulated Distribution Function Method. In order to measure the effects of the Pact for Health on the Public Expenditure Efficiency Index in hospital health was used the econometric model of Differences in Differences with Polygonal Adjustments. The best performance of the Expenditure Efficiency Index hospital was achieved by the municipalities of Boa Vista, Macapá and Porto Velho. The municipality of Rio de Janeiro worsened the quality of public spending on hospital health compared to other capitals after the implementation of the Pact for Health in 2006.References
AFONSO, A; SCHUKNECHT, L; TANZI, V. Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank Working Paper, n. 581, 2006.
BARBOSA, O. C.; NASCIMENTO, S. P. do; DALMAS, J. C. Uma análise das condições de saúde nos municípios paranaenses. Economia & Região, v. 3, p. 47-71, 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/24142. Consultado em: 21 jun. 2017.
BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C, B.; BRUNET, J. F. G. Qualidade do Gasto Público em Educação nas Redes Públicas Estaduais e Municipais. XIII Prêmio Tesouro Nacional, 2008.
BERTÉ, A. M. A.; BRUNET, J. F. G.; BORGES, C. B. O Gasto público no Brasil: entenda a qualidade do gasto público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BOUERI, R. Avaliando a eficiência do gasto público. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Consultado em: 19 ago. 2017.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Consultado em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal, 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Consultado em: 14 ago. 2017.
BRASIL. Datasus. Disponível em: http://datasus.saude.gov.br. Consultado em: 10 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em 30 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 21 set. 2017.
BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 24 out. 2017.
BRASIL. Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0837_23_04_2009.html. Acesso em: 29 set. 2017.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 29 set. 2017.
BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C, B. Estudo Comparativo das Despesas Públicas dos Estados Brasileiros: um Índice de Qualidade do Gasto Público. XII Prêmio Tesouro Nacional, 2007.
CARVALHO, A. L. B.; SOUZA, M. F.; SHIMIZU, H. E.; SENRA, I. M. V. B.; OLIVEIRA, K. C. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a12.pdf. Acesso em: 29 nov. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. O Financiamento da Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011. Disponível em : https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_1.pdf. Acesso em: 12 jan. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf. Acesso em: 25 set. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2011. Disponível em: http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_5.pdf.. Acesso em: 12 jan. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2015. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.
FADEL, C. B; SCHNEIDER, L. MOIMAZ, S. A. S; SALIBA, NEMRE, A. S. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, mar./abr. de 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a08.pdf. Acesso em: 06 dez. 2017.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M ; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, Jan./Fev, 2008.
FERNANDES, M. A. da C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. IPEA, texto para discussão nº. 547, 1988. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3820&Itemid=1. Acesso em: 11 dez. 2017.
Gomes, E. G. M. (2009). Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais (Tese de doutorado). Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/4652/72050100745.pdf?sequence=1. Acesso em: 11 dez. 2017
GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
MACHADO, R. R.; COSTA, E.; ERDMANN, A. L.. ALBUQUERQUE, G. L. ORTIGA, A. M. B. Entendendo o Pacto pela Saúde na Gestão do SUS e Refletindo sua Implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2009, v. 11, n.1. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v11/n1/pdf/v11n1a23.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
MARINHO, A.; CARDOSO, S. S.; ALMEIDA, V.V. Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistema de saúde. Rio de Janeiro, IPEA, 2009. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4922. Acesso em: 15 mar. 2018.
MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P; CÂMARA, M. R. G. DINIZ, S. S. Gastos Com Saúde Pública para Municípios Selecionados do estado do Paraná: uma análise a partir do modelo de Ajustes de Poligonais. Economia & Região, Londrina, v. 1, n. 2. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/17632. Acesso em: 22 dez. 2017.
MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros. In: MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Ensaios de economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007. p. 245-281.
NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada. v. 12, n. 4. São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/996. Acesso em: 14 dez. 2017.
REZENDE, F. da C.. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil (1980-1994) . Dados,Rio de Janeiro, v. 40, n. 3. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300005. Acesso em: 01 dez. 2017.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
RIBEIRO, B.; RODRIGUES JÚNIOR, W. A eficiência do Estado. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.
SANTOS, R. G. A dinâmica das receitas dos impostos municipais no Paraná, no período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado), Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 2014.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; CAMARA, M. R. G. The Influence of the Pact for Health on the Expenditure on the Financing of Public Health on the View of the Brazilian State. Planejamento e Políticas Públicas. V. 49, n. 2, p. 109-132. Brasília, 2017. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/180110_ppp_49.pdf. Acesso em: 16 jul. 2018.
SCHNEIDER, A.; PERALTA, J. A. G.; BOTH, V.; BRUTSCHER, V. Pacto pela Saúde: possibilidade ou realidade. Passo Fundo: IFIBE/CEAP, 2009. Disponível em: http://200.18.45.28/sites/residencia/images/Disciplinas/Pacto_pela_saude_possibrealidade_2ed.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.
WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge: The MIT Press, 2001.
BARBOSA, O. C.; NASCIMENTO, S. P. do; DALMAS, J. C. Uma análise das condições de saúde nos municípios paranaenses. Economia & Região, v. 3, p. 47-71, 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/24142. Consultado em: 21 jun. 2017.
BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C, B.; BRUNET, J. F. G. Qualidade do Gasto Público em Educação nas Redes Públicas Estaduais e Municipais. XIII Prêmio Tesouro Nacional, 2008.
BERTÉ, A. M. A.; BRUNET, J. F. G.; BORGES, C. B. O Gasto público no Brasil: entenda a qualidade do gasto público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BOUERI, R. Avaliando a eficiência do gasto público. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Consultado em: 19 ago. 2017.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Consultado em: 11 ago. 2017.
BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal, 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Consultado em: 14 ago. 2017.
BRASIL. Datasus. Disponível em: http://datasus.saude.gov.br. Consultado em: 10 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em 30 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 21 set. 2017.
BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 24 out. 2017.
BRASIL. Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0837_23_04_2009.html. Acesso em: 29 set. 2017.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 29 set. 2017.
BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C, B. Estudo Comparativo das Despesas Públicas dos Estados Brasileiros: um Índice de Qualidade do Gasto Público. XII Prêmio Tesouro Nacional, 2007.
CARVALHO, A. L. B.; SOUZA, M. F.; SHIMIZU, H. E.; SENRA, I. M. V. B.; OLIVEIRA, K. C. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a12.pdf. Acesso em: 29 nov. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. O Financiamento da Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011. Disponível em : https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_1.pdf. Acesso em: 12 jan. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf. Acesso em: 25 set. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2011. Disponível em: http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_5.pdf.. Acesso em: 12 jan. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2015. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.
FADEL, C. B; SCHNEIDER, L. MOIMAZ, S. A. S; SALIBA, NEMRE, A. S. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, mar./abr. de 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a08.pdf. Acesso em: 06 dez. 2017.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M ; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, Jan./Fev, 2008.
FERNANDES, M. A. da C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. IPEA, texto para discussão nº. 547, 1988. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3820&Itemid=1. Acesso em: 11 dez. 2017.
Gomes, E. G. M. (2009). Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais (Tese de doutorado). Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/4652/72050100745.pdf?sequence=1. Acesso em: 11 dez. 2017
GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
MACHADO, R. R.; COSTA, E.; ERDMANN, A. L.. ALBUQUERQUE, G. L. ORTIGA, A. M. B. Entendendo o Pacto pela Saúde na Gestão do SUS e Refletindo sua Implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2009, v. 11, n.1. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v11/n1/pdf/v11n1a23.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
MARINHO, A.; CARDOSO, S. S.; ALMEIDA, V.V. Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistema de saúde. Rio de Janeiro, IPEA, 2009. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4922. Acesso em: 15 mar. 2018.
MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P; CÂMARA, M. R. G. DINIZ, S. S. Gastos Com Saúde Pública para Municípios Selecionados do estado do Paraná: uma análise a partir do modelo de Ajustes de Poligonais. Economia & Região, Londrina, v. 1, n. 2. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/17632. Acesso em: 22 dez. 2017.
MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros. In: MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Ensaios de economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007. p. 245-281.
NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada. v. 12, n. 4. São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/996. Acesso em: 14 dez. 2017.
REZENDE, F. da C.. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil (1980-1994) . Dados,Rio de Janeiro, v. 40, n. 3. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300005. Acesso em: 01 dez. 2017.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
RIBEIRO, B.; RODRIGUES JÚNIOR, W. A eficiência do Estado. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.
SANTOS, R. G. A dinâmica das receitas dos impostos municipais no Paraná, no período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado), Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 2014.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; CAMARA, M. R. G. The Influence of the Pact for Health on the Expenditure on the Financing of Public Health on the View of the Brazilian State. Planejamento e Políticas Públicas. V. 49, n. 2, p. 109-132. Brasília, 2017. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/180110_ppp_49.pdf. Acesso em: 16 jul. 2018.
SCHNEIDER, A.; PERALTA, J. A. G.; BOTH, V.; BRUTSCHER, V. Pacto pela Saúde: possibilidade ou realidade. Passo Fundo: IFIBE/CEAP, 2009. Disponível em: http://200.18.45.28/sites/residencia/images/Disciplinas/Pacto_pela_saude_possibrealidade_2ed.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.
WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge: The MIT Press, 2001.
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2020-12-01
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Gerônimo-Santos, R., Carvalho, M. A. de, & Nascimento, S. P. do. (2020). An analysis of the efficiency of public hospital expenses in brazilian capital. Economia & Região, 8(2), 7–28. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n2p7
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