Relation of personnel expenditure index and the fiscal crisis of the state of rio de janeiro: an interstate comparative study
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n1p67Keywords:
Subprime Crisis, State Finances, Index of Personnel Expenses.Abstract
The objective of this study is to evaluate the personnel expenditure of the states and the Federal District between 2000 to 2015 from the State of Rio de Janeiro after the start of the subprime crisis in 2008. The methodology used was the econometric model of Difference in Difference with Polygonal Adjustment. The results showed that all states increased their personnel expenses after 2008. However, the Rio de Janeiro state index surpassed compared to the other states of the Confederation e o Federal District, after the start of the subprime crisis in 2008.References
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A.; REZENDE, F.; VARSANO, R. A Tributação brasileira e o novo ambiente econômico: a reforma tributária inevitável e urgente. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 137-170, 2000.
AFFONSO, R. A federação no Brasil: impasses e perspectivas. Ensaios Selecionados, FUNDAP, 1995.
AKYUS, Y. (2012). The Staggering Rise Of The South? Research Papers, 44. South Center, march 2012.
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
ANDRADE, N. A. Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BARROS, OCTAVIO de. Brasil pós-crise: seremos capazes de dar um salto. In: GIAMBIAGI, F.; BARROS, O. de. Brasil pós-crise: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2009.
BERNARDES, F. C. A Lei de Responsabilidade Fiscal como Mecanismo de Implantação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Anais... Florianópolis, 2008.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2016. Disponível em: http://ibge.gov.br. Acesso em: 24 de mar. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 13 dez. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei 4320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm. Acesso em: 27 mar. 2016.
CARVALHO, D. F. Globalização financeira e seus impactos na Amazônia. Belém: UFPA, 2006.
CARVALHO, D. F. A crise financeira dos EUA e suas prováveis repercussões na economia global e na América Latina: uma abordagem pós-minskyana. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO KEYNESIANA BRASILEIRA, 3., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo, 2010.
CASTILHO, M. Impactos da Crise Econômica Internacional Sobre O Comércio Exterior Brasileiro. In: CASTILHO, M. Crise Financeira Global: mudanças estruturais e impactos sobre os emergentes. Rio de Janeiro: IPEA 2011. Livro 2
CASTRO, L. B. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2005.
COSTA, F. da. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Endividamento dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18., Gramado. Anais ... Gramado, 2008.
CRUZ, F. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
FALLETI, T. G. A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. American Political Science Review, Cambridge, v. 99, n.3, p. 327-346, 2005.
FARHI, M.; BORGHI, R.A.Z. (2010). Operações com derivativos financeiros das corporações de economias emergentes no ciclo recente.
FERNANDES, M; A. da C. Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal. Brasília, 1998. IPEA.
FERRAZ, F. C. Crise Financeira Global: impactos na economia brasileira, política econômica e resultados. Dissertação de mestrado para obtenção do título de mestre em Economia, na UFRJ. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/ppge/FernandoFerraz.pdf. Acesso em: 14 dez. 2013.
GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2008.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011.
GERIGK, W. CORBARI, E. C. Risco no ambiente público municipal: um estudo exploratório nos pequenos municípios da região sul do Brasil. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, São Leopoldo, v. 8 n. 1, p. 45-57, 2016.
HOFFMAN, R. Estatística para Economistas. São Paulo: Ed. Saraiv, 2006.
LLEDÓ, V. D.; FERREIRA, P. C. Crescimento endógeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os Estados brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 27 n. 1, p. 41-70, 1997.
LUQUE, C. A.; SILVA, V. M. A lei de responsabilidade na gestão fiscal: combatendo falhas de governo à brasileira. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 404-421, 2004.
MACHADO Jr, J. T.; REIS, H. C. A Lei nº 4.320 Comentada. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislação/Leis/640317_Lei_430_Atualizada.pdf. Acesso em: 13 de dez. de 2016.
MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2013.
MENEZES, R. T. de. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Categorias e Funções de Despesas dos Municípios Brasileiros (1998 – 2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto: 2006.
MINSKY, P. H. John Maynard Keynes. New York, Columbia University Press.
NASCIMENTO, S. P. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 677-706, 2008.
NASCIMENTO, P. S.; SANTOS, R. G.; CÂMARA, M. R. G. Governança Corporativa: uma análise entre ICG e o Ibovespa. Revista Brasileira de Economia de Empresas. V. 17, n. 2, p. 55-70, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/8194/5377. Acesso em: 5 out. 2018.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
ROCHA, F. GIUBERTI, A. C. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Revista de Economia Aplicada, São Paulo, v. 11, n. 4, Oct.\Dec. 2007.
ROCHA, F.; GIUBERTI, A. C. Consenso Político com Relação à Necessidade de Disciplina: um Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Monografia agraciada com o segundo lugar no IX Prêmio do Tesouro Nacional 2004, Tema Especial: LRF. [on-line] Disponível em www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/index.html. Acesso em 14 de dez. de 2016.
SANTOS, R. G dos. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, No Período de 1997 a 2011: Um Olhar Sob os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P. A Arrecadação do IPTU, no Estado do Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 26, n. 1, 2014.
SANTOS, R. G.; BACCHI, M. D. A. NASCIMENTO, S. P. Dinâmica dos Gastos com Pessoal em Municípios do Estado de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região, Londrina, v. 4, n. 2 p. 127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714/20196. Acesso em: 25 set. 2018.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia e Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.. CÂMARA, M. R. G. The Influence of the Pact for Health on the Expenditure on the Financing of Public Health on the View of the Brazilian State. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 4, jul/dez, p. 109-131. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/945/445. Acesso em: 01 out. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Despesas com Pessoal: uma análise das capitais brasileiras a partir do Município de São Paulo. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 1 p. 2, 2016. Disponível em: http://www.revistaespacios.com/a17v38n01/17380122.html. Acesso em: 30 set. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Arrecadação do ITBI no Brasil: uma análise a partir do estado de São Paulo. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 48, n. 1 p. 411-433, 2017-b. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/735. Acesso em: 5 set. 2018.
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. El federalismo fiscal en Brasil: una visión panorámica. Revista De La CEPAL, v. 91, 2007.
SOUZA, N. A. Economia Brasileira Contemporânea: de Getúlio a Lula. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TEIXEIRA, A. C. C.; SANT’ANNA, J. M. B.; PALMONECER, L. F.; NOSSA, V.. O impacto ex-post da Lei De Responsabilidade Fiscal Nº. 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. In: CONGRESSO ANPCONT, 1. Anais... 2007.
TORRES FILHO, E. T.; BORÇA JUNIOR G. R. Analisando a Crise do Subprime. Revista do BNDSs, Rio de Janeiro, v. 15, n. 30, p. 129-159, dez. 2008.
VARIAN, H. R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.
WOOLDRIDGE, J. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge: The MIT Press, 2001. 735 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.