Previsão mensal dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Norte-Rio-Grandenses a partir de um modelo de séries temporais

Thazia Karine de Souza Brito; Jose Antonio Nunes de Souza; Francisco Danilo da Silva Ferreira; William Gledson e Silva

doi:10.5433/2317-627X.2022v10n3p33

Autores

Thazia Karine de Souza Brito Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN https://orcid.org/0000-0002-1094-2697
Jose Antonio Nunes de Souza Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN https://orcid.org/0000-0001-7586-3781
Francisco Danilo da Silva Ferreira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN https://orcid.org/0000-0001-8412-7540
William Gledson e Silva Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN https://orcid.org/0000-0003-0552-202X

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n3p33

Palavras-chave:

FPM, Municípios Potiguares, Modelos de Series Temporais

Resumo

A pesquisa teve o objetivo de analisar a trajetória do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Rio Grande do Norte (RN), no período de junho de 1994 a março de 2020 e a previsão para os 6 meses seguintes. Metodologicamente, a previsão do FPM foi feita a partir de um modelo de séries temporais (SARIMA). Os dados estatísticos coletados nas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostraram a princípio uma tendência de crescimento dos repasses do FPM, e também um caráter sazonal dos repasses no período de análise proposto. Assim, houve correções relevantes na série ligadas ao processo de estacionaridade e testes necessários para que fosse então aplicado um modelo de séries temporais do tipo SARIMA (2,1,2) o qual se mostrou bem ajustado a série estudada do FPM para os seis meses seguintes, e revelaram uma significativa oscilação que apontou a necessidade da ampliação do esforço fiscal para reduzir a dependência municipal do Rio Grande do Norte em relação ao FPM e equilibrar as finanças municipais.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Thazia Karine de Souza Brito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Economista pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Jose Antonio Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Mestre em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Departamento de economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Francisco Danilo da Silva Ferreira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutor em Economia. Professor do Departamento de economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

William Gledson e Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Referências

ARAÚJO, J. B. Mercado de trabalho e desigualdades: o Nordeste brasileiro nos anos 2000. 2017. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2017.

BACHUR, J. P. Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 4, p. 377-401, 2005. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v56i4.237

BRIÃO, S. F. Federalismo fiscal e as disparidades regionais no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2006.

FERREIRA, F. D. S.; SILVA, W. G. Finanças públicas municipais de estados do centro-oeste brasileiro e a crise financeira internacional: uma análise a partir do choque econômico pós-2008. Revista de Economia, Anápolis, v. 13, n. 1. p. 38-62, 2016.

FERREIRA, F. D. S.; SILVA, W. G.; LIMA, F. A. Ajuste fiscal estadual brasileiro: uma análise no período 1995/2016. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 39, p. 2-12, 2017.

FERREIRA, F. D. S.; SILVA, W. G.; SOUZA, J. A. N. Preços macroeconômicos (câmbio e inflação) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil: uma análise para o período 2011-2018. Revista Documento e Monumento, Cuiabá, v. 27, n. 1, p. 159-182, 2019.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: IPEA, 2000. (Texto para discussão, n. 706).

GUEDES, K. P.; GASPARINI, C. E. Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil. Revista Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 11, n. 2, p. 303-323, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502007000200007

LUNA, T. B.; SILVA, W. G.; SILVA FILHO, L. A. Despesas municipais nordestinas: uma análise empírica a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 48, n. 2. p. 101-110, 2017.

MASSARDI, W. L.; ABRANTES, L. A. Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de minas gerais. Revista REGE, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 295-313, 2015. DOI: https://doi.org/10.5700/rege564

MOREIRA, M. G. Análise do grau de dependência dos municípios do COREDE fronteira oeste em relação ao FPM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Unipampa, Santana do Livramento, 2017.

PAES, N. L.; SIQUEIRA, M. L. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Revista Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 12, p. 707-742, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000400008

PERES, Ú. D. Custos de transação e estrutura de governança no setor público. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, São Paulo, v. 9, n. 24, p. 15-30, 2007.

RIBEIRO, C. P. P.; MENDES, W. A.; EMMENDOERFER, M. L.; ABRANTES, L. A. Transferências constitucionais no Brasil: um estudo bibliográfico sobre o FPM-fundo de participação dos municípios. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 16, n. 39, p. 44-65, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n39p44

RODRIGUES, D. S.; ANDRADE, F. O.; AVELINO, B. C.; BARBOSA NETO, J. E. Análise da Influência do Fundo de Participação dos Municípios e da Responsabilidade Fiscal no Nível de Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Brasileiros. In: USP INTERNATIONAL CONFERENCE ACCOUNTING, 20., 2020, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e78922

SILVA FILHO, L. A.; ABEL, L.; EBETH, F.; LIMA, M. Comportamento das receitas próprias municipais da Bahia e de Pernambuco: análise do primeiro decênio do século XXI. Revista de Economia Mackenzie, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 107-122, 2017.

SILVA FILHO, L. A.; SILVA, W. G.; SILVA, A. O. F.; SILVA, C. L. Considerações sobre receitas municipais em estados do Nordeste: comparação entre Bahia, Ceará e Piauí 2007. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 42, n. 2, p. 409-424, 2011.

SILVA, W. G. Arrecadação municipal brasileira regionalmente distribuída: uma análise durante o segundo Governo Lula. Revista Eletrônica de Economia da Universidade Estadual de Goiás, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 104-124, 2015.

SILVA, W. G. Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares nos anos antecedentes e posteriores a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.

VIEIRA, M. A.; ABRANTES, L. A.; ALMEIDA, F. M. Desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 14, n. 38, p. 3480-3506, 2020. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v14i2.3037