Energia Fotovoltaica: Avaliação da legislação setorial e de incidência solar nos municípios Paranaenses

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n1p129

Palavras-chave:

Energia Fotovoltaica, Incidência Solar, Paraná, Legislação

Resumo

A legislação sobre a geração e distribuição de energia solar fotovoltaica avançou nos últimos anos com reflexos na capacidade instalada Paranaense. A diversificação da matriz energética tem suscitado novas discussões sobre o tema e com a Resolução 482/2012 da ANEEL torna-se viável a ampliação dos sistemas fotovoltaicos. Sendo assim, o objetivo de verificar quais os municípios de maior incidência solar e de melhor potencial para a geração distribuída e o autoconsumo remoto no Paraná visa ilustrar o potencial existente no Estado. O estudo, por meio da análise exploratória de dados (AED), analisa a incidência solar nos municípios Paranaenses em cada estação do ano e o potencial instalado nas modalidades de autoconsumo e geração na unidade consumidora. Os resultados mostram que a legislação permitiu o avanço na instalação e distribuição da energia solar entre os diversos agentes econômicos e as regiões que podem ser melhor aproveitadas, em termos de incidência solar, são as mesorregiões do Norte Central, Norte Pioneiro e Noroeste do Estado.

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Biografia do Autor

Emerson Zonel Inácio da Silva, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Graduando em Economia na Universidade Estadual de Maringá

Angel dos Santos Fachinelli Ferrarini, Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Doutora em Economia Aplicada na Escola Superior em Agricultura "Luiz de Queiroz" Universidade de São Paulo. Professora na Universidade Federal dO Mato Grosso, Campus Rondonópolis.

Alexandre Florindo Alves, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutorado em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Professor na Universidade Estadual de Maringá

Referências

ANEEL. Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Brasília: [s. n.], 2008. Disponível em: http://www2.aneel.gov.br/arquivos/PDF/atlas3ed.pdf. Acesso em: 13 fev. 2019.

ANEEL.Resolução Normativa no 482, de 17 de Abril de 2012. Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 abr. 2012. seção 1, p. 53.

ANEEL. Resolução Normativa No 687, de 02 de Dezembro de 2015. Altera a Resolução Normativa no 482, de 17 de abril de 2012, e os Módulos 1 e 3 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Diário Oficial da União, Brasília, 2 fev. 2015. Seção 1, p. 45.

ANEEL. Resolução Normativa no 786, de 17 de outubro de 2017. Altera a Resolução Normativa no 482, de 17 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 25 out. 2017. Seção 1, p. 56.

ANEEL. Informações gerenciais. Relatório 2018. Brasília: [s. n.]. Disponível em: https://bit.ly/3nlyTyR. Acesso em: 15 julh. 2019.

ANTONIOLLI, A. F.; DE FREITAS MOSCARDINI, E.; GESSNER, E.; PALADINI, E. P. Análise de serviço de energia solar fotovoltaica compartilhada no brasil. Revista Empreender e Inovar, v. 1, n. 1, p. 104-116, 2018.

BRASIL. Decreto no 5468. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos relacionados no Decreto no 4.955, de 15 de janeiro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 2005.

BRASIL. Decreto no 8950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados -TIPI. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2016.

BRASIL. Lei no 13.097, de 19 de Janeiro de 2015. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PasepImportação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos
nas Leis n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.440, de 14 de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009 e da outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 20 jan. 2015.

CRESESB. Manual de Engenharia Para Sistemas Fotovoltaicos. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), 2014. 530 p. Disponível em: https://bit.ly/387bV8t. Acesso em: 22 jul. 2019.

ÇOBAN, O.; YORGANCILA, F. N.; ÇOBAN, A. Relationship between renewable energy consumption and sustainable economic growth: the case of Turkey. In: 2018 International Conference and Utility Exhibition on Green Energy for Sustainable Development (ICUE), 2018. p. 1-6.

CONFAZ. Convênio ICMS 101/97. Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 1997.

DANTAS, S.G.; POMPERMAYER, F.M. Viabilidade Econômica de Sistemas Fotovoltaicos no Brasil e Possíveis Efeitos no Setor Elétrico. Rio de Janeiro, 2018. Texto para discussão. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8400. Acesso em: 25 jull. 2019.

EPE. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2018. Rio de Janeiro: [s. n.], 2018. Disponível em: http://epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/anuarioestatistico-de-energia-eletrica. Acesso em: 13 fev. 2019.

FREITAS, S.; REINHART, C.; BRITO, M. C. Minimizing storage needs for large scale photovoltaics in the urban environment. Solar Energy, v. 159, p. 375-389, 2018.

GLENN, J. C.; GORDON, T. J.; FLORESCU, E. Futures studies around the World. In: GLENN, J. C.; GORDON, T. J.; FLORESCU, E. State of the future. Washington, EUA: The millennium project, global futures studies & research, 2011. Cap. 7.

MAJI, I. K. Impact of clean energy and inclusive development on CO2 emissions in sub-Saharan Africa. Journal of Cleaner Production, v. 240, p. 118186, 2019.

MARTIN, C. J. The sharing economy: a pathway to sustainability or a nightmarish form of neoliberal capitalism? Ecological Economics, v. 121, 149-159. 2016.

MME. Brasil lança Programa de Geração Distribuída com destaque para energia solar. Outras Notícias, [S. l.], 15 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Kjo1Tz. Acesso em: 5 ago. 2019.

MORETTIN, P. A.; BUSSAB, W. O. Estatística básica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NEOSOLAR. Sistemas de energia solar fotovoltaica e seus componentes. [S. l.], 2019. Disponível em: https://bit.ly/3mkUxlz. Acesso em: 25 jul. 2019.

PAULISTA, C. R.; MACHADO, T. S.; DE ASSIS RANGEL, J. J. Análise da expansão da geração elétrica fotovoltaica e emissões de dióxido de carbono. Revista Produção e Desenvolvimento, v. 3, n. 1, p. 12-25, 2017.

ROSA, B. Brasil perderá posição no ranking de energia limpa. O Globo, [S. l.], 21 out. 2018. Disponível em: https://glo.bo/2We9Phn. Acesso em: 25 jul. 2019.

SHAKOURI, M.; LEE, H. W.; KIM, Y. W. A probabilistic portfolio-based model for financial valuation of community solar. Applied Energy, v.191, p. 709-726. 2017

TIEPOLO, G. M.; PEREIRA, E. B.; URBANETZ JR, J.; PEREIRA, S. V.; GONCALVES, A. R.; LIMA, F. J. L.; COSTA, R. S., ALVES, A. R. Atlas de Energia Solar do Estado do Paraná. Curitiba: UTFPR, 2017.

VIDAL, A. L. Energia solar no Brasil: geração distribuída nos setores comercial e industrial. 2017. Monografia (Especialização em Economia) - Universidade Federal do Rio De Janeiro Rio de Janeiro, 2017.

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Publicado

09-02-2021

Como Citar

Silva, E. Z. I. da, Ferrarini, A. dos S. F., & Alves, A. F. (2021). Energia Fotovoltaica: Avaliação da legislação setorial e de incidência solar nos municípios Paranaenses. Economia & Região, 9(1), 129–146. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n1p129

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Artigos