Amicus Curiae: um aliado na defesa e na proteção ao meio ambiente

Autores

  • Flavio Barboza Castro Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p119

Palavras-chave:

Amicus curiae, Meio ambiente, Participação Social

Resumo

Devido à necessidade e urgência de defesa e de proteção ao meio ambiente, direito garantido pela ordem constitucional, instrumentos que possibilitam o controle e a participação social em matéria ambiental, recebem apreço. Nessa perspectiva, traz-se a importância da participação social na garantia do direito fundamental ao meio ambiente, para introduzir o estudo do instituto do amicus curiae, que vem contribuir de forma plena e eficaz nesse objetivo. Sendo assim, o presente trabalho traz a seguinte interrogação: o instituto do amicus curiae, que proporciona a participação social nos processos judiciais, trata-se de um instrumento que possibilita a defesa e a proteção ao meio ambiente? Para dar conta dessa tarefa, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Verifica-se, ao final, que o amicus curiae configura-se em um mecanismo de democratização e de pluralização do processo, fazendo com que as decisões que envolvam as questões ambientais fiquem mais alinhadas às demandas da sociedade, permitindo a participação social nessas demandas, o que propicia a defesa e proteção a esse direito fundamental.

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Biografia do Autor

Flavio Barboza Castro, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito. Prof. Titular da UNISC. Professor da FMP. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. M

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Castro, F. B., & Leal, R. G. (2021). Amicus Curiae: um aliado na defesa e na proteção ao meio ambiente. Revista Do Direito Público, 16(1), 119–132. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p119

Edição

Seção

Artigos