Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional

Autores

  • Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva Universidade Federal do Paraná
  • Melina Girardi Fachin Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n1p189

Palavras-chave:

Cidadania Radical, Agonismo democrático, Acesso à justiça, Jurisdição constitucional.

Resumo

O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional. A partir de uma “revolução democrática” e pautando-se pelas noções de agonismo democrático, que encontra na figura do outro um adversário cuja existência é legítima e deve ser respeitada, manifesta-se a acepção utópica da democracia, em prol da negação de um espaço público unificado. Para tanto, a partir da necessidade de multiplicação dos espaços de participação e inclusão, e considerando o protagonismo da atuação judicial que deve empreender esforços para a consecução de direitos e garantias fundamentais, tem-se na jurisdição constitucional arena de luta pacífica de acesso em prol da reserva de justiça propugnada pelo Constituinte.

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Biografia do Autor

Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva, Universidade Federal do Paraná

Mestranda em Direito, com ênfase em filosofia do Direito, pela Universidade Federal do Paraná (2014-), sob a orientação do prof. Dr. Celso Luiz Ludwig. Possui especialização em Direito do Estado (2009) e graduação em Direito (2003-2008), ambos pela Universidade Estadual de Londrina.

Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/BR (2010-2013). Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/BR (2008). Possui aperfeiçoamento em Direitos Humanos pelo Institut international des droits de l'homme (Strasbourg/FR, 2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná/BR (2005).

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Publicado

2015-05-05

Como Citar

Paiva, A. P. de O. M. V., & Fachin, M. G. (2015). Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional. Revista Do Direito Público, 10(1), 189–210. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n1p189

Edição

Seção

Artigos