O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética

Renata Cristine Ogassavara

doi:10.5433/1980-511X.2011v6n2p55

O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética

Autores/as

Renata Cristine Ogassavara Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p55

Palabras clave:

Direito, Consumidor, Ética, Políticas públicas, Pós-modernidade

Resumen

A lei 12.305, de 2.8.2010, instituidora da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sinaliza a imperiosidade por mudanças coletivas nos atuais padrões de consumo. Ao ser analisada sob o ponto de vista ético do princípio da responsabilidade de Hans Jonas, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo do produto criada pela norma indica que a lógica tradicional de reciprocidade entre direitos e deveres não tem mais suporte no cenário da nova modernidade.

Biografía del autor/a

Renata Cristine Ogassavara, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestrado em direito; Núcleo de direitos difusos.

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Publicado

2011-12-15

Cómo citar

Ogassavara, R. C. (2011). O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética. Revista Do Direito Público, 6(2), 55–66. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p55

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Número

Vol. 6 Núm. 2 (2011)

Sección

Artigos

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