As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187

Palavras-chave:

Amazônia, escassez hídrica, comunidades ribeirinhas, Estado do Amazonas.

Resumo

A escassez de água potável vem se revelando um problema que afeta inúmeros países no mundo inteiro, sendo, porém, mais acentuada em regiões carentes de infraestrutura. O presente estudo busca discutir o problema do acesso à água na região norte do Brasil, tendo como objetivo geral analisar as causas e as consequências da falta de abastecimento de água potável às populações ribeirinhas do estado do Amazonas, apontando as principais ações que podem ajudar a minimizar tal situação. Para alcançar este objetivo serão desenvolvidos como objetivos específicos: a) Levantamento teórico acerca da escassez de água doce e do seu direito de acesso; b) Verificação acerca da carência de água potável na região norte do Brasil e; c) Análise das dificuldades observadas no âmbito das comunidades ribeirinhas do Estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida no método dedutivo, baseada em revisão bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Adriana Lo Presti Mendonça, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional/UNIFOR. Mestre em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia/UFAM. Especialista em Processo Civil/UFAM. Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Vice-presidente da OAB/AM, gestão 2016/2018. Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada pelo Conselho Federal da OAB 2016/2018. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3617-9861. E-mail: adrianalpmendonca@hotmail.com.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política. Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Professor da Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Danielle de Ouro Mamed, Universidade do Estado do Amazonas

Advogada, formada pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Membro do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem interesse na área de proteção jurídica das águas e florestas, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e questões socioambientais em geral.

Referências

AITH, Fernando Mussa Abujamra; ROTHBARTH, Renata. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos Avançados, v. 29, n. 84, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf. Acesso em 23 de nov. 2020.

AZEVEDO, Rainier Pedraça de. Uso de água subterrânea em sistema de abastecimento público de comunidades na várzea da Amazônia central. Revista Acta Amazonica, Manaus, v. 36, n. 3, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em 03 de dez. 2020.

BARBIOTI, Elza Maria; CAMPOS, Rodolfo Boranga de. Poluição dos rios. Disponível em: http://fait.revista.inf.br/imagens_arquivos/pdf. Acesso em 01 de dez. 2020.

BARBOZA JÚNIOR, Paulo Cabral. Água da chuva: aproveitamento para a gestão de recursos pluviais em comunidades ribeirinhas do estado do Amazonas. Dissertação [Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos]. Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Manaus, 2018. Disponível em: http://www.pos.uea.edu.br/pdf. Acesso em 03 de dez. 2020.

BORDALO, Leão, Carlos Alexandre. La paradoja del agua en la amazonia brasileña. el pueblo sin agua en la región de las aguas. Revista América Latina Hoy, v. 74, 2016, pp. 81-95. Disponível em: https://revistas.usal.es/index. Acesso em 01 de dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da qualidade da água para técnicos que trabalham em ETAS. Brasília: Funasa, 2014.

CONFALONIERI, Ulisses; HELLE, Léo; AZEVEDO, Sandra. Água e saúde: aspectos globais e nacionais. In.: BICUDO, Carlos E. de M.; TUNDISI, José Galizia; SCHEUENSTUH, Marcos C. Barnsley (Orgs.). Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo, Instituto de Botânica, 2010, p. 27-38.

FONSECA, Ozório. Pensando a Amazônia. Manaus: Valer, 2011, p. 157.

FREITAS, Júlia de. Artigo analisa dificuldades de acesso à água potável e saneamento básico na Amazônia. Publicado em outubro de 2019. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br. Acesso em 03 de dez. 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Wilson Lima lança novo programa para levar água potável a comunidades do interior do Amazonas. Publicado em novembro de 2019. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br. Acesso em 09 de dez. 2020.

GUEVARA, Arnoldo José de Hoyos; CESAR, Caio; ABDALA, Lucas; KRESKI, Stephani. Água potável e saneamento. Publicado em 2019. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/pdf. Acesso em 04 de dez. 2020.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ. Conteúdo Especial Amazônia. Disponível em: https://www.mamiraua.org.br/pdf. Acesso em 29 de nov. 2020a.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ. Sistemas de Abastecimento de Água. Disponível em: https://www.mamiraua.org.br. Acesso em 06 de dez. 2020b.

JACOBI, Pedro Roberto; EMPINOTTI, Vanessa Lucena; SCHMIDT, Luisa. Escassez hídrica e direitos humanos. Revista Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 1, São Paulo, janeiro/março, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em 23 de nov. 2020.

LIMA, Maria Isabel Leite Silva De; GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica In.: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, n. 7, 2018, p. 13-35.

LIRA, Talita de Melo; CHAVES, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Revista Interações, Campo Grande, v.17, n. 1, p. 66-76, janeiro/março de 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/.pdf. Acesso em 02 de dez. 2020.

MAGALHÃES, Alex Fabiano Ribeiro de. Tecnologias para a potabilização das águas brancas e pretas da Amazônia – aplicação prática em benefício da população. Revista Inc.Soc., Brasília, DF, v.12 n.1, p.36-47, julho/dezembro, 2018.

MATIAS, Átila. Região Norte. Disponível em: https://brasilescola.com.br/brasil. Acesso em 29 de nov. 2020.

MENDEZ, Laura Vargas, Gustavo; ALTAFIN, Irene. Como são fornecidos os serviços básicos de água e esgotamento sanitário na Amazônia rural? Publicado em junho de 2018. Disponível em: https://iadb.org/brasil/pt-br. Acesso em 10 de dez. 2020.

MENDONÇA, José Eduardo. Amazonas: tanta água, tão difícil de beber. Publicado em maio de 2018. Disponível em: https://www.cocacolabrasil.com.br. Acesso em 04 de dez. 2020.

MONTEIRO, Rayner Augusto Libório dos Santos. Representações Sociais de ribeirinhos sobre o acesso aos serviços de saúde, Comunidade Rural de Vila Urucurituba, Autazes, Amazonas. Dissertação [Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia] Universidade Federal do Amazonas – Ufam, Manaus, 2014. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/pdf. Acesso em 03 de dez. 2020.

MOTA, Roseane; PINHEIRO, Lúcio. Doenças de veiculação hídrica reduzem, mas continuam sendo um risco na cheia, diz FVS. Publicado em julho de 2020. Disponível em: http://www.saude.am.gov.br. Acesso em 08 de dez. 2020.

MOURA, Hélio Augusto de; MOREIRA, Morvan de Mello. A População da Região Norte: processos de ocupação e de urbanização recentes. Revista Parcerias Estratégicas, n. 12, setembro, 2001.

OLIVEIRA, Thaíssa Jucá Jardim; GUITIERREZ, Lucy Anne Lobão; SILVA, Fernanda Lemos da; SANTOS, Laís Freitas Moreira dos; AMORIM; Rayana Garcia de et al. Abastecimento de água e saneamento em populações ribeirinhas do Marajó: problemas e alternativas desenvolvidas pela comunidade Boa Esperança, Curralinho –PA. In.: XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília, de 22 a 27 de novembro de 2015. Disponível em: https://institutopeabiru.files.wordpress.com/pdf. Acesso em 22 de nov. 2020.

QUADROS, Jefferson Rodrigues de; COUTINHO, Helen Rita Menezes. Direito de águas na Amazônia e as futuras gerações. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 6, n. 11, julho/dezembro, 2014, p. 362-390. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista12/pdf. Acesso em 01 de dez. 2020.

ROCHA, Gustavo. Introdução. In.: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, n. 7, 2018, p. 6-7.

SAMPAIO, Ana Patrícia Lima. Abastecimento de água para comunidades amazônicas: estudo do caso vila do Lago do Limão, município de Iranduba, Estado Amazonas. Marupiara – Revista Científica do CESP/UEA, n. 1, maio 2017. Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br. Acesso em 03 de dez. 2020.

SEMINÁRIOS FOLHA. Cidades da Amazônia sofrem com falta de saneamento e água limpa. Publicado dezembro de 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha. Acesso em 03 de dez. 2020.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Abastecimento de Água. Disponível em: http://www.snis.gov.br. Acesso em 08 de dez. 2020.

SETTI, Arnaldo Augusto; LIMA, Jorge Enoch Furquim Werneck; CHAVES, Adriana Goretti de Miranda; PEREIRA. Isabella de Castro. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2ª ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2001.

SOUZA, Luciana Cordeiro de. Águas subterrâneas e a legislação brasileira. Curitiba: Juruá, 2009, p. 28.

SOUZA, José Camilo Ramos de. Rios amazônicos: problemas socioambientais na qualidade da água. In.: XIII Enanpege, São Paulo de 2 a 7 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.enanpege/pdf. Acesso em 29 de nov. 2020.

VIANA, Virgilio; SOLIDADE, Valcleia; IRNALDO, Felipe; ADEODATO, Sérgio; CABRAL, Magali. Soluções para água potável em áreas remotas da Amazônia. Fundação Amazonas Sustentável Manaus, 2019.

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Publicado

2023-09-03

Como Citar

Lo Presti Mendonça, A., Cavalcanti e Silva Filho, E., & Mamed, D. de O. (2023). As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável. Revista Do Direito Público, 18(2), 187–204. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187

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Seção

Artigos