Estatuto da Terra: debates políticos e as disputas pela forma da reforma agrária no primeiro governo militar
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2014v7n13p493Palavras-chave:
Reforma Agrária, Estatuto da Terra, Governo Castello Branco, Debate na Imprensa e disputas políticasResumo
Em plena vigência da ditadura, em 30 de novembro de 1964, foi promulgado pelo governo militar de Humberto Alencar Castello Branco, o Estatuto da Terra, caracterizado enquanto um conjunto de dispositivos legais que definiam, entre outros fatores, o que era propriedade da terra no Brasil, bem como, os instrumentos necessários para se realizar a Reforma Agrária. Embora tenha sido aprovado pelo Congresso ainda no primeiro ano do governo, seu processo de elaboração e tramitação constituiu-se em um período de intensas discussões políticas acerca do alcance e da natureza que esta proposta deveria assumir. Neste sentido, o presente artigo objetiva compreender as disputas políticas que ocorreram, mesmo sobre o regime de exceção, pela forma da Reforma Agrária. Para essa análise utilizamos, especialmente os discursos parlamentares proferidos nos meses que antecederam a aprovação da lei e as colunas publicadas na grande imprensa, pois essas fontes possibilitam refletir sobre os posicionamentos de diversos agentes envolvidos, como: políticos, associações patronais e o governo.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRUNO, Regina Ângela. Estatuto da Terra: Entre a Conciliação e o Confronto. In: Revista Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: UFRRJ, v 05, p. 5-31, 1995.
BRUNO, Regina Ângela. Senhores da Terra, Senhores da Guerra: A Nova Face Política das Elites Agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária/UFRRJ, 1997.
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.
CARVALHO FILHO, José Juliano. Política Fundiária: Oportunidades perdidas, Revolução Cultural e Lampedusa. São Paulo em Perspectiva: Brasil Agrário. São Paulo: SEADE, V.11/nº 2, p. 26-34, 1997.
CASTELLO BRANCO, Carlos. Os Militares no Poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
DE CARLI, Gileno. História da Reforma Agrária. Brasília: Gráfica Brasiliana, 1985.
DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato. Uma História da Vida Rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
MARTINS, José de Souza. Reforma Agrária: O Impossível Diálogo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
PALMEIRA, Moacir. Modernização, Estado e Reforma Agrária. Estudos Avançados. São Paulo, v., 03, n.º 7, p. 87-108, 1989.
PEREZ, Reginaldo. O Pensamento Político de Roberto Campo: da Razão do Estado à Razão do Mercado (1950-1995). Rio de Janeiro: FGV, 1999.
SILVA, José Graziano. A Reforma Agrária no Brasil: Frustração Camponesa ou Instrumento de Desenvolvimento? Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
STÉDILE, João Pedro. A Questão da Reforma Agrária no Brasil: Programas de Reforma Agrária: 1946-2003. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
VIANA FILHO, Luís. O Governo Castello Branco. Rio de Janeiro: Livraria José Olimpio, 1975.
FONTES:
Jornal O Estado de São Paulo.
Discurso do Deputado Abel Rafael, Anais da Câmara dos Deputados, em 26 de outubro de 1964: 521.
Discurso do Deputado Elias Carmo, Anais da Câmara dos Deputados, em 22 de junho de 1964: 229.
Discurso do Deputado Jales Machado, Anais da Câmara dos Deputados, em 22 de outubro de 1964: 183.
Discurso do Deputado Pedro Zimmermann, Anais da Câmara dos Deputados, em 23 de julho de 1964: 108.
Discurso do Deputado Último de Carvalho, Anais da Câmara dos Deputados, em 27 de julho de 1964. Agrimensura: medição de terras: 529.
Mensagem Presidencial nº 33. In: CONTAG. Questões Agrárias: Estatuto da Terra e Decretos Regulamentadores, Brasília, 1973, p.07.
BRUNO, Regina Ângela. Senhores da Terra, Senhores da Guerra: A Nova Face Política das Elites Agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária/UFRRJ, 1997.
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.
CARVALHO FILHO, José Juliano. Política Fundiária: Oportunidades perdidas, Revolução Cultural e Lampedusa. São Paulo em Perspectiva: Brasil Agrário. São Paulo: SEADE, V.11/nº 2, p. 26-34, 1997.
CASTELLO BRANCO, Carlos. Os Militares no Poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
DE CARLI, Gileno. História da Reforma Agrária. Brasília: Gráfica Brasiliana, 1985.
DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato. Uma História da Vida Rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
MARTINS, José de Souza. Reforma Agrária: O Impossível Diálogo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
PALMEIRA, Moacir. Modernização, Estado e Reforma Agrária. Estudos Avançados. São Paulo, v., 03, n.º 7, p. 87-108, 1989.
PEREZ, Reginaldo. O Pensamento Político de Roberto Campo: da Razão do Estado à Razão do Mercado (1950-1995). Rio de Janeiro: FGV, 1999.
SILVA, José Graziano. A Reforma Agrária no Brasil: Frustração Camponesa ou Instrumento de Desenvolvimento? Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
STÉDILE, João Pedro. A Questão da Reforma Agrária no Brasil: Programas de Reforma Agrária: 1946-2003. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
VIANA FILHO, Luís. O Governo Castello Branco. Rio de Janeiro: Livraria José Olimpio, 1975.
FONTES:
Jornal O Estado de São Paulo.
Discurso do Deputado Abel Rafael, Anais da Câmara dos Deputados, em 26 de outubro de 1964: 521.
Discurso do Deputado Elias Carmo, Anais da Câmara dos Deputados, em 22 de junho de 1964: 229.
Discurso do Deputado Jales Machado, Anais da Câmara dos Deputados, em 22 de outubro de 1964: 183.
Discurso do Deputado Pedro Zimmermann, Anais da Câmara dos Deputados, em 23 de julho de 1964: 108.
Discurso do Deputado Último de Carvalho, Anais da Câmara dos Deputados, em 27 de julho de 1964. Agrimensura: medição de terras: 529.
Mensagem Presidencial nº 33. In: CONTAG. Questões Agrárias: Estatuto da Terra e Decretos Regulamentadores, Brasília, 1973, p.07.
Downloads
Publicado
12-07-2014
Como Citar
DE SALIS, Carmem Lúcia Gomes. Estatuto da Terra: debates políticos e as disputas pela forma da reforma agrária no primeiro governo militar. Antíteses, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 493–516, 2014. DOI: 10.5433/1984-3356.2014v7n13p493. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/19040. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
