Homens da província, políticos da nação: a questão provincial no Parlamento, 1829-1834

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2015v8n15p345

Palavras-chave:

Conselhos gerais, História do império, Século XIX, Minas Gerais, Parlamento

Resumo

Este artigo objetiva examinar o encaminhamento dado pelo Legislativo, em especial pela Câmara dos Deputados, às resoluções provenientes dos Conselhos Gerais, órgãos que constituíram o principal espaço da política provincial em termos de representação dos setores locais e da proposição de projetos exclusivos às províncias entre o Primeiro Reinado e o início da Regência. O fio condutor da análise será a atuação dos deputados mineiros eleitos para as duas primeiras legislaturas (1826-1829 e 1830-1833) diante das propostas ventiladas no período pelo Conselho Geral de Minas Gerais. Com isso se pretende evidenciar uma complexa rede de elementos – aspectos institucionais, concepções distintas de representação, interesses locais, luta política – que pontuaram essa vazão das demandas locais por meio do Parlamento, contribuindo assim para o debate em torno do papel assumido pelos grupos provinciais nos primórdios da construção do Estado nacional brasileiro.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Carlos Eduardo França de Oliveira, Universidade de São Paulo - USP

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo.

Referências

BARMAN, Roderick. Brazil. The forging of a nation (1798-1852). Stanford: Stanford University Press, 1988.

BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib. De Alteza Real a Imperador: o governo do Príncipe D. Pedro, de abril de 1821 a outubro de 1822. 2007. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem. Teatro de Sombras. 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O Império das Províncias. Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/Faperj, 2008.

LEME, Marisa Saenz. Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v.28, n.55, p.205, jan/jun. 2008.

MANIN, Bernard. Los principios del gobierno representativo. 2ª ed. Tradução de Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 2008.

MOTTA, Rosemary Tofani. Baptista Caetano de Almeida: um mecenas do projeto civilizatório em São João-del-Rei no início do século XIX – a biblioteca, a imprensa e a sociedade literária. Dissertação (Mestrado em História Social), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.

NASCIMENTO, Helvécio Pinto do. Em defesa do “adequado” constitucionalismo: as articulações políticas dos camaristas e padres nas vilas mineiras no contexto separatista (1821-1824). 2010. Tese (Doutorado em História social) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

PITKIN, Hanna. The concept of representation. Los Angeles: University of California Press, 1967.

RIBEIRO, Gladys Sabina; PEREIRA, Vantuil. O Primeiro Reinado em revisão. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Org.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, v.1: 1808-1831, p.137-174.

SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Identidades Políticas e a emergência do novo Estado Nacional: o caso mineiro. In: JANCSÓ, István (Org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec/FAPESP, 2005, p. 515-555.

SILVA, Wlamir. “Liberais e povo”: a construção da hegemonia liberal-moderada na província de Minas Gerais (1830-1834). São Paulo: Hucitec, 2009.

SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). 2006. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.


Fontes

ATAS do Conselho de Estado. Direção geral, organização e intr. de José Honório Rodrigues. Brasília, Senado Federal, 1973-1978, 13 v.

BRASIL, Assembleia Geral do. Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Tipografia de Hipólito José Pinho e Cia., 1874-1879.

BRASIL, Assembleia Geral do. Anais do Senado do Império. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1914.

BRASIL, Assembleia Geral do. Regimento Interno do Senado. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1831.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. In: BONAVIDES, Paulo & AMARAL, Roberto (orgs.). Textos políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002, v.1, art.71, capítulo V.

COLEÇÃO das decisões do Governo do Império do Brasil de 1829. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1877

COLEÇÃO dos Diários do Conselho Geral da Província de Minas Gerais. Ouro Preto: Tipografia do Universal, 1831, sessão de 24/12/1831, p.147-148.

COLEÇÃO das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1876-1878.

O NOVO Argos, Ouro Preto, 1 de mar. 1831, 3 jul. 1832, 26 jun. 1832.

O NOVO Farol Paulistano, São Paulo, 3 dez. 1831.

O UNIVERSAL, Ouro Preto, 28 set. 1831, 26 out. 1831, 30 abr. 1832, 1 jul. 1833, 3 out. 1834.

Downloads

Publicado

31-07-2015

Como Citar

OLIVEIRA, C. E. F. de. Homens da província, políticos da nação: a questão provincial no Parlamento, 1829-1834. Antíteses, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 345–368, 2015. DOI: 10.5433/1984-3356.2015v8n15p345. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/18822. Acesso em: 29 mar. 2024.