As Politicas Educacionais Indígenas e Suas Mudanças Através dos Séculos
DOI:
https://doi.org/10.5433/got.2025.v11.52754Keywords:
Indigenous educational policies, specific indigenous school education, quality teaching, democratic educational systemAbstract
O presente trabalho tem por objetivo abordar as políticas educacionais indígenas estabelecidas aos povos indígenas do Brasil entre os séculos XVIII e XXI, analisar como essas políticas vão se modificando ao longo do tempo, quais impactos causados e qual a importância dessas políticas para o desenvolvimento de uma educação escolar indígena especifica, diferenciada, bilíngue e intercultural. Contribuindo assim para um debate importante e necessário acerca do direito ao ensino de qualidade a partir da liberdade das expressões culturais indígenas, além de pontuar quais são as dificuldades, as necessidades e as potencialidades deste modelo de ensino, pensando em um sistema educacional inclusivo, democrático e justo.
Downloads
References
AMARAL, Wagner Roberto do. As Trajetórias dos Estudantes Indígenas nas Universidades Estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos. 2010. 594 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010. Cap. 2.
BOAS, Isabela de Barros Vilas. Os Profissionais Indígenas e a Carta Anuência para Seleção nas Escolas Estaduais Indígenas do Norte do Paraná. 2022. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2022.
BRASIL. Casa Civil Subchefia Para Assuntos Jurídicos. Dispõe Sobre A Educação Indígena no Brasil. nº 26. Brasília, DF de 1991. Brasília, 04 fev. 1991.
BRASIL. Constituição da Republica federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. MEC. CNE/CBE. Resolução no 3/1999, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. (org.). Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. Luziânia: Ministério da Educação, 2009. 19 f. Disponível em:
LEIVAS, P. G. C; RIOS, R. R.; SCHÄFER, G. Educação Escolar Indígena no Direito Brasileiro: do paradigma integracionista ao paradigma do direito a uma educação diferenciada. Ajuris, [s. l], v. 41, n. 136, p. 372-383, dez. 2014.
OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura (UNESCO) e Projeto Trilhas de Conhecimentos - LACED/Museu Nacional, 2006.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (org.). Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, 1998. 331 p. Disponível em: https://www.ufmg.br/copeve/Arquivos/2018/fiei_programa_ufmg2019.pdf. Acesso em: 06 ago. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Jaqueline de Paula Sabino, Ricardo Lopes Fonseca

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
- Os autores cedem à Geographia Opprrtuno Tempore, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado










