Revisitando o debate da violência, dos abusos e maus-tratos sofridos pela pessoa idosa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2021v42n2p223

Palavras-chave:

Violência, Violência contra idosos, Envelhecimento populacional

Resumo

O Brasil passa por mudanças significativas e profundas em sua estrutura etária, com isso o contingente de idosos só tende a aumentar. Concomitante a esse aumento, crescem também, na mesma proporção, os desafios que o País tende a enfrentar face a estas transformações. Nesse aspecto, objetiva-se revisitar debates sobre maus-tratos e abusos sofridos pelas pessoas idosas e explorar a produtividade analítica do conceito de violência e demografia para se pensar a relação contemporânea. Para isso, realizou-se uma pesquisa de revisão narrativa da literatura. Adotamos uma abordagem de cunho sociológico sobre o tema da violência. Para tal partiu-se de algumas ideias de Norbert Elias, Michel Foucault, Max Weber, Michel Misse, Willem Schinkel e Thomas Hobbes. Todos relacionam a violência ao poder, como Foucault, no entanto alguns se voltaram para o entendimento de sua fonte (Hobbes), configuração (Elias), para o Estado moderno que detém o monopólio legítimo de seu uso (Weber), outros para a compreensão sociológica contemporânea da violência na problemática que envolve estrutura e sujeito (Skinkel, Misse). Conclui-se que as várias formas de violência sofridas pelos idosos brasileiros constituem práticas sociais de violação de direitos consagrados na Constituição da República de 1988 e no Estatuto do Idoso. Portanto, é necessário resguardar e proteger os direitos dos idosos. Apesar das inúmeras possibilidades e contextos em que se originam, as várias expressões de violência podem ser devidamente tratadas, prevenidas e reduzidas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Luiza de Andrade Picanço Meleiro, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutora em Educação pela Universidad Católica de Santa Fe, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, AM, Brasil.

Izaura Rodrigues Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil. Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, AM, Brasil.

André Luiz Machado das Neves, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, AM, Brasil.

Referências

ADORNO, S. A criminalidade urbana violenta: um recorte temático. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n.35, p.3-242, 1993.

ALCÂNTARA, A. O.; CAMARANO, A. A.; GIACOMIN, K. C. (Org.). Política nacional do idoso: e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. https://bit.ly/3xLSBIT. Acesso em: 22 mar. 2019

ALVES-SILVA, J. D; SCORSOLINI-COMIN, F; SANTOS, M. A. Idosos em instituições de longa permanência: desenvolvimento, condições de vida e saúde. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 26, n. 4, p. 820-830, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3gHcEmj. Acesso em: 16 jun. 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000400023.

ARON, R. Les étapes de la pensée sociologique. Paris: Gallimard, 1967.

BARNETT, O.; MILLER-PERRIN, C. L.; PERRIN, R. D. Family violence across the lifespan: an introduction. London: Sage Publications, 1997.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien.Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 192, p. 1, 3 out. 2003.

BRASIL. Lei no 12.461, de 26 de julho de 2011. Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 143, p. 2, 27 jul. 2011.

BRASIL. Lei no 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 132, n. 3, p. 77, 5 jan. 1994.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Respeito: Direito da Pessoa Idosa. Responsabilidade de todos. Brasília: SDH, 2013.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Brasília: SDH, 2014.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Estatísticas do disque 100. Disponível em: https://bit.ly/3gLcMjd. Acesso em: 16 jun. 2021

BRETAS, M. L. O crime na historiografia brasileira: uma revisão na pesquisa recente. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 32, p. 49-61, 1991.

CAMARANO, A. A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60. Rio de Janeiro: IPEA, 2004.

CAMARGOS, M. C. S.; GONZAGA, M. R.; COSTA, J. V.; BOMFIM, W. C. Estimativas de expectativa de vida livre de incapacidade funcional para Brasil e Grandes Regiões, 1998 e 2013. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 737-747, mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3gQW6Hn. Acesso em: 16 jun. 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.07612017.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Estimaciones y proyecciones de población a largo plazo 1950-2100. Santiago: Cepal, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2TN5FPI. Acesso em: 6 abr, 2021.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. La nueva era demográfica en América Latina y el Caribe: la hora de la igualdad según el reloj poblacional - Documento Referencia. Santiago: Cepal, 2014. Disponible en: https://bit.ly/3iUVVNR. Acceso en: 5 abr. 2019.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. O futuro do envelhecimento no Brasil: datas emblemáticas e opções de política: perspectivas para 2014 e mais adiante. Santiago: Cepal, 2013. (Serie Futuro del Envejecimiento, 2). Disponível em https://bit.ly/3iZRilt. Acesso em: 5 abr. 2019.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Panorama social de América Latina 2017. Santiago: Cepal, 2018. Disponível em: https://bit.ly/35G0bbX. Acesso em 20 abr. 2021.

CUNHA, T. R. A. O preço do silêncio: mulheres ricas também sofrem violência. Vitória da Conquista, BA: Ed. Uesb, 2007.

ELIAS, N. Conocimiento y poder. Madrid: La Piqueta, 1994.

ELIAS, N. O processo civilizador: formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. v. 2.

ELIAS, N. O processo civilizador: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. v. 1.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Organização e tradução: Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

HOBBES, T. Leviatã ou matéria forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução: João Paulo Monteiro e Maria Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

KRUG, E. G.; DAHLBERG, L. L; MERCY, J. A.; ZWI, A. B.; LOZANO, R. World report on violence and health. Geneva: WHO, 2002.

LIMA, R. K.; MISSE, M.; MIRANDA, A. P. M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 50, p.45-123, jul./ago. 2000.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, p. 37-45, 2007. Número especial. Disponível em: https://bit.ly/3wKDQ9g. Acesso em: Acesso em: 22 mar. 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004.

MINAYO, M. C. S.; FIGUEIREDO, A. E. B.; MANGAS, R. M. N. O comportamento suicida de idosos institucionalizados: histórias de vida. Physis, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4, p. 981-1002, dez. 2017.

MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R.; PAULA, D. R. Revisão sistemática da produção acadêmica brasileira sobre causas externas e violências contra a pessoa idosa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n.6, p. 2709-2718, 2010.

MISSE, M. Violência e teoria social. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 45-63, jan. 2016. Disponível em: https://bit.ly/35Mo3uJ. Acesso em: 06 abr. 2019.

MISSE, M.; SILVA, L. A. M.; LEITE, M. P.; VÉRAN, J-F; VARGAS, J. D.; WERNECK, A. Violência, sujeito e sociologia: entrevista com Michel Wieviorka. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 143-172, jan. 2009. Disponível em: https://bit.ly/3gTbOl7. Acesso em: 22 mar. 2019.

MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 18. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Uma sociedade para todas as idades: ano internacional dos idosos. Genebra: ONU, 1999.

ORGANIZAÇAO MUNDIAL DA SAUDE - OMS. Resolução ONU nº 217-A de 10 de dezembro de 1948. Diário Oficial da União, 11 dez. 1948. Disponível em: https://bit.ly/3d0oRzW. Acesso em 04 abr. 2019.

ORSO, P. J. A concepção de poder em Michel Foucault e as relações de poder na Universidade Estadual do Oeste do Parana - UNIOESTE. 1996. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP. Disponível em: https://bit.ly/3vNqnfw. Acesso em: 3 abr. 2021.

PASINATO, M. T,; CAMARANO, A. A.; MACHADO, L. Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia. Rio de Janeiro: IPEA, 2006. (Textos Para Discussão; 1200)

PROGRAMA DAS NAÇOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Relatório anual Brasil: 2017. Brasília: PNDU, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2SYGV6V. Acesso em: 3 abr. 2021

SALLAS, A. L. F. Resenhas. Campos: Revista de Antropologia Social, Curitiba, v. 1, p. 217-22, 2001. Resenha da obra: ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. Disponível em: https://bit.ly/3zT5HFZ. Acesso em: 26 mar. 2019.

SANTOS, J. V. T. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “modernidade tardia”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 3-12, mar. 2004.

SCHINKEL, W. Aspects of violence: a critical theory. New York: Palgrave Macmillian, 2010.

SOUSA LOPES, E. D.; DELBOUX, M. J. Violência contra a pessoa idosa no município de Campinas, São Paulo, nos últimos 11 anos: uma análise temporal. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 24, n. 6, p. e200320, 2021.

SOUSA, R. C. R.; ARAÚJO, G. K. N.; SOUTO, R. Q.; SANTOS, R. C.; SANTOS, R. C.; ALMEIDA, L. R. Fatores associados ao risco de violência contra mulheres idosas: um estudo transversal. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 29, e3394, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3zPz1NR. Acesso em: 20 abr. 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/1518-8345.4039.3394.

SPOSITO, M. P. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 87-103, 2001. Disponível em: https://bit.ly/3wTb86b. Acesso em: 20 mar. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022001000100007.

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UnB, 1991. v. 1.

WIEVIORKA, M. Violência: entrevista de Michel Wieviorka . Mexico: [s. n.], 9 maio 2018. 1 vídeo (6 min). Publicada pelo canal do Institut français d'Amérique latine. Disponível em: https://bit.ly/2U07cSk. Acesso em: 3 abr. 2019.

ZALUAR, A. Violência e crime. In: MICELI, Sérgio (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Anpocs, 1999. v. 1, p. 13-107.

Downloads

Publicado

06.12.2021

Como Citar

MELEIRO, Maria Luiza de Andrade Picanço; NASCIMENTO, Izaura Rodrigues; NEVES, André Luiz Machado das. Revisitando o debate da violência, dos abusos e maus-tratos sofridos pela pessoa idosa. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 223–238, 2021. DOI: 10.5433/1679-0383.2021v42n2p223. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/41196. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Seção Livre

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)