Cláusula Rebus Sic Stantibus
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0367.1979v1n3p35Resumo
Análise da evolução da cláusula rebus sic stantibus e das várias correntes da teoria da imprevisão, dela originadas, considerando-a como preceito jurídico implícito nas relações contratuais, que permite a revisão do contrato de forma a adequá-lo à realidade social, transformando-se num meio de humanização do Direito, no abrandamento do seu rigor, buscando a aproximação de um ideal de justiça.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Semina: Ciências Biológicas e da Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Semina: Ciências Biológicas e da Saúde adota para suas publicações a licença CC-BY-NC, sendo os direitos autorais do autor, em casos de republicação recomendamos aos autores a indicação de primeira publicação nesta revista.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, remixar, transformar e desenvolver o material, desde que não seja para fins comerciais. E deve-se atribuir o devido crédito ao criador.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
