A Produção Científica sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar

Abstract

Este artigo tem como objetivo traçar o perfil da pesquisa científica sobre a relação entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Esta é uma pesquisa descritiva, em que foi adotado procedimento documental. Foram pesquisados periódicos nacionais e internacionais e portais de dissertações e teses nacionais. Foram selecionados 52 trabalhos nacionais e 21 trabalhos internacionais. Nos trabalhos internacionais, o tema de destaque foi o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, enquanto que nos trabalhos nacionais destacou-se a influência e importância das políticas públicas no desenvolvimento da agricultura familiar. Os resultados das análises mostram que a grande maioria foi escrita por três ou mais autores, inclusive com autores de diferentes áreas, ressaltando a característica multitemática do assunto. Os resultados também mostraram um aumento no número de publicações a partir de 2009, ano de decreto da Lei nº 11.947/2009, que previu alterações no repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE. Dessa maneira, pode-se concluir que a agricultura familiar é um setor que apresenta relações estreitas com o Estado, principalmente no âmbito de políticas públicas, e que esse assunto tem recebido atenção nas pesquisas científicas, o que demonstra uma sintonia das universidades com a nova agenda de desenvolvimento nacional.