Negócios jurídicos processuais atípicos em contratos interempresariais e a pandemia da COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n3p10

Palavras-chave:

Pandemia, COVID-19, Autorregramento da Vontade, Negócios Jurídicos Processuais Atípicos, Contratos Interempresariais

Resumo

A pesquisa investiga a pandemia da COVID-19 e seus efeitos sobre as relações jurídicas como campo fértil para a valorização da renegociação nas relações jurídicas em geral e, de maneira mais específica, se o momento representa oportunidade para que se estimule a negociação processual atípica nos contratos interempresariais, de maneira a que, em havendo evolução da contenda para a esfera judicial, a causa seja solucionada em condições melhor ajustadas às características essenciais destas transações e das circunstâncias ora vigentes. Apoia-se em raciocínio hipotético-dedutivo com divisão do trabalho em três seções nucleares, iniciando-se na contextualização dos efeitos da pandemia como ensejadores de um maior quadro de negociabilidade não apenas material, mas também com efeitos processuais. Caracterizam-se os contratos interempresariais e suas notas distintivas, de maneira a melhor compreender a amplitude negocial que lhes é ínsita, para que se analise, enfim, as hipóteses de negócios jurídicos processuais pertinentes às transações entre empresas no atual cenário.

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Biografia do Autor

Augusto Passamani Bufulin, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Processo Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Email: contatoapb@protonmail.com

Tiago Aguiar Vilarinho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista
em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional (DAMASIO) Graduado em Direito pela
Universidade Vila Velha (UVV). Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES). Email: tvilarinho@gmail.com

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Publicado

2020-11-30

Como Citar

Bufulin, A. P., & Vilarinho, T. A. (2020). Negócios jurídicos processuais atípicos em contratos interempresariais e a pandemia da COVID-19. Scientia Iuris, 24(3), 10–30. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n3p10

Edição

Seção

Artigos