A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Marilda Rosado de Sá Ribeiro

doi:10.5433/2178-8189.2019v23n1p25

A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton

Autores/as

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Universidade Federal do Oeste da Bahia / Professor Assistente
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Professor Adjunto
Marilda Rosado de Sá Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Professor Associada

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p25

Palabras clave:

OMC, Upland Cotton, Responsabilidade Internacional, Jurisdição Internacional.

Resumen

O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre existirão conflitos de interesses nacionais, sujeitos às regras comerciais reconhecidas internacionalmente, o que leva a necessidade dos organismos internacionais efetivarem um mecanismo de harmonização através da tomada de decisões calcadas na regulamentação do comércio internacional. Considerando que a obrigação que um Estado tem com o outro de reparar o dano que causou está consagrada como um princípio do Direito Internacional Público. Os princípios gerais de direito internacional se aplicam à OMC e a seus acordos. Nesse sentido, a relação de responsabilidade internacional, no Sistema de Soluções de Controvérsia (SSC) da OMC, transcende as partes envolvidas numa disputa, pois diz respeito a todos os membros da OMC.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Universidade Federal do Oeste da Bahia / Professor Assistente

Doutor em Direito Internacional (UERJ). Mestre em Direito Internacional (PucPR). Mestre em Economia Internacional (UnisinosRS). Especialista em Direito e Economia (UFRGS). Graduado em Direito (UnisinosRS). Professor Assistente de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Endereço Eletrônico: flavio.bruno@msn.com

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Professor Adjunto

Pós-Doutor pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Doutor em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UFSC). Graduado em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Professor Associada

Pós-Doutora em Direito pelo Institut d'Études Politiques de Paris (Sciences Po-França). Doutora em Direito Internacional (PPGD-USP). Visiting Scholar na University of Texas at Austin. Mestre em Filosofia do Direito (PPGD-Puc-RJ). Pós-Graduada em Direito Empresarial (FGV-RJ). Graduada em Letras (Puc-RJ). Graduada em Direito (Uerj). Professora Associada de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2019-03-29

Cómo citar

Bruno, F. M. R., de Macedo, P. E. V. B., & Ribeiro, M. R. de S. (2019). A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton. Scientia Iuris, 23(1), 25–40. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p25

Descargar cita

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Scientia Iuris

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

La revista se reserva el derecho de efectuar, en los originales, cambios de orden normativo, ortográfico y gramatical, con miras a mantener el estándar culto de la lengua y la credibilidad del vehículo. Respetará, sin embargo, el estilo de escribir de los autores. Los cambios, correcciones o sugerencias de orden conceptual serán encaminadas a los autores, cuando sea necesario. En estos casos, los artículos, después de adecuados, deberán someterse a una nueva apreciación. Las pruebas finales no serán enviadas a los autores. Los trabajos publicados pasan a ser propiedad de la revista, quedando su reimpresión total o parcial sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, deberá consignarse la fuente original de publicación, en el caso de Discursos Fotográficos. Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.