Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça

Carlos Alberto Lunelli; Alexandre Abel Mariotti; Bruna Souza Fernandes

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n3p9

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça

Autores/as

Carlos Alberto Lunelli Universidade de Caxias do Sul
Alexandre Abel Mariotti Universidade de Caxias do Sul
Bruna Souza Fernandes Universidade de Caxias do Sul http://orcid.org/0000-0001-6360-8652

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p9

Palabras clave:

Democracia representativa, Direito Ambiental, Acesso à justiça.

Resumen

Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos assegurados na Constituição Federal. Assim, é preciso que a justiça possua meios de garantir celeridade em tais questões, porque em matéria ambiental a duração razoável do processo é ponto crucial.

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Biografía del autor/a

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Processo Constitucional e Políticas Públicas. Endereço: Rua Treze de Maio, nº 581, sala 402, Bairro São Bento, Bento Gonçalves-RS, CEP 95703154. E-mail: calunelli@gmail.com. Fone/Fax: 54 2521.4244, 54 3452.6244.

Alexandre Abel Mariotti, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito Ambiental pela UCS. Pós-graduado, lato sensu, em Direito Ambiental (2005), pela ULBRA. Pós-graduado lato sensu em Direito, em nível de Especialização em Direito Aplicado (2001), pela Esmap. Graduado em Direito (1998) pela ULBRA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. Endereço: Av. Júlio de Castilhos, nº 1614, 4º andar, Centro, Caxias do Sul-RS, CEP 95010003. E-mail: amariotti@via-rs.net. Fone: 54 9147.5598.

Bruna Souza Fernandes, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito Ambiental pela UCS. Graduada em Direito pela UCS. Endereço: Rua Luigi Sperafico, nº 153, Bairro Bela Vista, Farroupilha-RS, CEP 95180000. E-mail: bru.sfernandes@hotmail.com. Fone: 51 8638.6575.

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Publicado

2017-11-29

Cómo citar

Lunelli, C. A., Mariotti, A. A., & Fernandes, B. S. (2017). Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça. Scientia Iuris, 21(3), 9–42. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p9

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Número

Vol. 21 Núm. 3 (2017)

Sección

Artigos

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