Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais

Alejandro Knaesel Arrabal; Wilson Engelmann; Sidnei Kuczkowski

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n2p81

Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais

Autores/as

Alejandro Knaesel Arrabal Universidade Regional de Blumenau - FURB; Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE
Wilson Engelmann Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS
Sidnei Kuczkowski Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p81

Palabras clave:

Direito Autoral, Filosofia da Linguagem, Giro Linguístico, Metafísica Clássica, Filosofia da Consciência

Resumen

Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização das categorias “autor” e “obra” em decorrência da crítica à Metafísica Clássica e à Filosofia da Consciência.

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Biografía del autor/a

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau - FURB; Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Convênio DINTER UNISINOS/FURB (Edital 002/2013). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor da Universidade Regional de Blumenau e do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE).

Wilson Engelmann, Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu e Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Sidnei Kuczkowski, Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

Graduando em Direito do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Bolsista do Projeto de Pesquisa “Direitos Autorais enquanto Direitos Humanos: uma (re)leitura a partir da Filosofia da Linguagem” financiado com recursos do Edital Proppex 15/2014 (UNIFEBE).

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Publicado

2016-07-29

Cómo citar

Arrabal, A. K., Engelmann, W., & Kuczkowski, S. (2016). Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais. Scientia Iuris, 20(2), 81–106. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p81

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Número

Vol. 20 Núm. 2 (2016)

Sección

Artigos

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