Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras

Autores/as

  • Carlos Nelson de Paula Konder UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p47

Palabras clave:

Interpretação, Qualificação, Contrato, Autonomia Privada, Subsunção

Resumen

O artigo sustenta a necessidade de superação da rígida separação entre interpretação da lei, interpretação do contrato e qualificação dos contratos, enraizadas na dicotomia entre direito público e direito privado e no dogma da subsunção. Argumenta com base na transformação do papel da autonomia privada no ordenamento, na funcionalização dos institutos e na circularidade do processo hermenêutico.

Biografía del autor/a

Carlos Nelson de Paula Konder, UERJ

Professor adjunto de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio. Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália)

Publicado

2015-04-24

Cómo citar

Konder, C. N. de P. (2015). Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras. Scientia Iuris, 19(1), 47–62. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p47

Número

Sección

Artigos