Desenvolvimento econômico e igual liberdade de trabalho no contexto dos Direitos humanos

Autores/as

  • Marco Antônio César Villatore Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Dinaura Godinho Pimentel Gomes Professora Universitária. Membro Titular da Academia Paranaense de Direito do Trabalho.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p217

Palabras clave:

livre mercado, direitos humanos, relações sociais, políticas econômicas, maximização de lucros.

Resumen

A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge daí o papel do Estado de estimular o desenvolvimento numa dinâmica de equilíbrio entre as forças do livre mercado e o progresso social. Quando a lógica do mercado passa a ser dominante nas relações sociais em busca apenas da maximização de lucros e à custa da exploração do trabalho, em total desrespeito à dignidade humana, o retrocesso social se torna manifesto. 

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Biografía del autor/a

Marco Antônio César Villatore, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”, Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC e Mestre pela PUC/SP. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Graduação do UNINTER. Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro Titular da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Líder do Grupo de Pesquisa “Regulação Econômica e Atuação Empresarial”. 

Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Professora Universitária. Membro Titular da Academia Paranaense de Direito do Trabalho.

Doutora em Direito do Trabalho e Sindical pela Universidade degli Studi di Roma “La Sapienza”/Universidade de São Paulo -USP.
Pós-Doutora em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP.
Pós-Graduada em Economia do Trabalho (Curso de Especialização Lato Sensu) pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Professora Universitária. Membro Titular da Academia Paranaense de Direito do Trabalho.
Juíza do Trabalho aposentada (TRT-PR). Advogada.

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Publicado

2014-07-31

Cómo citar

Villatore, M. A. C., & Godinho Pimentel Gomes, D. (2014). Desenvolvimento econômico e igual liberdade de trabalho no contexto dos Direitos humanos. Scientia Iuris, 18(1), 217–240. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p217

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2014)

Sección

Artigos

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