Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a “sombra” da crise do Estado Democrático de Direito

Marilia Ferreira Silva; Erick Wilson Pereira

doi:10.5433/2178-8189.2013v17n2p167

Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a “sombra” da crise do Estado Democrático de Direito

Autores/as

Marilia Ferreira Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Erick Wilson Pereira Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p167

Palabras clave:

Estado Democrático de Direito, Sistemas, Crise Constitucional.

Resumen

O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do “Welfare-State”, estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais e o ritmo desacelerado na eficiência das estruturas normativas, dentro da perspectiva da crise constitucional que assalta o Estado Democrático de Direito. Para tal desiderato, tratar-se-á da crise desse modelo de Estado e do forte impacto sofrido pelo Direito, após compreendê-lo à luz das Teorias Sistêmica e Discursiva.

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Biografía del autor/a

Marilia Ferreira Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Vinculada ao curso de Mestrado da UFRN, com enfoque na area de proteção e garantias constitucionais.

Advogada.

Assessora na Procuradoria Jurídica do Município de Nova Cruz/RN.

Erick Wilson Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Advogado.

Especialista em Direito e Cidadania;Criminologia e Direito do Trabalho (todas pela UFRN).

Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP).

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP).

Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN.

Professor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN.

Professor da Universidade Potiguar – UNP.

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Cadeira n. 15: Des. Paulo Pereira da Luz).

Diversas obras publicadas.

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Publicado

2013-12-04

Cómo citar

Silva, M. F., & Pereira, E. W. (2013). Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a “sombra” da crise do Estado Democrático de Direito. Scientia Iuris, 17(2), 167–192. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p167

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Número

Vol. 17 Núm. 2 (2013)

Sección

Artigos

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