Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária

Thiago Anastácio Carcará; Clarissa Fonseca Maia; Clarissa Fonseca Maia

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n3p225

Authors

Thiago Anastácio Carcará Universidade de Fortaleza
Clarissa Fonseca Maia Universidade Estadual do Piauí
Clarissa Fonseca Maia Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n3p225

Keywords:

Democracia, Discurso do ódio, Mediação Comunitária, Tolerância.

Abstract

This study analyzes democracy and the many conflicts that arise from hatred, and questions whether community mediation is a viable solution for a peaceful coexistence. Using literature review, this paper examines democracy as a principle and as a political structure – with the perspective of freedom of expression and the view of Souma Berlin (1981). Furthermore, positive liberty is seen here not only as a necessary requirement of citizenship, but as a liberty of the Social State, as it is a guarantor of fundamental rights and an instigator for the encouragement of active citizenship. Even though hate speech is also a freedom of expression, it has negative effects on democracy even if public space is seen as an environment for tolerance and knowledge based on truth. Therefore, mediation can be a useful instrument for conflict resolution, as it can empower citizens and provide the necessary moral and legal awareness for communities. In this way, individuals pertaining to different regions or communities can resolve their own conflicts with this instrument; thusly, governing and helping themselves, as the State promotes and fosters positive speech and active citizenship.

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Author Biographies

Thiago Anastácio Carcará, Universidade de Fortaleza

Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR, bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI, especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP, Professor e Coordenador do Curso de Direito da FATEPI, Professor da UESPI, Diretor de Ensino da ESA/PI, Advogado e Consultor jurídico.

Clarissa Fonseca Maia, Universidade Estadual do Piauí

Possui graduação em bacharelado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2003), especializações em Direito Publico(2004) e Direito Privado(2004) pela Universidade Federal do Piauí, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR (2016). É professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Constitucional.

Clarissa Fonseca Maia, Universidade Estadual do Piauí

Possui graduação em bacharelado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2003), especializações em Direito Publico(2004) e Direito Privado(2004) pela Universidade Federal do Piauí, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR (2016). É professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Constitucional.