Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos

Regiane Nistler; Leilane Serratine Grubba

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n1p134

Authors

Regiane Nistler Faculdade Meridional - IMED.
Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional - IMED.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p134

Keywords:

Globalização, transnacionalismo, direitos humanos.

Abstract

The objective of this research is to analyze the effectiveness of human rights in this era, as the phenomenon of globalization triggered the notion of transnationalism. This study starts by demonstrating the consequences of this phenomenon, such as the lessening of border importance between countries and the alteration of legitimatizing legal structures. Furthermore, important considerations should be highlighted when exploring the important issue of human rights, especially when examining regional systems of protection – among them the African, American, and European systems. This paper finalizes its thesis with the simultaneous use of case studies and theoretical research. In the end, having effective human rights protection in the modern age implies not only an efficient and outstanding protection of the private sector but it should be the State’s objective even if transnational actors are not efficient. Finally, in regards to this paper´s method, this research uses the inductive method while also using literature review.

Author Biographies

Regiane Nistler, Faculdade Meridional - IMED.

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional - IMED, campus de Passo Fundo, RS. Bolsista Capes (taxa). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco", vinculado a graduação em Direito da Unidavi. Membro dos Grupos de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos", "Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos" e "Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento" (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Professora dos cursos de Direito e Administração da Unidavi. Advogada (OAB/SC n. 40.327). E-mail: regianenistler@outlook.com.

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional - IMED.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema. E-mail: leilane.grubba@imed.edu.br.