ESG e compliance: a sociedade anônima de futebol como mecanismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n1p8-25

Palavras-chave:

clubes de futebol, compliance, governança corporativa, sociedade anônima de futebol

Resumo

O presente trabalho, por meio do método dedutivo, teve como objetivo, abordar as diretrizes da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e seu impacto sobre a estruturação dos clubes, bem como se as Sociedades Anônimas de Futebol são pautadas por critérios ambientais, sociais e de governança corporativa. Assim, construindo um raciocínio desde a teoria da empresa, passando pelas sociedades, em especial pela sociedade anônima, foi possível concluir que, de fato, a nova Lei é pautada em dispositivos de governança corporativa e de compliance, que conduzem os clubes em direção a sustentabilidade, balizando a atuação do alto comando que os compõe e dos demais indivíduos participantes na busca de equilibrar os interesses de todos os stakeholders.

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Biografia do Autor

Jair Henrique Kley Dutra, Universidade de Marília - Unimar

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Email: jairkd@outlook.com.

Elias Marques de Medeiros Neto, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Email: emarques@tozzinifreire.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7502-8863

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

Dutra, J. H. K., & Medeiros Neto, E. M. de. (2025). ESG e compliance: a sociedade anônima de futebol como mecanismo. Scientia Iuris, 29(1), 8–25. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n1p8-25