ESG e compliance: a sociedade anônima de futebol como mecanismo
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n1p8-25Palavras-chave:
clubes de futebol, compliance, governança corporativa, sociedade anônima de futebolResumo
O presente trabalho, por meio do método dedutivo, teve como objetivo, abordar as diretrizes da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e seu impacto sobre a estruturação dos clubes, bem como se as Sociedades Anônimas de Futebol são pautadas por critérios ambientais, sociais e de governança corporativa. Assim, construindo um raciocínio desde a teoria da empresa, passando pelas sociedades, em especial pela sociedade anônima, foi possível concluir que, de fato, a nova Lei é pautada em dispositivos de governança corporativa e de compliance, que conduzem os clubes em direção a sustentabilidade, balizando a atuação do alto comando que os compõe e dos demais indivíduos participantes na busca de equilibrar os interesses de todos os stakeholders.
Downloads
Métricas
Referências
ALMEIDA, Luiz Eduardo de. Governança corporativa. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 3-20.
ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia. ESG: teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios. São Paulo: Expressa, 2022.
AZEVEDO, Aldo Antonio de. Direito desportivo e estado no Brasil: do corporativismo da ordem à lei Pelé. Curitiba: Appris, 2020.
BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Compliance. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 39-60.
BLANCHET, Gabriela Alves Mendes. ESG: environmental, social, and governance. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 69-82.
BRASIL, Carolina Alves; ALMEIDA, Daniel Freire. A nova sociedade anônima de futebol (lei 14.193/2021) e seu impacto na organização e gestão dos clubes de futebol no Brasil. Revista de Estudos e Comunicações da Universidade Católica de Santos, Santos, v. 49, n. 138, p. 7-23, ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.58422/releo2023.e1374.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.846, de 1. de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.155, de 4 de agosto de 2015. Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela união, cria a autoridade pública de governança do futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a loteria exclusiva - LOTEX; altera as leis n. 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os decretos-leis n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a medida provisória n. 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Institui a sociedade anônima do futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as leis n.s 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil). Brasília, DF: Senado Federal, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14193.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a comissão de valores mobiliários. Brasília, DF: Senado Federal, 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm#:~:text=LEI%20No%206.385%2C%20DE%207%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201976&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20mercado%20de,a%20Comiss%C3%A3o%20de%20Valores%20Mobili%C3%A1rios. Acesso em: 20 fev. 2024.
CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial: direito de empresa. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.
CARDOSO, Ciro Portella; COSTA, Marcelo Cacinotti; BRUTTI, Tiago Anderson; SCHEFFER, Denise da Costa Dias. A criação da sociedade anônima do futebol e a aplicação da lei 11.101/2005. Ilustração, Cruz Alta, v. 3, n. 1, p. 5-13, ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.46550/ilustracao.v3i1.76.
CARVALHO, Itamar; ABREU, Bruno Cesar Almeida de; TAKAKI, Eloá Buzatto. Programas de compliance: o programa de integridade. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 61-82.
CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. CBF apresenta relatório sobre papel do futebol na economia do Brasil. CBF, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.cbf.com.br/a-cbf/informes/index/cbf-apresenta-relatorio-sobre-papel-do-futebol-na-economia-do-brasil. Acesso em: 14 fev. 2024.
CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Em alta: CBF registrou 1.276 clubes em 2022. Rio de Janeiro. 2023. CBF, Rio de Janeiro, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.cbf.com.br/a-cbf/informes/index/em-alta-cbf-registrou-1-276-clubes-em-2022#:~:text=Em%202019%2C%20eram%201102%20clubes,o%20n%C3%BAmero%20foi%20de%201072.&text=A%20Federa%C3%A7%C3%A3o%20com%20mais%20clubes,Paulo%2C%20com%20105%20ao%20todo. Acesso em: 10 fev. 2024.
CHOY, Marco Aurélio Lima; MACHADO, Carlos Henrique Everton. Lei sociedade anônima de futebol: lei n. 14.193/2021: desdobramentos da mudança na personalidade jurídica dos clubes de futebol no Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Estado do Amazonas, Manaus, v. 7, n. 2, p. 114-141, jun. 2023. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/2855. Acesso em: 20 fev. 2024.
COSTA JUNIOR, Benedito Vilela Alves. A viabilidade e tipificação jurídica do clube empresa no Brasil: a comoditização da paixão. São Paulo: D’Plácido, 2017. E-book.
COUTINHO FILHO, José Eduardo; CERQUEIRA, Carlos Magno Faissal Narazareth; MEDEIROS, Schmidt Fernandes. Sociedade anônima do futebol: teoria e prática. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022.
CRUZ, André Santa. Direito empresarial. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
DANEL, Pedro; HAZAN, Gustavo. Levantamento financeiro: clubes brasileiros 2022. Londres: Ernst & Young, 2023. Disponível em: https://assets.ey.com/content/dam/ey-sites/ey-com/pt_br/topics/media-and-entertainment/ey-levantamento-financeiro-clubes-brasileiros-2022.pdf?download. Acesso em: 15 fev. 2024.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. v. 8.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Sociedade anônima do futebol e compliance criminal: perspectivas em torno da lei n. 14.193/2021. Revista da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 63-79, jul. 2022. Disponível em: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/article/view/291. Acesso em: 20 fev. 2024.
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Boas práticas para uma agenda ESG nas organizações. São Paulo: IBGC, 2022. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=24587. Acesso em: 20 fev. 2024.
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de governança corporativa. 6. ed. São Paulo: IBGC, 2023. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=24640. Acesso em: 21 fev. 2024.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. v. 1.
NORAT, Leonardo Costa; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo; MENDES NETO, João Paulo. Considerações sobre o regime jurídico das sociedades anônimas do futebol no Brasil. Revista Jurídica do Centro Universitário do Pará, Belém, p. 227-246, mar. 2023. Disponível em: http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/download/102/63/. Acesso em: 21 fev. 2024.
PARRELA, Leonardo. Levantamento mostra ranking de faturamento dos clubes brasileiros; veja lista. CCN, São Paulo, 3 maio 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/levantamento-mostra-ranking-de-faturamento-dos-clubes-brasileiros-veja-lista/. Acesso em: 12 fev. 2024.
PEIXOTO, Bruno Teixeira; FARIAS, Talden. Sentido jurídico ao “ESG”. In: TRENNEPOHL, Terence; TRENNEPOHL, Natascha (coord.). ESG e compliance: interfaces, desafios e oportunidades. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. p. ini-final.
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges. A sociedade anônima do futebol. Leme: Mizuno, 2022. E-book.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. v. 1.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Jair Henrique Kley Dutra, Elias Marques de Medeiros Neto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
