Ética nos negócios privados e sua regulação jurídica: o papel do notário como agente econômico regulador :

Ricardo Correia de Melo; Daniel Barile da Silveira

doi:10.5433/2178-8189.2025v29n1p26-38

Ética nos negócios privados e sua regulação jurídica: o papel do notário como agente econômico regulador

Autores

Ricardo Correia de Melo Universidade de Marília (Unimar) https://orcid.org/0009-0000-7291-2293
Daniel Barile da Silveira Universidade de Marília (Unimar) https://orcid.org/0000-0001-6504-802X

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n1p26-38

Palavras-chave:

Ética, Notário, Regulação Jurídica, Negócios Privados

Resumo

Este artigo empreende a análise sobre a intersecção entre ética nos negócios privados e o papel regulador do Notário, adotando o método hipotético dedutivo. Num contexto em que a ética volta a se tornar um componente indispensável para a reputação e sucesso econômico dos agentes privados, este estudo explora de que modo o Notário desempenha um papel fundamental na promoção da integridade, validade e eficiência nas relações negociais, propondo a compreensão da ética da maximização da riqueza de Posner como ressignificação da ética aristotélica pela lógica econômica, e pondera acerca sua relevância nos negócios, sua relação intrínseca com o êxito econômico. O estudo incorpora dados provenientes de pesquisa bibliográfica de cunho filosófico, jurídico e econômico.

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Biografia do Autor

Ricardo Correia de Melo, Universidade de Marília (Unimar)

Mestrando em Direito do PPGD da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Email: ricardo@cartoriomelo.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-7291-2293.

Daniel Barile da Silveira, Universidade de Marília (Unimar)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Email: danielbarile@unimar.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6504-802X.

Referências

ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. Tradução de Maria Stephania da Costa Flores. Jandira: Principis, 2021.

DIAS, José; ROSA, Vinícius Ricardo Galvão. A atualidade da “ética das virtudes” de Tomás de Aquino. Revista Quero Saber, Toledo, v. 1, n. 2, 2020.

FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; CARRARO, Guilherme Streit. Análise do princípio da confiança legítima a partir da teoria do negócio jurídico. Revista Argumentum, Marília, v. 21, n. 1, p. 65-88, jan./abr. 2020.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. In: CASSETARI, Christiano (org.). Tabelionato de notas. 5. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; FERREIRA, Luciano Vaz; TONDO, Ana Lara. A experiência histórica dos princípios sullivan e a sua importância para o desenvolvimento da autorregulação da conduta empresarial conforme os direitos humanos. Revista Argumentum, Marília, v. 21, n. 3, p. 1133-1150, set./dez. 2020.

GICO JUNIOR, Ivo. Introdução ao direito e economia. In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito. Indaiatuba: Foco, 2023. p. 1-32.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KLEIN, Benjamim. Why hold-ups occur: the self-enforcing range of contractual relationships. Economic Inquiry, Rochester, v. 34, p. 444-463, July. 1996.

KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado notarial e registral: Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: YK, 2022. v. 3.

MARTINS, Joana D’Arc Dias; SILVEIRA, Daniel Barile da. A análise econômica do direito como instrumento para a máxima efetividade dos direitos fundamentais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, ano 17, n. 25, p. 165-186, jan./jun. 2019.

MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RAMOS JUNIOR, Galdino Luiz. Pragmatismo, análise econômica do direito e o combate à pandemia. Revista Argumentum, Marília, v. 23, n. 3, p. 835-866, set./dez. 2022.

PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. 2. ed. Barueri: Atlas, 2022.

POSNER, Richard. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

RAWLS, Jhon. Uma teoria da justiça. Tradução de Amiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SANGOI, Juliano Mirapalheta. Compliance: ética, governança corporativa e a mitigação de riscos. 2018. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Indisponíveis) - Faculdade de Direito, Fundação Escola Superior, Porto Alegre, 2018.

SCHOPENHAUER, Arthur. O mundo como vontade e como representação. Tradução de Jair Barboza. São Paulo: Unesp, 2005.

ZYLBERSZTAJN, Décio; STAJN, Raquel (org.). Direito e economia: análise econômica do direito e das Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

de Melo, R. C., & da Silveira, D. B. (2025). Ética nos negócios privados e sua regulação jurídica: o papel do notário como agente econômico regulador : . Scientia Iuris, 29(1), 26–38. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n1p26-38

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Edição

v. 29 n. 1 (2025): Revista Scientia Iuris

Seção

Artigos

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