A humanização do parto e o mínimo existencial: entre desafios e garantias

Autores

  • Jessica Hind Ribeiro Costa Universidade Católica do Salvador- UCSAL/BA https://orcid.org/0000-0003-4640-3318
  • Bruna Sales Moura Universidade Federal do Alagoas - UFAL/AL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176

Palavras-chave:

Autonomia no parto, Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial, Humanização em Saúde

Resumo

O principal objetivo deste artigo é construir um contraponto entre a autonomia individual da gestante e da parturiente em relação ao mínimo existencial e as dificuldades de exercício de direitos, notadamente em situação de vulnerabilidade que dificulta o exercício do direito à saúde. Para isso, utilizou-se da vertente teórico-metodológica jurídico-sociológica e do raciocínio dedutivo, a partir de uma breve revisão de literatura sobre o direito constitucional à saúde, a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial, a autonomia em saúde, realizada por meio de um levantamento bibliográfico de cunho descritivo e natureza qualitativa, cuja coleta de dados se fez por bases de dados eletrônicas. Os resultados obtidos na literatura recente apontam a humanização em saúde como prática fundamental ao processo de ressignificação do papel da mulher gestante e parturiente vulnerável, tornando-a mais ativa nas escolhas relacionadas ao cenário gestacional; e a informação é o principal instrumento à assunção de responsabilidade para com o usufruto pleno de seu direito à saúde. Conclui-se que de posse do conhecimento sobre sua saúde, a mulher – gestante ou parturiente – pode exercer sua autonomia na medida em que seus interesses, vida e direitos estejam protegidos, mitigando paulatinamente seu rol de vulnerabilidades.

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Biografia do Autor

Jessica Hind Ribeiro Costa, Universidade Católica do Salvador- UCSAL/BA

Nome : Jessica Hind Ribeiro Costa

Qualificação : Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutora em Desigualdades Globais e Justiça Social (FLCSO-UNB). Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research.

Email: jessicahindribeiro@gmail.com

Orcid :  https://orcid.org/0000-0003-4640-3318

Instituição Vinculada: Universidade Católica do Salvador

Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4273923443021895

Bruna Sales Moura, Universidade Federal do Alagoas - UFAL/AL

Qualificação : Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduada em Finanças Corporativas, auditoria e controladoria, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Faz parte do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico da Universidade Federal de Alagoas. Advogada.

Email: brunasalesal@gmail.com

Orcid :  https://orcid.org/0000-0001-7274-9246

Instituição Vinculada: Universidade Federal do Alagoas

Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/6377363127605284

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Publicado

2024-03-30

Como Citar

Hind Ribeiro Costa, J., & Sales Moura, B. (2024). A humanização do parto e o mínimo existencial: entre desafios e garantias. Scientia Iuris, 28(1), 154–176. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176

Edição

Seção

Artigos