Le garanzie partecipative nelle procedure individuali dell’unione europea
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p315Palavras-chave:
Garanzie endoprocedimentali, Diritto al contraddittorio, concorrenza, esportazioni, anti-dumping, diritto alla difesa, partecipazione, procedure europee complesse, integrazione tra ordinamenti, deficit democratico, corte di giustizia europea, tribunale diResumo
Le procedure individuali operanti nella comunità europea – ed in particolare l’offerta delle garanzie partecipative nei confronti delle parti private da esse coinvolte – sono interessanti per due ordini di ragioni. Anzitutto perché questo genere di procedure costituiscono l’esempio più evidente di come l’utilizzo dell'espressione deficit democratico, se riferita alla comunità europea, non sempre è corretta e non sempre fotografa tutte le tipologie procedurali. È innegabile, infatti, che vi sia una deficitarietà in termini di garanzie endoprocedimentali, ma questa riguarda piuttosto le procedure collettive, laddove le parti interessate non hanno modo di vincolare le scelte dell’amministrazione. Nelle procedure individuali, invece, il contraddittorio è pienamente riconosciuto. Un secondo motivo di interesse deriva dalla lettura della nutrita giurisprudenza in materia. In sostanza, questo genere di procedure sono quelle in cui per la prima volta i giudici europei hanno affermato l'esistenza di diritti (nel caso di specie: del diritto al contraddittorio con l’amministrazione decidente) direttamente a livello sovranazionale. I cittadini europei e le imprese hanno visto riconoscrsi la possibilità di rivolgersi direttamente alla Corte di giustizia o al Tribunale di primo grado, senza dover passare necessariamente attraverso i propri giudici nazionali. Questo riconoscimento è equivalso ad una ufficializzazione della natura integrata dell’ordinamento comunitario. Verranno esaminate tre tipologie procedurali. La prima è quella relativa alle procedure concorrenziali, che costituisce il primo genere di procedura in cui i diritti partecipativi delle imprese (e, in alcuni casi dei privati) sono stati riconosciuti. La seconda tipologia procedurale è quella relativa alle procedure in tema di esportazioni. La terza, infine, è quella relativa alle procedure anti-dumping. In questo ultimo caso i giudici hanno spesso ripreso il merito delle decisioni emesse in tema di concorrenza, estendendolo alle diverse e nuove fattispecie. Nel corso della trattazione, che segue l’ordine appena esposto, verranno messe in luce anche le principali differenze tra le tre ipotesi e sottolineato il contenuto delle sentenze più importanti.
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