As patentes e o regime de informação global emergente
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n1p371Palavras-chave:
Patentes, Regime de informação, Economia política da Informação e do ConhecimentoResumo
Introdução: Aborda-se a temática das patentes a partir de uma perspectiva que estabelece interlocuções entre a Ciência da Informação e a Economia Política. Objetivo: Objetiva-se responder a seguinte questão: que contribuições um estudo da evolução histórica das leis de patentes pode trazer para a apreensão do papel desses aparatos legais nas dinâmicas socioeconômicas contemporâneas? Metodologia: Analisa-se o desenvolvimento histórico das leis que regem as patentes, por meio das lentes da Economia Política e da Ciência da Informação. A análise, guiada por um ponto de vista dialético, adota os princípios da área de informação social: historicidade, totalidade e tensionalidade. Resultados: Discute-se a gênese das leis de patentes com ênfase nas motivações para criação dessas leis e nas contradições da sua evolução histórica. Compara-se a propriedade intelectual com a acumulação primitiva e os cercamentos pré-capitalistas. Adota-se o conceito de regime de informação para problematizar o papel das patentes nas dinâmicas socioeconômicas atuais. Conclusões: As leis de patentes estão inseridas em um novo regime de informação global, no qual elas representam um instrumento de poder econômico cada vez mais relevante em nível mundial.Downloads
Referências
ARAYA, Elizabeth Roxana Mass; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregório. Criação, proteção e uso legal de informação em ambientes da World Wide Web. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
BEZERRA, Emy Pôrto; SILVA, Zayr Claúdio Gomes da; GUIMARÃES, Ítalo José Bastos; SOUZA, Edivanio Duarte de. Regime de informação: abordagens conceituais e aplicações práticas. Em Questão, Porto Alegre, v. 22, n. 2, maio/ago. 2016.
BRAMAN, Sandra. Change of state: information, policy and power. London: The MIT Press, 2006.
BRAMAN, Sandra. The emergent global information policy regime. New York: Palgrave Macmillan, 2004.
CARDOSO, Ana Maria Pereira. Retomando possibilidades conceituais: uma contribuição à sistematização do campo da informação social. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 107-114, jul./dez. 1994.
CARVALHO, Adriane Maria Arantes de; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. Regime de informação em arranjos produtivos locais. In: ENANCIB, 9., 2008, São Paulo. Anais... São Paulo: ANCIB, 2008.
DANTAS, Marcos. As rendas informacionais e a apropriação capitalista do trabalho científico e artístico. In: MARQUES, Rodrigo Moreno; MELO, Flávia; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. (org.). A informação e o conhecimento sob as lentes do marxismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
DANTAS, Marcos. Economia política da informação e comunicação em tempos de internet: revisitando a teoria do valor nas redes e no espetáculo. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, 2012.
DANTAS, Marcos. Informação como trabalho e como valor. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, n. 19, p. 44-72, 2006.
FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE, 23., 1995, Canada. Proceedings... Canadá: Canadian Association form Information, 1995
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, 2002.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. O caráter seletivo das ações de informação. Informare, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 7-31, 1999.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida; CHICANEL, Marize. A mudança de regimes de informação e as variações tecnológicas. In: ENANCIB, 9., 2008, São Paulo. Anais... São Paulo: ANCIB, 2008.
HERSCOVICI, Alain. Informação, conhecimento e direitos de propriedade intelectual: os limites dos mecanismos de mercado e das modalidades de negociação privada. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 3, p. 667-694, dez. 2012.
HERSCOVICI, Alain; BOLAÑO, Cesar. A crítica da economia política da informação e do conhecimento. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 10., 2005, Campinas. Anais... Campinas: Unicamp, 2005.
HOBSBAWN, Eric. A era do capital. São Paulo: Paz e Terra, 2012.
KAPCZYNSKI, Amy. Acess to knowledge: a conceptual genealogy. In: KRIKORIAN, Gaëlle; KAPCZYNSKI, Amy. Acess do knowledge in the age of intellectual property. New York: Zone Book, 2010. p. 57-99.
LANDES, William M.; POSNER, Richard A. The economic structure of intellectual property law. Cambridge: Harvard University Press, 2003.
MACHLUP, Fritz; PENROSE, Edith. The patent controversy in the nineteenth century. The Journal of Economic History, New York, v. 10, n. 1, p. 1-27, 1950.
MARQUES, Rodrigo Moreno. Contribuições à crítica da propriedade intelectual. In: ENANCIB, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ANCIB, 2014.
MARX, Karl. O capital, livro I. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. v. 2.
McCHESNEY, Robert W. Digital disconnect: how capitalism is turning the internet against democracy. New York: The New Press, 2013.
MERGES, Robert P. The economic impact of intellectual property rights: an overview and guide. Journal of Cultural Economics, Bradford, n. 19, p. 103117, 1995.
MERGES, Robert P; MENELL, Peter S.; LEMLEY, Mark A. Intellectual property in the new technological age. 5. ed. New York: Aspen Publishers, 2010.
MOULIER-BOUTANG, Yann. Interview. In: KRIKORIAN, Gaëlle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual property. New York: Zone Book, 2010.
MOULIER-BOUTANG, Yann. Wikipolítica e economia das abelhas. Informação, poder e política em uma sociedade digital. In: ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia (org.). Informação, conhecimento e poder, mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
PERELMAN, Michael. Class warfare in the information age. New York: St. Martin´s Press, 1998.
PERELMAN, Michael. Devalorization, Crises, and capital accumulation in the late nineteenth century. In: FREEMAN, A.; KLIMAN, A.; WELLS, J. The new value controversy and the foundations of economics. Cheltenham: Edward Elgar, 2004.
PERELMAN, Michael. Propriedade intelectual e a forma da mercadoria: novas dimensões na transferência legislada da mais-valia. In: MARQUES, R. M.; MELO, F.; PINHEIRO, M. M. K. (org.). A informação e o conhecimento sob as lentes do marxismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
PERELMAN, Michael. Steal this idea. New York: Palgrave Macmillan, 2002.
PERELMAN, Michael. The political economy of intellectual property. Montly Review, New York, v. 54, n. 8, 2003.
SIQUEIRA, Angela. C. A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 145-184, 2004.
WU, Tim. The master switch: the rise and fall of information empires. New York: Alfred A. Knopf, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.