La alineación necesaria entre el registro de salud electrónico y el sistema de salud
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n3p426Palabras clave:
Sistema Único de Salud, Registro de Salud Electrónico, BrasilResumen
Introducción: No se puede entender el registro de salud electrónico sin conocimiento del sistema de salud, es decir, el contexto en que el es producido, organizado y utilizado. Objetivo: Presentar las principales características del Sistema Único de Salud de Brasil, así como esbozar la propuesta del Ministerio de Salud para desarrollar el registro electrónico de salud a nivel nacional. Métodos: Se aplicó un análisis documental de estudio cualitativo exploratorio, y se analizaron textos técnicos y científicos, leyes, noticias y conferencias a cargo de representantes del Ministerio de Salud de Brasil. Resultados: El modelo de salud de Brasil prioriza las dimensiones físicas-biológicas, psicológicas y sociales de los individuos, así como la asistencia proporcionada por equipos multidisciplinares. Así, el registro electrónico de salud nacional contiene la información sobre la salud de cada paciente, producido por diferentes unidades de salud ubicados en diferentes regiones y se puede acceder por el paciente a través de la identificación exclusiva, así como por unidades de la salud o profesionales de la salud que están prestando la atención de la salud. Conclusión: Los investigadores y profesionales de la información deben participar efectivamente como actores del sistema de salud y en el desarrollo y mantenimiento de la proposición de registro electrónico de salud nacional.Citas
ANDRADE, L. O. M. de. Todo brasileiro terá número do cartão SUS até 2014. NBR, 31 mar. 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D_gL5qoPfRc>. Acesso em: 3 nov. 2014.
BOUÇAS, C. Internet no Brasil ultrapassa 100 milhões de usuários, aponta Ibope. Valor Econômico, 10 jul. 2013. Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/3193596/internet-no-brasil-ultrapassa-100milhoes-de-usuarios-aponta-ibope>. Acesso em: 23 jul. 2014.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pesquisa clínica. Brasília: ANVISA, s.d. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/pesquisa/def.htm>. Acesso em: 26 de julho de 2014a.
______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de média e alta complexidade no SUS. Brasília : CONASS, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2014.
______. Ministério da Previdência Social. Benefícios da previdência social. Brasília : MPAS, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional e Saúde: apresentação. Brasília: MS, (s.d.). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/apresentacao/apresentacao.htm.>. Acesso em: 3 nov. 2014.
______. Ministério da Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Brasília: MS, CNS, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/desenvolvimento_sus.pdf>. Acesso em: 19 out. 2014.
______. Planejamento familiar: SUS oferece oito opções de métodos contraceptivos. Brasília : MS, 2012.
______. Portaria no. 2.203, de 5 de novembro de 1996. Redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.htm>. Acesso em: 24 out. 2014.
______. Portaria no. 940, de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0940_28_04_2011.html>. Acesso em: 19 out. 2014.
______. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: MS, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf>. Acesso em: 17 out. 2014.
______. Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Brasília: MS, 2014. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp.>. Acesso em: 17 out. 2014.
______. Portaria n. 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
CORREIA, M. V. C.. Controle social. In: PEREIRA, I.B.; LIMA, J.C.F. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro : EPSJV-FIOCRUZ, 2009. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/index.html >. Acesso em: 3 nov. 2014.
CUNHA, R. E. da. Cartão nacional de saúde: os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.7, n.4, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232002000400018&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 out. 2014.
FEDERAÇÃO Brasileira de Bancos. Pessoas com deficiência: direitos e deveres. São Paulo: FEBRABAN, [s.d.].
GALVAO, M.C.B. O Cartão SUS enquanto proposta de identificação unívoca tendo em vista a integração de dados e informações em saúde no Brasil. 27 de março de 2014a. In: Almeida Junior, O.F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2014. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=827>. Acesso em: 5 out. 2014.
______. Os princípios do Sistema Único de Saúde e suas implicações para a construção do conceito de prontuário do paciente no contexto nacional. 20 de fevereiro de 2014. In: Almeida Junior, O. F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2014b. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=817>. Acesso em: 5 out. 2014.
______. Usos do prontuário do paciente na contemporaneidade. 1º. de agosto de 2013. In: Almeida Junior, O. F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2013. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=765>. Acesso em: 5 out. 2014.
______, RICARTE, I.L.M. O prontuário eletrônico do paciente no século XXI: contribuições necessárias da ciência da informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Brasil, v. 2, n. 2, p. 77-100, dez. 2011. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42353>. Acesso em: 22 ago. 2014.
IACOPINO, V.; XENAKIS, S. Neglect of medical evidence of torture in Guantánamo Bay: a case series. PLoS Medicine, v.8, n.4, 2011.
JUSTIÇA do Rio condena clínica que trocou exames de homônimos. Terra, 7 jul. 2010. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/justica-do-riocondena-clinica-que-trocou-exames-dehomonimos,7eeda21a4572b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 19 out. 2014.
MACHADO, L. M.; COLOMÉ, J.S.; BECK, C.L.C. Estratégia de saúde da família e o sistema de referência e de contra-referência: um desafio a ser enfrentado. Revista de Enfermagem da UFSM, v. 1, n. 1, p. 31-40, jan. 2011. ISSN 2179-7692. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reufsm/article/view/2337/1509>. Acesso em: 18 out. 2014.
MACIEL, R. H. et al. Multiplicidade de vínculos de médicos no Estado do Ceará. Rev. Saúde Pública, v.44, n.5, Oct. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102010000500021&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 out. 2014.
MOLINA, L.G., LUNARDELLI, R. S. A. O prontuário do paciente e os pressupostos arquivísticos: estreitas e profícuas interlocuções. Informação & Informação, [S.l.], v. 15, n. 1, p. 68-84, jul. 2010. ISSN 1981-8920. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/4764>. Acesso em: 24 ago. 2014.
PERCHE, M. E. Interoperabilidade de e-saúde. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D95HTuRkfns>. Acesso em: 24 out. 2014.
______. Desafios do e-Saúde para os próximos 3 anos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2013. (apresentação oral).
PINTO, V. B. Prontuário eletrônico do paciente: documento técnico de informação e comunicação do domínio da saúde. Encontros Bibli, n.21, p.34-48, 2006.
SÃO PAULO. Secretaria Estadual de Saúde. Conselho Estadual de Saúde: atribuições. São Paulo: SES-SP, (s.d.). Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/conselho-estadual-de-saude/apresentacao/atribuicoes>. Acesso em: 17 out. 2014.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Conselho Municipal. São Paulo : SMS, (s.d.). Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/conselho_municipal/>. Acesso em: 17 out. 2014.
SEGURADORA Líder. Seguro DPVAT. Disponível em: http://www.dpvatsegurodotransito.com.br/>. Acesso em: 26 de out. de 2014.
TUROLLO JR., R. Repórter tira carteira de identidade em 9 Estados. Folha de São Paulo, 13 out. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1355762-reporter-tira-carteira-deidentidade-em-9-estados.shtml>. Acesso em: 19 out. 2014.
UNITED States Food and Drug Administration. Zyprexa Relprevv (Olanzapine Pamoate): Drug Safety Communication; FDA Investigating Two Deaths Following Injection. Silver Spring: FDA, 2013.
BOUÇAS, C. Internet no Brasil ultrapassa 100 milhões de usuários, aponta Ibope. Valor Econômico, 10 jul. 2013. Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/3193596/internet-no-brasil-ultrapassa-100milhoes-de-usuarios-aponta-ibope>. Acesso em: 23 jul. 2014.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pesquisa clínica. Brasília: ANVISA, s.d. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/pesquisa/def.htm>. Acesso em: 26 de julho de 2014a.
______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de média e alta complexidade no SUS. Brasília : CONASS, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2014.
______. Ministério da Previdência Social. Benefícios da previdência social. Brasília : MPAS, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional e Saúde: apresentação. Brasília: MS, (s.d.). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/apresentacao/apresentacao.htm.>. Acesso em: 3 nov. 2014.
______. Ministério da Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Brasília: MS, CNS, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/desenvolvimento_sus.pdf>. Acesso em: 19 out. 2014.
______. Planejamento familiar: SUS oferece oito opções de métodos contraceptivos. Brasília : MS, 2012.
______. Portaria no. 2.203, de 5 de novembro de 1996. Redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.htm>. Acesso em: 24 out. 2014.
______. Portaria no. 940, de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0940_28_04_2011.html>. Acesso em: 19 out. 2014.
______. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: MS, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf>. Acesso em: 17 out. 2014.
______. Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Brasília: MS, 2014. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp.>. Acesso em: 17 out. 2014.
______. Portaria n. 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
CORREIA, M. V. C.. Controle social. In: PEREIRA, I.B.; LIMA, J.C.F. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro : EPSJV-FIOCRUZ, 2009. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/index.html >. Acesso em: 3 nov. 2014.
CUNHA, R. E. da. Cartão nacional de saúde: os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.7, n.4, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232002000400018&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 out. 2014.
FEDERAÇÃO Brasileira de Bancos. Pessoas com deficiência: direitos e deveres. São Paulo: FEBRABAN, [s.d.].
GALVAO, M.C.B. O Cartão SUS enquanto proposta de identificação unívoca tendo em vista a integração de dados e informações em saúde no Brasil. 27 de março de 2014a. In: Almeida Junior, O.F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2014. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=827>. Acesso em: 5 out. 2014.
______. Os princípios do Sistema Único de Saúde e suas implicações para a construção do conceito de prontuário do paciente no contexto nacional. 20 de fevereiro de 2014. In: Almeida Junior, O. F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2014b. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=817>. Acesso em: 5 out. 2014.
______. Usos do prontuário do paciente na contemporaneidade. 1º. de agosto de 2013. In: Almeida Junior, O. F. Infohome [Internet]. Londrina: OFAJ, 2013. Disponível em: http://www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=765>. Acesso em: 5 out. 2014.
______, RICARTE, I.L.M. O prontuário eletrônico do paciente no século XXI: contribuições necessárias da ciência da informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Brasil, v. 2, n. 2, p. 77-100, dez. 2011. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42353>. Acesso em: 22 ago. 2014.
IACOPINO, V.; XENAKIS, S. Neglect of medical evidence of torture in Guantánamo Bay: a case series. PLoS Medicine, v.8, n.4, 2011.
JUSTIÇA do Rio condena clínica que trocou exames de homônimos. Terra, 7 jul. 2010. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/justica-do-riocondena-clinica-que-trocou-exames-dehomonimos,7eeda21a4572b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 19 out. 2014.
MACHADO, L. M.; COLOMÉ, J.S.; BECK, C.L.C. Estratégia de saúde da família e o sistema de referência e de contra-referência: um desafio a ser enfrentado. Revista de Enfermagem da UFSM, v. 1, n. 1, p. 31-40, jan. 2011. ISSN 2179-7692. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reufsm/article/view/2337/1509>. Acesso em: 18 out. 2014.
MACIEL, R. H. et al. Multiplicidade de vínculos de médicos no Estado do Ceará. Rev. Saúde Pública, v.44, n.5, Oct. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102010000500021&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 out. 2014.
MOLINA, L.G., LUNARDELLI, R. S. A. O prontuário do paciente e os pressupostos arquivísticos: estreitas e profícuas interlocuções. Informação & Informação, [S.l.], v. 15, n. 1, p. 68-84, jul. 2010. ISSN 1981-8920. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/4764>. Acesso em: 24 ago. 2014.
PERCHE, M. E. Interoperabilidade de e-saúde. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D95HTuRkfns>. Acesso em: 24 out. 2014.
______. Desafios do e-Saúde para os próximos 3 anos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2013. (apresentação oral).
PINTO, V. B. Prontuário eletrônico do paciente: documento técnico de informação e comunicação do domínio da saúde. Encontros Bibli, n.21, p.34-48, 2006.
SÃO PAULO. Secretaria Estadual de Saúde. Conselho Estadual de Saúde: atribuições. São Paulo: SES-SP, (s.d.). Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/conselho-estadual-de-saude/apresentacao/atribuicoes>. Acesso em: 17 out. 2014.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Conselho Municipal. São Paulo : SMS, (s.d.). Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/conselho_municipal/>. Acesso em: 17 out. 2014.
SEGURADORA Líder. Seguro DPVAT. Disponível em: http://www.dpvatsegurodotransito.com.br/>. Acesso em: 26 de out. de 2014.
TUROLLO JR., R. Repórter tira carteira de identidade em 9 Estados. Folha de São Paulo, 13 out. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1355762-reporter-tira-carteira-deidentidade-em-9-estados.shtml>. Acesso em: 19 out. 2014.
UNITED States Food and Drug Administration. Zyprexa Relprevv (Olanzapine Pamoate): Drug Safety Communication; FDA Investigating Two Deaths Following Injection. Silver Spring: FDA, 2013.
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Publicado
2017-12-31
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Galvao, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2017). La alineación necesaria entre el registro de salud electrónico y el sistema de salud. Informação & Informação, 22(3), 426–455. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n3p426
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