A competência como aliada do acesso à informação no contexto dos ambientes informacionais digitais
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n2p21Palavras-chave:
Competência em Informação, Transparência, Lei de Acesso à Informação, Ambientes Informacionais DigitaisResumo
Objetivo: neste artigo, busca-se discutir em que medida apenas o direito de acesso, como possibilidade de alcance à informação, pode ser insuficiente para garantir a efetividade da transparência na perspectiva do ambiente informacional digital.
Metodologia: trata-se de um estudo qualitativo e exploratório, cujos resultados são pautados na revisão de literatura realizada na base de dados Brapci, envolvendo temáticas sobre competência em informação, acesso à informação e transparência.
Resultados: os resultados evidenciam que os novos ambientes de informação digital permitem, em grande medida, superar limitações. Entretanto, eles se mostram superficiais e mecânicos quanto à finalidade de levar mais informação sem compromisso social ou representar a transparência apenas pela conduta formal sem qualidade. Considera-se que o direito de acesso à informação enfrenta desafios diante de questões como a vulnerabilidade social, as dificuldades enfrentadas por pessoas com limitações, excesso de informação e o analfabetismo. Por outro lado, fica evidente a importância da educação continuada, do exercício ativo da cidadania, da competência crítica, das ações dos profissionais da informação e principalmente da competência em informação como aliada que combate à desinformação, potencializando o acesso e a transparência.
Conclusões: conclui-se que a falta de competência em informação é um limitador para o acesso à informação e para a construção da cidadania ativa.
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Referências
ANGELO, Edna da Silva. Lei geral de proteção à dados pessoais como elemento da agenda 2030: acesso à informação e desenvolvimento de competência crítica. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 26, n. 3, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/168716. Acesso em: 11 jun. 2024.
BARRETO, Aldo de Albuquerque. Mediações digitais. Data Grama Zero, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, 2009. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/6933. Acesso em: 6 fev. 2025.
BEZERRA, Fabio Araújo; VERAS, Jefferson Nunes; SILVA, Andréa Soares Rocha. Cultura digital na BNCC: necessidade da competência em informação para o processo formativo do professor. Brazilian Journal of Information Science, Marília, v. 17, 2023. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/222660. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11529.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRITO, Tânia Regina; BELLUZZO, Regina Celia Baptista; VALENTIM, Marta Lígia Pomim. A influência do ambiente organizacional no desenvolvimento de um programa de competência em informação: o caso de uma biblioteca pública. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 4, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/152230. Acesso em: 05 jun. 2024.
CAMPOS, Erica Silva; GERLIN, Meri Nádia Marques. Competência em informação e formação para cidadania: uma revisão de literatura na base de dados brapci. Revista EDICIC, San Jose, v. 2, n. 4, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/258895. Acesso em: 05 jun. 2024.
CORREIA, Erica Mariza; BELCHIOR, Cleide Aparecida Freires; FIALHO, Janaina Ferreira. O papel da mediação da informação na biblioteca escolar. Biblioteca Escolar em Revista, Ribeirão Preto, v. 7, n. 2, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/160992. Acesso em: 07 jun. 2024.
COSTA, Maria Ivone Maia; CORREIO, Renata Lira Furtado. As contribuições da competência crítica em informação nas práticas informacionais de estudantes quilombolas no ensino superior: relato de pesquisa. Informação & Informação, Londrina, v. 26, n. 4, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/169698. Acesso em: 05 jun. 2024.
COUZINET, Viviane; LARA, Marilda Lopes Ginez; KOBASHI, Nair Yumiko. Rumo a uma sociedade do saber: abordagem etno-informacional da cultura da informação. Convergência em Ciência da Informação, São Cristóvão, v. 5, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/207185. Acesso em: 07 jun. 2024.
DUMER, Luciana; PINHO NETO, Júlio Afonso Sá de; ALBUQUERQUE, Maria Elizabeth Baltar Carneiro de. Bibliotecas contemporâneas: dos processos técnicos à busca por competências informacionais. Páginas a&b: Arquivos e Bibliotecas, Porto, n. 13, p. 220-233, 2020. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/6634. Acesso em: 4 fev. 2024.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Tradução Lucas Machado. 3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2018.
ILHARCO, Fernando. Filosofia da Informação: uma introdução à informação como fundação da acção, da comunicação e da decisão. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2003.
LIMA, Débora Solange Oliveira; BATISTA, Iane Maria da Silva Batista; OLIVEIRA, Hamilton Veira. Reflexões sobre a competência em informação nos arquivos, o combate à desinformação e a relação com a agenda 2030. BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Florianópolis, v. 37, n. 2, 2023. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/255880. Acesso em: 06 jun. 2024.
MACIEL, Caroline. Fundamentos da Transparência Pública: informação, participação e dados abertos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais: Um guia prático para acompanhamento da disciplina e Elaboração de Trabalhos Monográficos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MIRANDA, Ana Maria Mendes; ALCARÁ, Adriana Rosecler. Debates iniciais sobre o papel da competência em informação no acesso à informação sobre direitos sexuais e reprodutivos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 22, Porto Alegre. Anais [...], Porto Alegre: ANCIB, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/202136. Acesso em: 04 jun. 2024.
MIRANDA, Ana Maria Mendes; ALCARÁ, Adriana Rosecler. Enfrentamento a desigualdade informacional de gênero: ações de competência em informação promovidas em bibliotecas. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 23, Aracajú. Anais [...], Aracajú: ANCIB, 2023. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/257982. Acesso em: 04 jun. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF: ONU Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 6 jun. 2026.
PAGE, Matthew; MCKENZIE, Joanne; BOSSUYT, Patrick; BOUTRON, Isabelle; HOFFMANN, Tammy; MULROW, Cynthia; SHAMSEER, Larissa; TETZLAFF, Jennifer; AKI, Elie; BRENNAN, Sue; CHOU, Roger; GLANVILLE, Julie; GRIMSHAW, Jeremy; HRÓBJARTSSON, Asbjorn; LALU, Manoj; LI, Tianjung; LODER, Elizabeth; MAYO-WILSON, Evan; MCDONALD, Steve; MCGUINNESS, Luke; STEWART, Lesley; THOMAS, James; TRICCO, Andrea; WELCH, Vivian; WHITING, Penny; MOHER, David. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Revista Panamericana de Salud Publica, [S.l.], v. 46, 2022. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9798848/. Acesso em: 04 jun. 2024.
PELLEGRINI, Eliane; VITORINO, Elizete Vitorino. Contribuições da competência em informação para o empoderamento de mulheres rurais: uma visão teórica. Biblios, Florianópolis, n. 85, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/253531. Acesso em: 4 jun. 2024.
ROSSI, Ricardo Costa; VALENTIM, Marta Lígia Pomim. Globalização de serviços para a cidadania: uma revisão bibliográfica sobre a infoexclusão no Brasil. Páginas A&B, Porto, n. 13, p. 33-45, 2020. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/6835. Acesso em: 4 fev. 2024.
SANTOS, Vanderlei Batista dos; MELO, Josemar Henrique de; GARCIA, Gabriela; DANTAS, Aurora Maia; ESTEVES, Rita de Cássia São Paio de Azevedo. Transparência e informação pública. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, Butantã, v. 15, n. 3, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/150745. Acesso em: 4 jun. 2024.
SCHNEIDER, Marco. CCI/7: Competência crítica em informação (em 7 níveis) como dispositivo de combate à pós-verdade. In: BEZERRA, Arthur Coelho; SCHNEIDER, Marco; PIMENTA, Ricardo; SALDANHA, Gustavo Silva (org.). Ikritica: estudos críticos em informação. Rio de Janeiro: Garamound, 2019. p. 73 -116.
SILVA, Arlete Ferreira; SPUDEIT, Daniela. A oferta de serviços informacionais acessíveis para pessoas cegas em bibliotecas universitárias. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/164875. Acesso em: 4 jun. 2024.
SILVA, Rafaela Carolina da; JESUS, Miriam Fernandes; GUTIERREZ, Vania Cristina Pastri; BELLUZZO, Regina Célia Baptista; REIS, Daniela Pereira. Articulação entre a competência em informação, a gestão de pessoas e a aprendizagem organizacional significativa: uma reflexão sobre novas condutas aplicáveis às bibliotecas públicas. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/142054. Acesso em: 4 jun. 2024.
VILHENA, Claudia Maria Alves. Inter-relação entre competência em informação e a covid-19. Biblionline, João Pessoa, v. 16, n. 3/4, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/156908. Acesso em: 6 jun. 2024.
VIOLA, Carla Maria Martellote; BRISOLA, Anna; VETTER, Silvana Maria de Jesus. Informação pública, saúde e a Agenda 2030: averiguação sobre a disponibilização das normativas governamentais brasileiras no combate ao novo CORONAVÍRUS. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 21, Rio de Janeiro. Anais [...], Rio de Janeiro: ANCIB, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/192919. Acesso em: 7 jun. 2024.
VITORINO, Elizete. Vieira; PINHO NETO, Júlio Afonso Sá de. Indicadores sociais e de vulnerabilidade social: características e possíveis usos na avaliação da competência em informação. Perspectivas Em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 28, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/42513. Acesso em: 4 jun. 2024.
VOLOTAO, Carina; MORAES, Marielle Barros de. A promoção da competência em informação para a prevenção e controle da desinformação na universidade: o papel das bibliotecas universitárias. Revista EDICIC, San Jose, v. 2, n. 3, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/258913. Acesso em: 6 jun. 2024.
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