Mediação da informação e a proteção da privacidade e de dados sensíveis por bibliotecários
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p280Palavras-chave:
Mediação da informação, Privacidade na Mediação da Informação, Dados Sensíveis, Dados, Sensíveis na Mediação da Informação, Ética e Mediação da InformaçãoResumo
Introdução: Destaca o papel do bibliotecário no resguardo e sigilo de informações que não podem, não devem ou que não necessitam ser mediadas. Para isso, contextualiza a mediação da informação e apresenta ambiências legais, balizadas na Constituição Federal do Brasil, da Lei de Acesso à Informação, da Lei de Proteção de Dados Pessoais, e ambiências éticas com fulcro no Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário no Brasil e no Código de Ética da American Library Association, na precisão e observância de condutas necessárias para não mediar dados ou informações sigilosas e sensíveis de usuários.Objetivo: discutir a respeito dos dados sensíveis na mediação da informação, seja de forma implícita (no processamento técnico da informação) ou na explícita (no atendimento direto a usuários), e no acesso a dados sensíveis de usuários em unidades de informação.
Metodologia: Como procedimento metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa.
Resultados: Constata-se que dados sensíveis não devem ser divulgados e que por isso, nem toda informação é passível de compartilhamento e mediação.
Conclusões: Espera-se contribuir com novas pesquisas e discussões acerca da temática e principalmente com outros estudos nos construtos da literatura da mediação da informação aliada aos dados sensíveis.
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Referências
ACCART, J. La médiation à l'heure du numérique. Éditions du Cercle de la librairie, 2016.
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 89-103, jan./dez. 2009. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/index.php/article/view/0000007770/7f7019d537ab408a10196b4d752bb50d. Acesso em: 02 jun. 2020.
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Mediação da informação e múltiplas linguagens. In: ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., São Paulo, 2008. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. p. 01-14.
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION (ALA). Code of ethics of the American Library Association. [Adotado na reunião de inverno de 1939 pelo Conselho da ALA; alterado em 30 de junho de 1981; 28 de junho de 1995; e 22 de janeiro de 2008].
AUSTRALIAN NATIONAL DATA SERVICES (ANDS). 2019. Disponível em: https://www.ands.org.au/. Acesso em: 18 maio. 2020.
BELLUZZO, R. C. B.; SANTOS, C. A.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F. A competência em informação e sua avaliação sob a ótica da mediação da informação: reflexões e aproximações teóricas. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, p. 60-77, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informacao/. Acesso em: 23 jun. 2020.
BERNI, R. I. G. Mediação: o conceito vygotskyano e suas implicações na prática pedagógica. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA; SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA, 9., 1., Uberlândia, MG, 2006. Anais [...]. Uberlândia-MG: UFU, 2006. Disponível em: http://www.filologia.org.br/ileel/artigos/artigo_334.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.
BORTOLIN, S.; CERVANTES, B. M. N. A mediação da informação em múltiplas abordagens [editorial]. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informacao/. Acesso em: 23 jun. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. [Lei de Acesso à Informação (LAI)]. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 15 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014. [Marco Civil Internet]. Brasília: Presidência da República, 2018.
BRINEY, K. Data management for researchers: organize, maintain and share your data for research success. Exeter, UK: Pelagic Publishing, 2015. (Research Skills Series).
CALENGE, B.; BOISVERT, D. Les bibliothèques et lamédiation des connaissances. Documentation et Bibliothèques, Canadá, v. 61, n. 4, p. 188-189, 2015.
CALHEIROS, T. C.; TAKADA, T. A. Reflexões sobre a privacidade na Sociedade da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 4, n. 1, p. 120-134, jan./jun. 2015.DOI: 10.5433/2317-4390. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/22564/17209. Acesso em: 02 dez. 2020.
CHASSANG, G. The impact of the EU general data protection regulation on scientific research. Ecancer Medical science, Reino Unido, v. 11, n. 709, 2017.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA (CFB). Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário. Resolução CFB no 207/2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Brasília: Diário Oficial da União de 09/11/2018, Seção 1, págs. 155 e 156.
FREIRE, I. M.; FREIRE, G. Mediação na Ciência da Informação [editorial]. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 43 n. 2, maio/ago. 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/issue/view/110/showToc. Acesso em: 24 jun. 2020.
GARCIA, J. C. R. Bibliotecário: informar tudo a todos? Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa-PB, v. 2, n. 1, p. 50-54, jan./dez. 1992. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/44/1351. Acesso em: 25 maio 2020.
GOMES, H. F. Protagonismo social e mediação da informação. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 10-21, mar./ago. 2019.
DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v5n2.p10-21. Disponível em: http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4644/4046. Acesso em: 14 jun. 2020.
GOMES, H. F. A dimensão dialógica, estética, formativa e ética da mediação da informação. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, p. 46-59, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920.2014v19n2p46. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informação. Acesso em: 17 jun. 2020.
HOUAISS, A.; VILLAR, M. de S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
KLIENEFELTER, A. Privacy and library public services: or, I know what you read last summer. Legal Reference Services Quarterly, EUA, v. 26, n.1/2, p. 1-31, set. 2017.
LIMA, Í. E. P. de et al. Uma experiência da Psicologia com mediação de conflitos: estágio em Psicologia e processos de gestão. Revista de Psicologia, Fortaleza, CE, v. 8 n. 2, p. 129-135, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/19280. Acesso em: 21 jun. 2020.
MONTEIRO, S. D.et al. Sistemas de recuperação da informação e o conceito de relevância nos mecanismos de busca: semântica e significação. Encontros Bibli, Florianópolis, SC, v. 22, n. 50, p. 161-175, 2017.
NATIONAL SCIENCE BOARD (NSB). Long-lived digital data collections: enabling research and education in the21stcentury. National Science Foundation, Sept. 2005.
ORTEGA Y GASSET, J. Misión del bibliotecario. Edición conmemorativa del 50 aniversario luctuoso del autor y de la celebracióndel Día Nacional del Bibliotecario. Prólogo de Jesús Sánchez Lambás. México, Madrid: Consejo Nacional para la cultura y las artes - Dirección Geral de bibliotecas; Fundación José Ortega y Gasset, 2005. (Colección Biblioteca del Bibliotecario).
PORTUGAL. Lei nº 67, de 26 de outubro de 1998. Lei de protecção de dados pessoais. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. Assembleia da República: Portugal, 1998.
RUMBOLD, J. M. M.; PIERSCIONEK, B. K. What are data?: a categorization of the data sensitivity spectrum. Big Data Research, EUA, n. 12, p. 49-59. 2017.
RUSS, J. Dicionário de Filosofia: os conceitos: filósofos: 1980: citações. São Paulo: Scipione, 2003.
SÁNCHEZ LAMBÁS, J. Prólogo. In: ORTEGA Y GASSET, J. Misión del bibliotecario. Edición conmemorativa del 50 aniversario luctuoso del autor y de la celebración del Día Nacional del Bibliotecario. México, Madrid: Consejo Nacional para la cultura y las artes - Dirección Geral de bibliotecas; Fundación José Ortega y Gasset, 2005. (Colección Biblioteca del Bibliotecario).
SANTAELLA, L. A teoria geral dos signos: como as linguagens significam as coisas. São Paulo: Pioneira, 2004.
SILVA, J. L. C. Percepções conceituais sobre mediação da informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, SP, v. 6, n. 1, p. 93-108, mar./ago. 2015. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v6i1p93-108. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/incid/article/view/89731/96288. Acesso em: 15 jun. 2020.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, 2016.
VERGUEIRO, W. C. S. Ética profissional versus ética social: uma abordagemsobre os mitos da biblioteconomia. Palavra-chave, São Paulo, n. 8, 1994, p. 8-11.
VIGNOLI, R. G.; VECHIATO, F. L. Dados pessoais, dados sensíveis e dados pessoais sensíveis: um contributo conceitual para a Ciência da Informação. In: FARIAS, G. B. de; FARIAS, M. G. G. (org.). Competências e mediação da informação: percepções dialógicas entre ambientes abertos e científicos. São Paulo: Abecin, 2019. 305p. (Coleção Estudos ABECIN; 09).
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 89-103, jan./dez. 2009. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/index.php/article/view/0000007770/7f7019d537ab408a10196b4d752bb50d. Acesso em: 02 jun. 2020.
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Mediação da informação e múltiplas linguagens. In: ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., São Paulo, 2008. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. p. 01-14.
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION (ALA). Code of ethics of the American Library Association. [Adotado na reunião de inverno de 1939 pelo Conselho da ALA; alterado em 30 de junho de 1981; 28 de junho de 1995; e 22 de janeiro de 2008].
AUSTRALIAN NATIONAL DATA SERVICES (ANDS). 2019. Disponível em: https://www.ands.org.au/. Acesso em: 18 maio. 2020.
BELLUZZO, R. C. B.; SANTOS, C. A.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F. A competência em informação e sua avaliação sob a ótica da mediação da informação: reflexões e aproximações teóricas. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, p. 60-77, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informacao/. Acesso em: 23 jun. 2020.
BERNI, R. I. G. Mediação: o conceito vygotskyano e suas implicações na prática pedagógica. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA; SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA, 9., 1., Uberlândia, MG, 2006. Anais [...]. Uberlândia-MG: UFU, 2006. Disponível em: http://www.filologia.org.br/ileel/artigos/artigo_334.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.
BORTOLIN, S.; CERVANTES, B. M. N. A mediação da informação em múltiplas abordagens [editorial]. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informacao/. Acesso em: 23 jun. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. [Lei de Acesso à Informação (LAI)]. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 15 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014. [Marco Civil Internet]. Brasília: Presidência da República, 2018.
BRINEY, K. Data management for researchers: organize, maintain and share your data for research success. Exeter, UK: Pelagic Publishing, 2015. (Research Skills Series).
CALENGE, B.; BOISVERT, D. Les bibliothèques et lamédiation des connaissances. Documentation et Bibliothèques, Canadá, v. 61, n. 4, p. 188-189, 2015.
CALHEIROS, T. C.; TAKADA, T. A. Reflexões sobre a privacidade na Sociedade da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 4, n. 1, p. 120-134, jan./jun. 2015.DOI: 10.5433/2317-4390. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/22564/17209. Acesso em: 02 dez. 2020.
CHASSANG, G. The impact of the EU general data protection regulation on scientific research. Ecancer Medical science, Reino Unido, v. 11, n. 709, 2017.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA (CFB). Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário. Resolução CFB no 207/2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Brasília: Diário Oficial da União de 09/11/2018, Seção 1, págs. 155 e 156.
FREIRE, I. M.; FREIRE, G. Mediação na Ciência da Informação [editorial]. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 43 n. 2, maio/ago. 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/issue/view/110/showToc. Acesso em: 24 jun. 2020.
GARCIA, J. C. R. Bibliotecário: informar tudo a todos? Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa-PB, v. 2, n. 1, p. 50-54, jan./dez. 1992. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/44/1351. Acesso em: 25 maio 2020.
GOMES, H. F. Protagonismo social e mediação da informação. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 10-21, mar./ago. 2019.
DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v5n2.p10-21. Disponível em: http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4644/4046. Acesso em: 14 jun. 2020.
GOMES, H. F. A dimensão dialógica, estética, formativa e ética da mediação da informação. Informação & Informação, Londrina, PR, v. 19, n. 2, p. 46-59, maio/ago. 2014. DOI: 10.5433/1981-8920.2014v19n2p46. Disponível em: http:www.uel.br/revistas/informação. Acesso em: 17 jun. 2020.
HOUAISS, A.; VILLAR, M. de S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
KLIENEFELTER, A. Privacy and library public services: or, I know what you read last summer. Legal Reference Services Quarterly, EUA, v. 26, n.1/2, p. 1-31, set. 2017.
LIMA, Í. E. P. de et al. Uma experiência da Psicologia com mediação de conflitos: estágio em Psicologia e processos de gestão. Revista de Psicologia, Fortaleza, CE, v. 8 n. 2, p. 129-135, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/19280. Acesso em: 21 jun. 2020.
MONTEIRO, S. D.et al. Sistemas de recuperação da informação e o conceito de relevância nos mecanismos de busca: semântica e significação. Encontros Bibli, Florianópolis, SC, v. 22, n. 50, p. 161-175, 2017.
NATIONAL SCIENCE BOARD (NSB). Long-lived digital data collections: enabling research and education in the21stcentury. National Science Foundation, Sept. 2005.
ORTEGA Y GASSET, J. Misión del bibliotecario. Edición conmemorativa del 50 aniversario luctuoso del autor y de la celebracióndel Día Nacional del Bibliotecario. Prólogo de Jesús Sánchez Lambás. México, Madrid: Consejo Nacional para la cultura y las artes - Dirección Geral de bibliotecas; Fundación José Ortega y Gasset, 2005. (Colección Biblioteca del Bibliotecario).
PORTUGAL. Lei nº 67, de 26 de outubro de 1998. Lei de protecção de dados pessoais. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. Assembleia da República: Portugal, 1998.
RUMBOLD, J. M. M.; PIERSCIONEK, B. K. What are data?: a categorization of the data sensitivity spectrum. Big Data Research, EUA, n. 12, p. 49-59. 2017.
RUSS, J. Dicionário de Filosofia: os conceitos: filósofos: 1980: citações. São Paulo: Scipione, 2003.
SÁNCHEZ LAMBÁS, J. Prólogo. In: ORTEGA Y GASSET, J. Misión del bibliotecario. Edición conmemorativa del 50 aniversario luctuoso del autor y de la celebración del Día Nacional del Bibliotecario. México, Madrid: Consejo Nacional para la cultura y las artes - Dirección Geral de bibliotecas; Fundación José Ortega y Gasset, 2005. (Colección Biblioteca del Bibliotecario).
SANTAELLA, L. A teoria geral dos signos: como as linguagens significam as coisas. São Paulo: Pioneira, 2004.
SILVA, J. L. C. Percepções conceituais sobre mediação da informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, SP, v. 6, n. 1, p. 93-108, mar./ago. 2015. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v6i1p93-108. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/incid/article/view/89731/96288. Acesso em: 15 jun. 2020.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, 2016.
VERGUEIRO, W. C. S. Ética profissional versus ética social: uma abordagemsobre os mitos da biblioteconomia. Palavra-chave, São Paulo, n. 8, 1994, p. 8-11.
VIGNOLI, R. G.; VECHIATO, F. L. Dados pessoais, dados sensíveis e dados pessoais sensíveis: um contributo conceitual para a Ciência da Informação. In: FARIAS, G. B. de; FARIAS, M. G. G. (org.). Competências e mediação da informação: percepções dialógicas entre ambientes abertos e científicos. São Paulo: Abecin, 2019. 305p. (Coleção Estudos ABECIN; 09).
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Publicado
2020-12-26
Como Citar
Vignoli, R. G., Veronez Júnior, W. R., Silva, A. R., & Monteiro, S. D. (2020). Mediação da informação e a proteção da privacidade e de dados sensíveis por bibliotecários. Informação & Informação, 25(4), 280–305. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p280
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